senado fgv
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Direito internacional público
... (a) Presidente da República ... (b) Presidente do Senado Federal ... (c) Congresso Nacional ... (d) Supremo Tribunal Federal ...
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Pacheco defende reajustes automáticos de salários para juízes e procuradores
BRASILIA — O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta segunda-feira a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o quinquênio, ...
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Desigualdades, degeneração assimétrica do federalismo e a obstaculização do crescimento econômico
... O Preço da Desigualdade ... Lisboa: Bertrand, 2014, p. 65 ... 12. Constituição da República Federativa do Brasil ... Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988, p. 6 ... 13. ANDERSON, George ... Federalismo : uma introdução. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2009. p. 20 ...
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Suplentes encrencados
... O resultado esse cenrio " afirma Marco Antnio Carvalho Teixeira, cientista poltico da FGV ... No Senado, a situao no diferente. Se Fernando Collor de Mello (PTC-AL), sob investigao por ter supostamente recebido R$ 800 mil em caixa 2 na campanha de 2010 ...
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Lei 8.112/1990 - estatuto do servidor público federal
... 54). Gabarito: A ... 2. (Senado/Analista Legislativo/FGV/2008) Constituem indenizações as parcelas relativas a: (A) diárias, ajuda de custo e transporte. (B) transporte, ajuda ...
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Agenda do dia: Depoimento de Powell ao Senado dos EUA; Bolsonaro reúne-se com secretário-geral da OCDE
Em meio à inflação elevada nos Estados Unidos e ao processo de aperto monetário conduzido pelo Federal Reserve (Fed), o presidente do banco central americano dá seu depoimento semestral ao Comitê de Assuntos Bancários, Habitacionais e Urbanos do Sena...
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Esforço para compreensão histórica do processo de execução
O presente estudo trata do histórico do processo de execução partindo de uma breve história do instituto no Direito romano, precisamente pela influência que teria na formação da família do direito romano-germânico. Verifica-se o processo de execução no período arcaico, clássico e pós-clássico. Atenta-se a pesquisa ao Direito medieval e da recepção do Direito romano a partir do século XI, como...
... da Justiça, com profunda influência da doutrina italiana, especialmente de Enrico Túlio Liebman, não obstante as emendas oferecidas ao Senado, sobretudo, por propostas dos professores Egas Dirceu Muniz de Aragão e Cândido Rangel Dinamarco (SENADO FEDERAL, 1974). O CPC de 1973 sofreu ... -
Processo legislativo
... (a) terá início na primeira sessão conjunta da Câmara e do Senado Federal, para aprovação em única votação; ... (b) terá início no Senado Federal; ... (c) terá início na Câmara dos Deputados; ... (d) o STJ ...
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Direito constitucional
... Seção IV DO SENADO FEDERAL Art. 52. Compete privativamente ao Senado Federal: ... I – processar e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes ...
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Rol taxativo da ANS: veja por que projeto que amplia cobertura de planos de saúde pode abrir nova disputa na Justiça
O Senado aprovou ontem, em votao simblica, projeto de lei que acaba com o chamado rol taxativo da Agncia Nacional de Sade Suplementar (ANS). Na prtica, a lei ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... , duas delas mais avançadas, posto que já estão em tramitação no Congresso Nacional, uma na Câmara dos De- putados (PEC 45) e a outra no Senado (PEC 110), com vários pontos em comum, porém, com diferenças consideráveis en- tre elas, o que exigirá que “se encontrem” em algum momento ...
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Tebet diz que espera 'surpresa' com a inflação, que deve vir menor que o esperado
... do que o que está na expectativa - afirmou Tebet em audiência das comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR) no Senado ... Estudo da FGV: Inflação no Nordeste supera a das demais regiões do país ... Ata do Copom: Banco Central pede novamente ‘paciência’ e ...
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Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
A Toda Prova: Princípios orçamentários na ótica dos concursos públicos
... devem aparecer no oramento de maneira pormenorizada, possibilitando a identificao da origem dos recursos, bem como a sua aplicao (FGV Senado Federal 2008). Entre as trs leis ordinrias previstas pela Constituio da Repblica para dispor sobre oramento, somente a lei oramentria anual ... -
Direito Constitucional
... ; existência de um órgão representativo dos estados-membros – participação da vontade local na formação da vontade federal (o Senado Federal); existência de um órgão guardião da Constituição (o STF); B: incorreta. A alterativa está incompleta. Além de ausentes várias ...
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O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
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Com desaceleração do IGP-M e avanço do IPCA, vale a pena trocar o índice na hora de reajustar o aluguel?
... Novidade: ... Painel solar poderá ter custo incluído no financiamento imobiliário, prevê projeto aprovado no Senado ... — Discutimos no Secovi (sindicato das construtoras) e com a FGV a possibilidade de elaborar outro índice para o mercado imobiliário, mas há ...
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Ato administrativo
... A Constituição Federal em seu art. 66, § 3º referindo-se à sanção do Presidente ao projeto de lei enviado pelo Senado ou Câmara, aduz que “decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Presidente da República importará sanção” ... Contudo, é bom ...
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Comissão inicia audiências públicas para discutir regulação da IA
Comissão inicia audiências públicas para discutir regulação da IA
A comissão de juristas que auxiliará o Senado Federal na redação de substitutivo para a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil iniciou nesta quinta-feira (28/4) uma série ... -
O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
... Os textos foram enviados pelo governo federal como parte do acordo sobre a questo do oramento impositivo ... A pauta do plenrio do Senado - que se rene aps a sesso do Congresso - tem entre seus principais itens duas propostas de emenda Constituio (PEC) e o projeto que trata da ...
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O que você precisa saber e acompanhar nesta terça-feira
... Os textos foram enviados pelo governo federal como parte do acordo sobre a questo do oramento impositivo ... A pauta do plenrio do Senado - que se rene aps a sesso do Congresso - tem entre seus principais itens duas propostas de emenda Constituio (PEC) e o projeto que trata da ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado
Cabe ao Senado chancelar ou não a posição dos deputados federais caso a Câmara acolha o pedido de impeachment. Essa é a opinião de Renan Calheiros (PMDB-AL), ... -
Projeto cria regras para motorista de app. lula diz que vai ‘encher o saco’ do ifood
... Na semana passada fizemos uma reunio com os lderes no Senado e Cmara para tratar desse projeto.Para o professor Paulo Renato Fernandes, da FGV Direito, a proposta positiva:" uma regulamentao mnima, que d ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua admissibilidade. Este artigo, de natureza empírica, descreve e analisa os fundamentos e condutas alegados pelos ... -
Contratação mais fácil
... Apesar do aval da Cmara, o texto ainda no definitivo para regular esse servio. Ele ser complementado por outro projeto em tramitao no Senado e, depois, regulamentado pelo Executivo. Manuel Thedim, economista do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (Iets), defende que, a curto ...
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Direito Electoral
... – TJ/SP – VUNESP – 2015) O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica: (A) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante o denominado Presidencialismo de coalizão ... (B) voto majoritário para o Executivo e o Senado, tendo como resultante ...