sentenças absurdas
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Primeiro Diálogo
... à casa do juiz, teria podido contar-lhe, contra você, as mais absurdas mentiras, e vencer a ação sem que ... você estivesse em situação ... gratuitamente, na sua decisão, ditando, sem fadiga, uma dessas sentenças adornadas de aforismos latinos, que depois servem como título para a ...
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Acórdão Nº 6096 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... ADI 6096 / DF ... imediato, mas também único, das ações e sentenças declaratórias, e é ... precisamente o que acentua CHIOVENDA quando ... conseqüências tão absurdas", a ação não seria, nestes casos, ... declaratória, e sim constitutiva.\xE2" ...
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Da instituição sindical
... 872, está restrita à execução das sentenças normativas ou acordos feitos nos autos do processo de dissídio coletivo ... ante a ira de alguns empresários que consideram exageradas ou absurdas as reivindicações de seus empregados ... Concluindo: sem embargo ...
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Mérito do incidente de suspensão de segurança: os fundamentos (de direito e de fato) e o pedido na suspensão de segurança
... tutela ou liminares contra a Fazenda Pública ou criando regras absurdas e privilégios em favor da Fazenda Pública, porque, na prática, os ... ória (urgente ou evidente) em que sejam concedidas liminares ou sentenças contra o Poder Público, prevê o dispositivo a hipótese de obtenção de ...
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A Constituição e a interpretação no positivismo de Hans Kelsen
Opinião: A Constituição e a interpretação no positivismo de Kelsen
... da qual o positivismo jamais abriu mão, até as absurdas atribuições de responsabilidades pelos massacres nazistas na Segunda ... não possuem força criativa, sendo apenas pronunciadores das sentenças da lei [12] ... Em verdade, segundo os pensamentos de Kelsen, a ... -
Capítulo 4 - A reconstrução dos vínculos pelo poder judiciário
... presença da SAP, mas está crescendo o número de acórdãos e sentenças em que o juiz declara a ocorrência da SAP como geradora do afastamento ... o genitor alienado; racionalizações fracas, absurdas" ou frívolas para a depreciação; falta de ambivalência; o fenômeno do \xE2" ...
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A responsabilidade civil das pessoas com deficiência e dos curadores após a Lei brasileira de inclusão
... , apenas um dos lados da moeda, chegaremos rápido a soluções absurdas a antissociais. É fundamental ponderar, no caso concreto, as situações ... no direito brasileiro torna imprescindível que as respectivas sentenças constitutivas zelem pela real modulação em concreto das funções e ...
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Inconstitucionalidade e exceção jurídica
... afastar da literalidade diz respeito às pretensas consequências absurdas que tal interpretação pode acarretar. Tem-se a tensão, assim, entre a ... se suas partes constituintes, sejam elas palavras, frases ou sentenças, ... 70 Relator Ministro Marco Aurélio. DJe 06/03/2018 ... 71 ...
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A Lei de Direitos Autorais e as decisões judiciais: entre o ato de domínio público e a vedação ao plágio
... mais, a interpretação jurídica não deve conduzir a soluções absurdas, e sim razoáveis. Não deve fomentar práticas colidentes com os valores ... ção não são, como dissemos, mais que a boca que pronuncia as sentenças da lei, seres inanimados que não podem moderar nem sua força nem seu ...
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Acordão da Primeira Seção, 12-05-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO INTERNAENTRE O JULGADO E A TESE FIRMADA. ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DA TESE.EMBARGOS DECLARATÓRIOS ACOLHIDOS.1. Merece acolhida a irresignação da parte embargante, tendo emvista a ocorrência de contradição interna entre o julgado e a tesefirmada no acórdão embargado.2. A pretensão da embargante não se dirige ao mérito do julgamento,cingindo-se à...
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'Operação 'lava jato' foi instaurada no Rio para investigar Sérgio Cabral'
Entrevista: Rodrigo Roca, criminalista e advogado de Sérgio Cabral
... de Justiça e o Supremo Tribunal Federal reverterão as sentenças ou, no mínimo, reduzirão as penas ... Em entrevista à ConJur, Rodrigo ... Essas penas são altíssimas, absurdas, completamente fora do quadro dos autos, do controle, do que se poderia ... -
Substituição processual e ação de cumprimento
... ência predominante somente admitia a ação de cumprimento de sentenças normativas ou de normas coletivas que tivessem sido homologadas pela ... as interpretações que levam a conclusões impossíveis ou absurdas”. E prossegue: “a ausência de individualização dos empregados não ...
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Capítulo XIV - Causas de Rescindibilidade
... , pois a ação rescisória está restritivamente reservada às sentenças de mérito (CPC, art. 966, caput ) passadas em julgado ... O caput ... à rescisória, haveríamos de conviver com situações no mínimo absurdas, reveladas pela realidade prática, como aconteceria, p. ex., na hipótese ...
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A caça às absolvições pelo quesito genérico no Tribunal do Júri
Opinião: Caça a absolvições por quesito genérico no Tribunal do Júri
... de sentença, tais como aquelas em que a defesa alega teses absurdas ou não mais aceitas pela jurisprudência, como, por exemplo, a malfadada ... Diante da inexistência de dados concretos sobre a revisão de sentenças dos Tribunais do Júri pelos tribunais de segundo grau, o Grupo de ... -
Dispensa de licitação sem dolo não configura improbidade
Daniel de Freitas: Dispensa de licitação sem dolo
... O que endossa (e até piora) esse comportamento são sentenças e acórdãos que, referendando esse modus (de acusação por atos de ... , falhas são naturais do homem e não podem ensejar punições absurdas. Não pode, a pretexto de fiscalizar, o Ministério Público ditar ao ... -
Fachin anula condenações de Lula e desloca processos para Brasília
Fachin anula condenações de Lula e desloca processos para Brasília
... Brasília validar os atos instrutórios e apenas proferir novas sentenças ... Segundo um precedente do Superior Tribunal de Justiça, no RHC ... Isso porque as absurdas acusações formuladas contra o ex-presidente pela "força tarefa" de ... -
Da nulidade dos títulos
... -se a fazer o registro, mesmo que as dimensões informadas fossem absurdas (art. 102, do dec. 1318/54) e é tam- ... bém nesse sentido que o Supremo ... ém são transcritos os julgados nas ações divisórias; as sentenças, que nos inventários e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento ...
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Deveres E Vedações Aos Magistrados Na Loman
... inter-pretação rigorista do dispositivo, geraria situações absurdas ... V – residir na sede da Comarca salvo autorização do órgão ... ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras ...
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Problema grego ou 'problema alemão'?
... É certo que rejeitou as propostas absurdas (provocatórias) dos credores de alcançar um saldo primário positivo ... Mas ninguém leva a sério estas ‘sentenças’ ... exercício aos responsáveis do FMI. Recusaram ao Nepal qualquer ...
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A eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
Opinião: Eficácia territorial de decisão proferida em ação civil pública
... Justiça só tem sido lembrado por contingenciar, anos a fio, sentenças efetivas para lesões aos chamados direitos metaindividuais, ... Entre cláusulas de obrigações bancárias absurdas, regulação anacrônica de serviços públicos importantes e até ... -
Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dostribunais
... Não há exigência de que as sentenças possuam ementas ... § 2º A ementa deverá ser publicada no órgão ... à rescisória, haveríamos de conviver com situações no mínimo absurdas, reveladas pela realidade prática, como aconteceria, p. ex., na ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito processual do trabalho
... ”, não deve, é claro, conduzir a conclusões interpretativas absurdas ... Evidentemente que não cabe a conclusão de que o novo preceito ... ório e da ampla defesa; recorribilidade imediata apenas das sentenças em processo de execução, porém não das decisões interlocutórias, que ...
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Advogado analisa forum shopping e aponta quando a prática é abusiva
Advogado analisa forum shopping e aponta abusos da prática
... Obama criou uma lei nacional determinando que serão aceitas sentenças contra liberdade de expressão desde que seja originária de país que ... Isso, segundo o advogado, pode criar distorções absurdas. "Vamos supor que há um caso envolvendo uma família argentina, que mora ... -
O míssil nos credores do governo... E o meteoro nas instituições e na democracia!
Opinião: Míssil nos credores do governo... E meteoro nas instituições!
... -se de forma irredutível em posições jurídicas claramente absurdas e depois não quer adimplir suas obrigações? ... Guedes trabalhava para ... de verba necessária ao pagamento de seus débitos, oriundos de sentenças transitadas em julgado, constantes de precatórios judiciários ... -
Os defeitos da contratação pública
... 235 O Estado é inclusive inadimplente no que diz respeito às sentenças judiciais. As palavras com as quais Jorge Sáenz descreve essa conduta ... Os funcionários subalternos geralmente atendem ordens ilegais ou absurdas com receio de serem punidos ou prejudicados. Ocorre que existe, entre ...