separação corpos
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Acordao Nº 153626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS – OBJETIVO ALCANÇADO EM OUTRA AÇÃO – PERDA DE OBJETO CONFIGURADO. 1) Correta é a sentença monocrática que extingue a ação cautelar de separação de corpos, pela perda superveniente de seu objeto, em razão do pedido ter sido alcançado em ação protetiva. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 153626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS – OBJETIVO ALCANÇADO EM OUTRA AÇÃO – PERDA DE OBJETO CONFIGURADO. 1) Correta é a sentença monocrática que extingue a ação cautelar de separação de corpos, pela perda superveniente de seu objeto, em razão do pedido ter sido alcançado em ação protetiva. 2) Apelo não provido.
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Acordao Nº 153626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS – OBJETIVO ALCANÇADO EM OUTRA AÇÃO – PERDA DE OBJETO CONFIGURADO. 1) Correta é a sentença monocrática que extingue a ação cautelar de separação de corpos, pela perda superveniente de seu objeto, em razão do pedido ter sido alcançado em ação protetiva. 2) Apelo não provido.
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Acordao N° 1402269 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Agravo de instrumento. Civil e processo civil. Dissolução de união estável c/c alimentos e partilha de bens. Tutela de urgência. Separação de corpos. Preliminar. Perda do objeto. Rejeição. Requisitos. Perigo de dano. Urgência. Não configuração. Alimentos provisórios. Ex-companheira. Princípio da solidariedade familiar. Exercício de atividade laborativa. Dilação probatória recomendável. Decisão...
... TUTELA DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO ... DE CORPOS. PRELIMINAR. PERDA DO OBJETO. REJEIÇÃO. REQUISITOS. PERIGO ... -
Decisão Monocrática Nº 0130645-88.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-11-2016
DIREITO CONSTITUCIONAL. REEXAME NECESSÁRIO EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. GÊMEAS SIAMESAS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA PARA SEPARAÇÃO DOS CORPOS. URGÊNCIA DEMONSTRADA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. DEVER DO ESTADOE DIREITO FUNDAMENTAL DO CIDADÃO. PRECEDENTES DO STF, STJ E TJCE. REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA
... GÊMEAS SIAMESAS. REALIZAÇÃO DE CIRURGIA ... PARA SEPARAÇÃO DOS CORPOS. URGÊNCIA DEMONSTRADA ... HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA ... -
Decisão Monocrática nº 50973058320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 22-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. PERDA DE OBJETO. COM EFEITO, SOBREVEIO MANIFESTAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE, INFORMANDO QUE O EX-COMPANHEIRO, ORA AGRAVADO, DEIXOU O LAR CONJUGAL, OPORTUNIDADE EM QUE RESTOU ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL, ANTE A PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO.
... e dissolução de união estável com pedido cautelar de separação de corpos. perda de objeto ... com efeito, sobreveio manifestação da ... -
Acórdão nº 1.0000.21.045541-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - SEPARAÇÃO DE CORPOS - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - CONTROVÉRSIA SOBRE A PROPRIEDADE - SUSPENSÃO DA MEDIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, o deferimento da tutela de urgência é condicionado à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, somado ao perigo de...
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Acórdão nº 1.0000.21.045541-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA DE URGÊNCIA - SEPARAÇÃO DE CORPOS - BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - CONTROVÉRSIA SOBRE A PROPRIEDADE - SUSPENSÃO DA MEDIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.1. Nos termos do art. 300, do Código de Processo Civil, o deferimento da tutela de urgência é condicionado à comprovação de elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, somado ao perigo de...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... II – estabelecerá, no mínimo, a separação de resíduos secos e orgânicos, de forma segregada dos rejeitos; e ... da Lei nº 12.305, de 2010, o deslocamento de material do leito de corpos d'água por meio de dragagem: ... I – não será considerado ...
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Acordao N° 1415318 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Agravo de instrumento. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de divórcio litigioso. Preliminar. Separação de corpos. Pedido não analisado na decisão agravada. Supressão instância. Recurso conhecido em parte. Mérito. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Dependência econômica. Comprovada. Possibilidade de pagamento. Não demonstrada. Dilação probatória. Necessária. Antecipaç
... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. PRELIMINAR. SEPARAÇÃO DE ... CORPOS. PEDIDO NÃO ANALISADO NA DECISÃO AGRAVADA. SUPRESSÃO ... -
Acordao N° 1361764 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Ação de inventário. Segredo de justiça. Medida excepcional. Artigo 189 do cpc. Impossibilidade. Ausência de previsão legal. Princípio da publicidade. Recurso conhecido e não provido. 1. De acordo com a regra do art. 189 do código de processo civil os atos processuais são públicos, podendo, excepcionalmente, correr em segredo de justiça quando...
... social, quando a matéria versar sobre casamento, filiação, separação ... de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... -
Acórdãos nº 1002521-39.2015.8.26.0077 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 14 de Diciembre de 2016
... FIDELIS *10025213920158260077* SOCIEDADE CONJUGAL Separação judicial Partilha das cotas sociais do autor Forma ... ção de haveres Ação cautelar de separação de corpos ajuizada em 1999 Incidência do CC16 e da Lei n ...
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Acórdão nº 1.0433.12.028586-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO VARÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE ... -
Acórdão nº 1.0433.12.028586-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO VARÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE ... -
Acórdão nº 1.0433.12.028586-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO VARÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE ... -
Acórdão nº 1.0433.12.028586-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE AO VARÃO. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. UNIÃO ESTÁVEL. REQUISITOS. IMÓVEL PERTENCENTE EXCLUSIVAMENTE ... -
Decisão Monocrática N° 07531905920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-12-2023
Cuida-se de agravo de instrumento (ID 54430735), com pedido de antecipação de tutela, interposto pelo Autor nos autos de ação de divórcio litigioso com pedido cautelar de separação de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, ante decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. Transcrevo a decisão: Defiro a justiça gratuita. Descadastre-se o Ministério Público. Pretende o requerente, em...
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Decisão Monocrática Nº 4026020-53.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 10-09-2019
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos ...
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Acórdão nº 0323897-15.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... ESTÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE ... CORPOS. SENTENÇA JULGANDO PROCEDENTE O ... PEDIDO. DISSOLVIDA A ...
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Acórdão nº 0003959-71.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Enero de 2017
... decisão que, nos autos da "Ação Cautelar de Separação de Corpos com ... pedido de medida cautelar de arrolamento, alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 51915549420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. 1. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALUGUEL PELO USO EXCLUSIVO DO IMÓVEL PELA EX-COMPANHEIRA. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE MANIFESTAÇÃO NESTA INSTÂNCIA RECURSAL SOB PENA DE SUPRESSÃO DE GRAU DE JURISDIÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. 2. AUSÊNCIA DE ADVOGADO DO
... união estável, cumulada com partilha de bens, alimentos e separação de corpos. 1. pedido de fixação de aluguel pelo uso exclusivo do ... -
Acórdão nº 52451101120218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO, C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS. VERBA ALIMENTAR CONCEDIDA À EX-MULHER, A SER SATISFEITA PELO EX-MARIDO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR DE 03 (TRÊS) SMN. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. REVOGAÇÃO. CABIMENTO. DECISÃO REFORMADA. A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ENTRE CÔNJUGES/COMPANHEIROS ESTÁ LASTREADA NO DEVER DE MÚTUA...
... F., contra decisão que, nos autos da ação de divórcio, c/c separação de corpos, guarda, visitas e alimentos ajuizada por P. M. F, deferiu em ... -
Decisão Monocrática nº 1.0433.14.036544-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31 de Julio de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - FALTA DE INTERESSE RECURSAL - PREJUDICIALIDADE - RECURSO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISIONAIS - PROLAÇÃO DA SENTENÇA - ... -
Acórdão nº 0020951-10.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 24 de Abril de 2018
... UNIÃO ESTÁVEL E DISSOLUÇÃO, CUMULADA COM ... SEPARAÇÃO DE CORPOS, ALIMENTOS E PARTILHA ... DE BENS ADQUIRIDOS DURANTE A UNIÃO ...
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Decisão Monocrática nº 52058716320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA COMPARTILHADA DE MENOR, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E OFERTA DE ALIMENTOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHO MENOR DE IDADE. MAJORAÇÃO. DESCABIMENTO. 1. A REVISÃO DOS ALIMENTOS, EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA, SOMENTE SE JUSTIFICA QUANDO COMPROVADA ALTERAÇÃO OU EVIDENCIADO DESEQUILÍBRIO DO BINÔMIO ALIMENTAR EM PREJUÍZO DE...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ação de divórcio cumulada com separação de corpos, guarda compartilhada de menor, regulamentação de visitas e ...