separação corpos
-
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 59. Deve ser prevista a separação de áreas ou a definição de fluxo de funcionários dos diferentes ... III - apresente corpos estranhos ou impurezas que causem repugnância; ou ... IV - revele ...
-
Decisão Monocrática nº 52548509020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 04-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO DE CORPOS. TUTELA DE URGÊNCIA. REITERAÇÃO. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO JULGADOR DE ORIGEM POR ENTENDER NÃO SER CASO DE PLANTÃO. DECISÃO NÃO AGRAVÁVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO, EM DECISÃO MONOCRÁTICA.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. SEPARAÇÃO DE COOS. TUTELA DE URGÊNCIA. REITERAÇÃO. PEDIDO NÃO ANALISADO PELO ... ão, contra a decisão que, nos autos de ação de separação de corpos ajuizada contra MICHELE, deixou de examinar pedido de emenda da petição ... -
Acórdão nº 1.0000.20.060784-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA -IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - REVOGAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. O art. 189, do CPC, estabelece que o segredo de justiça é restrito aos casos em que seja necessário para garantir o interesse público; nos que digam respeito a...
... o interesse pblico; nos que digam respeito a casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos e guarda de crianas e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.034192-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSUAL CIVIL - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA - IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ART.189 DO CPC - AUSÊNCIA - PRELIMINARES - NULIDADE DA DECISÃO - FUNDAMENTAÇÃO EXISTENTE - ILEGITIMIDADE PASSIVA - NÃO VERIFICAÇÃO - PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - BLOQUEIO E ARRESTO DE
... pblico ou social; II - que versem sobre casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos e guarda de crianas e ... -
Acórdão nº 1.0000.20.060784-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA DEMANDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA -IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 189 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA - REVOGAÇÃO DE OFÍCIO - POSSIBILIDADE. O art. 189, do CPC, estabelece que o segredo de justiça é restrito aos casos em que seja necessário para garantir o interesse público; nos que digam respeito a...
... o interesse pblico; nos que digam respeito a casamento, separao de corpos, divrcio, separao, unio estvel, filiao, alimentos e guarda de crianas e ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.20.536490-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Octubre de 2021
DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - EXTINÇÃO EM DECORRÊNCIA TÃO SÓ DA PROCEDÊNCIA DA AÇÃO PRINCIPAL - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADE DE PRONÚNCIA SOBRE O MÉRITO DA DEMANDA - GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DAS VISITAS À FILHA - MAIORIDADE ALCANÇADA NO CURSO DO FEITO - PERDA DE OBJETO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM
... EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, FIXAÇAÕ DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - EXTINÇÃO ... -
Acórdão nº 1.0000.21.042089-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO LIMINAR DO CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL. NECESSIDADE. MERA ALEGAÇÃO NÃO COMPROVADA. DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. DECISÃO SEM FUNDAMENTO EM ELEMENTO DE PROVA. RECURSO PROVIDO. DECISÃO SUSPENSA.- A Lei Civil exige a comprovação, não apenas a mera alegação da necessidade da medida de separação de corpos. A...
... agravada contra o agravante, com pedido de alimentos e separao de corpos, deferiu a medida liminar requerida fixando alimentos provisrios, ... -
Acórdão nº 1.0188.17.013352-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DO ART. 617, DO CPC - NOMEAÇÃO DE EX-CÔNJUGE - COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO ENQUADRAMENTO DO INVENTARIANTE NOMEADO NA ORDEM LEGAL - NOMEAÇÃO DO GENITOR DA FALECIDA - RECURSO PROVIDO.1. O art. 617, II, do Código de Processo Civil, estabelece a ordem de preferência para o exercício da...
... -se que o autor a poca do fatos estava apenas com separao de corpos e no divorciado. Assim, de acordo com a previso legal, o requerente Jos ... -
Acórdão nº 1.0188.17.013352-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-07-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DO ART. 617, DO CPC - NOMEAÇÃO DE EX-CÔNJUGE - COMPROVAÇÃO DA SEPARAÇÃO DE FATO - NÃO ENQUADRAMENTO DO INVENTARIANTE NOMEADO NA ORDEM LEGAL - NOMEAÇÃO DO GENITOR DA FALECIDA - RECURSO PROVIDO.1. O art. 617, II, do Código de Processo Civil, estabelece a ordem de preferência para o exercício da...
... -se que o autor a poca do fatos estava apenas com separao de corpos e no divorciado. Assim, de acordo com a previso legal, o requerente Jos ... -
Acórdão nº 0013684-84.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Febrero de 2018
... MEDIDA CAUTELAR EM ... CARÁTER ANTECEDENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... DEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ... CONCEDENDO AO ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.550105-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C PARTILHA DE BENS, GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS COM PEDIDO LIMINAR E SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO LIMINAR - FIXAÇÃO DE ENCARGO ALIMENTAR PROVISÓRIO - FILHO MENOR - MAJORAÇÃO DO VALOR - IMPOSSIBILIDADE - CAPACIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA DO ALIMENTANTE NÃO DEMONSTRADA - BINÔMIO DA NECESSIDADE x
... alimentos e regulamentao de visitas com pedido liminar e separao de corpos com pedido liminar" promovida pela agravante, contra A.B.L., ora agravado, ... -
Acórdão nº 0001164-58.2006.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 23 de Abril de 2019
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. MEDIDA CAUTELAR DE ... SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS ... EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.132954-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-12-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - TUTELA DE URGÊNCIA - MEDIDA EXTREMA - IMPOSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA NÃO COMPROVADA - AUSÊNCIA DE PERICULUM IN MORA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.- O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a...
... litigioso c/c partilha de bens e antecipao de tutela de separao de corpos ajuizada pelo agravante em desfavor de M.J.S.O. A deciso agravada ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116791-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2021
EMENTA: FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. TUTELA DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO DE CORPOS. AFASTAMENTO DO CÔNJUGE DO LAR CONJUGAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO.- Para a tutela de urgência ser concedida, deve-se evidenciar a probabilidade do direito, o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos moldes do art. 300 do CPC.- Hipótese em que não ficou...
... de So Joo Del-Rei que, no mbito de ao de divrcio c/c separao de corpos, partilha de bens, alimentos e alterao de nome proposta em face de R.J.V., ... -
Acórdão nº 0021618-93.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 21 de Marzo de 2018
... este efetivamente faz jus à medida de separação de corpos ... autorizativa do afastamento da ex-convivente do lar em ...
-
Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... família. ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, separação de corpos e partilha de bens. 1. alimentos provisórios fixados ab ... -
Decisão Monocrática nº 52008305220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. DIVÓRCIO. TUTELA PROVISÓRIA. REQUERIMENTO DE DECRETAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LITIGANTES QUE JÁ ESTÃO SEPARADOS FATICAMENTE. DEFERIMENTO. EMBORA OS LITIGANTES JÁ ESTEJAM, DE ACORDO COM A NARRATIVA DO AUTOR/AGRAVANTE, SEPARADOS FATICAMENTE DESDE JUNHO DE 2021, É CABÍVEL DEFERIR A TUTELA PROVISÓRIA REQUERIDA, DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, A FIM DE FORMALIZAR A CESSAÇÃO
... TUTELA PROVISÓRIA. REQUERIMENTO DE DECRETAÇÃO DE SEPARAÇÃO DE COOS. LITIGANTES QUE JÁ ESTÃO SEPARADOS FATICAMENTE. deferimento ... corpos, a fim de formalizar a Cessação dA COMUNICABILIDADE PATRIMONIAL ... -
Decisão Monocrática nº 51691349520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 11-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. NOVA SITUAÇÃO FÁTICA. PERDA DE OBJETO. EXISTINDO FATO NOVO SUPERVENIENTE, POIS JÁ HOUVE A EFETIVA SEPARAÇÃO DE CORPOS DAS PARTES, RESTA ESVAZIADA A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO.
... EXISTINDO fato novo superveniente, pois já houve a efetiva Separação de corpos das partes, RESTa esvaziada A PRETENSÃO RECURSAL. RECURSO ... -
Acórdão nº 1.0349.18.001659-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-03-2021
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. PROPRIEDADE FUNDAMENTADA EM SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO PROFERIDA EM SEDE DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AUSÊNCIA DE REGITSRO DO FORMAL DE PARTILHA. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. IMPERIOSIDADE. RECURSO DESPROVIDO.1. Nos termos do que dispõe a norma do artigo 1.245 do Código Civil, "transfere-se
... homologatria de acordo exarada nos autos da ao de separao de corpos autuada sob o n. 0349.03.003212-3; argumenta que o imvel se localiza em ... -
Acórdão nº 0061261-70.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 20 de Mayo de 2019
... Assunto : cautelar separação de corpos ... A sentença de fls. 100/103, adotado o relatório, julga ...
-
Acórdão nº 1.0145.13.009278-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS - SEPARAÇÃO DE CORPOS - IMÓVEL DE RESIDÊNCIA DO CASAL - PROPRIEDADE EXCLUSIVA DO COMPANHEIRO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - NECESSIDADE DA COMPANHEIRA - DEMONSTRAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE - NÃO COMPROVAÇÃO - ARROLAMENTO DE BENS - RISCO DE DISSIPAÇÃO - RECURSO...
... AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C SEPARAÇÃO" DE CORPOS E ARROLAMENTO DE BENS - SEPARAÇÃO DE CORPOS - IMÓVEL DE RESID\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 52253914320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 26-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C GUARDA. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR FIXADA PROVISORIAMENTE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE, AO MENOS POR ORA, DEVE SER MANTIDA A VERBA ALIMENTAR NO PERCENTUAL DE 35% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO ALIMENTANTE, EM FACE DOS DOIS FILHOS MENORES DE IDADE, SEM NECESSIDADES EXTRAORDINÁRIAS. VALOR QUE ATENDE AO BINÔM
... agravo de instrumento. ação de medida cautelar de separação de corpos c/c guarda. pedido de majoração da verba alimentar fixada ... -
Decisão Monocrática nº 50001721220158216001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-10-2022
... ao valor amortizado durante o casamento, até a separação de corpos, do imóvel e dos automóveis financiados QUE NÃO MERECE ...
-
Decisão Monocrática nº 51675713220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO DE CORPOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA UNILATERAL DA FILHA DAS PARTES À GENITORA. DESCABIMENTO. SITUAÇÃO DOS AUTOS QUE NÃO PERMITE A REVERSÃO DA GUARDA EM FAVOR DO GENITOR, PORQUANTO NÃO HÁ NENHUMA PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA DE QUE A INFANTE POSSA ESTAR EM RISCO SOB OS CUIDADOS MATERNOS. RECURSO...
... DIREITO DE FAMÍLIA. TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO DE COOS. INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA UNILATERAL DA ... Nova Petrópolis, sede de pedido cautelar de separação de corpos, que lhe moveu a agravada, Weynia L.R. (quarenta e oito anos de idade), a ... -
Acordao Nº 153626 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 29-07-2021
CIVIL E PROCESSO CIVIL – APELAÇÃO – AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS – OBJETIVO ALCANÇADO EM OUTRA AÇÃO – PERDA DE OBJETO CONFIGURADO. 1) Correta é a sentença monocrática que extingue a ação cautelar de separação de corpos, pela perda superveniente de seu objeto, em razão do pedido ter sido alcançado em ação protetiva. 2) Apelo não provido.
... da Comarca de Macap-Ap que, nos ao da ao cautelar de separao de corpos, ajuizada em desfavor de Orlando Nunes de Abreu Neto, julgou extinto o ...