separação corpos

SEPARAÇÃO JUDICIAL CUMULADO COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE ALIMENTOS – Separação de corpos determinada – Decisão sem insurgência das partes – Procedência em parte, com repartição pela metade dos bens adquiridos na constância da união - Presunção de benefício do casal que prevalece e acarreta a divisão pela metade da obrigação de pagar – Versão apresentadas pelos recorrentes que não prosperam...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. LIMINAR "INAUDITA ALTERA PARTE". AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DO CÔNJUGE VIRAGO. ALEGAÇÕES UNILATERAIS DO CÔNJUGE VARÃO. GRAVES CONSEQUÊNCIAS DA MEDIDA REQUERIDA. RECURSO INDEFERIDO. Se existentes única e exclusivamente alegações unilaterais do varão acerca do risco a sua integridade física, moral e psíquica, não é possível deferir-lhe a

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DAS FAMÍLIAS. AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PARTILHA. CONTROVÉRSIA ACERCA DO PATRIMÔNIO A SER DIVIDIDO. VEÍCULOS E COTAS SOCIAIS. PROVA DA TITULARIDADE DOS BENS EM NOME DO APELADO. ALIENAÇÃO DO PATRIMÔNIO PELO RECORRIDO APÓS A SEPARAÇÃO DE CORPOS NA TENTATIVA DE SUBTRAIR DA APELANTE DIREITOS ORIUNDOS DA RELAÇÃO CONJUGAL. INCLUSÃO DOS REFERIDOS BENS NA PARTILHA. APURAÇÃO DO QUANTUM

SEPARAÇÃO DE CORPOS. EM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, O JUIZ PODE ORDENAR QUE A GUARDA DOS FILHOS CAIBA A ESPOSA, DURANTE O PROCESSO PRINCIPAL, E QUE O MARIDO LHES PRESTE ALIMENTOS. ARGÜIÇÃO DE JULGAMENTO 'EXTRA PETITA' IMPROCEDENTE E NÃO PREQUESTIONADA. DESCABIDA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE VIGENCIA DOS ARTS ... 234 E 1.525 DO CÓDIGO CIVIL PORQUE TEMAS ESTRANHOS AO PROCESSO PREVENTIVO. A LEI 5.478...

SEPARAÇÃO DE CORPOS. EM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, O JUIZ PODE ORDENAR QUE A GUARDA DOS FILHOS CAIBA A ESPOSA, DURANTE O PROCESSO PRINCIPAL, E QUE O MARIDO LHES PRESTE ALIMENTOS. ARGÜIÇÃO DE JULGAMENTO 'EXTRA PETITA' IMPROCEDENTE E NÃO PREQUESTIONADA. DESCABIDA ALEGAÇÃO DE NEGATIVA DE VIGENCIA DOS ARTS ... 234 E 1.525 DO CÓDIGO CIVIL PORQUE TEMAS ESTRANHOS AO PROCESSO PREVENTIVO. A LEI 5.478...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL - SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELAÇÃO CONFLITUOSA - SUFICIÊNCIA - LIMINAR INDEFERIDA - RECURSO PROVIDO.

Agravo interno em agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Tramitação de feito em segredo de justiça. Hipóteses previstas em lei. Não configuração. Decisão mantida. 1. Decisão sobre anotação de segredo de justiça revela-se urgente na seara processual, não podendo, pois, aguardar o transcurso do processo sem resolução, motivo pelo qual é cabível a interposição do agravo de...

• Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura pública

• Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C PEDIDO LIMINAR DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, CONVIVÊNCIA E OFERTA DE ALIMENTOS. FILHO MENOR. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS NO PERCENTUAL DE 15% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS. RENDA DO ALIMENTANTE DESCONHECIDA. MAJORAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DAPRESTAÇÃO.  São...

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS CUMULADA COM ALIMENTOS PROVISIONAIS E GUARDA PROVISÓRIA - LEGITIMIDADE POSTULATÓRIA DA MENOR - RECONHECIMENTO - CÔNJUGE VARÃO - AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL - ALIMENTOS EM FAVOR DA FILHA DO CASAL - CABIMENTO - 'QUANTUM' - OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - MANUTENÇÃO - PARCIAL PROVIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO.

Ementa: Apelação Cível. Ação Indenizatória. Danos Morais. Trata-se de Ação Indenizatória de Danos Morais Supostamente Experimentados Pelos Autores, Decorrentes Da Agressão Sofrida Pelo Pai Do Primeiro Autor Durante a Recepção de Seu Casamento Com a Segunda Autora, Vez Que, Após a Cerimônia Religiosa, O Réu, Um Dos Convidados, Teria Agredido Fisicamente O Pai Do Primeiro Autor, Quando Este Estava...

REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Imóvel em que reside a ré, ex-cônjuge do único sócio da empresa autora, junto com os filhos menores do casal, por força de decisão liminar proferida em ação cautelar de separação de corpos. Inadequação da via eleita. Autora que funda o seu pedido exclusivamente no direito de propriedade, pois o imóvel em questão foi adquirido por seu sócio antes do casamento com a ré, sob...

Agravo de instrumento. Ação cautelar de separação de corpos. Pedido cautelar de afastamento da agravada do lar conjugal do casal indeferido. Artigos 300 e 301 do código de processo civil. Pressupostos não demonstrados. Decisão mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Afastamento de um dos cônjuges do lar comum do casal, como tutela de urgência, exige demonstração dos respectivos pressupostos:

Agravo de instrumento – Dissolução de união estável – Concessão de liminar de separação de corpos – Inadequação. Na hipótese dos autos, em que pesem as alegações da agravada, não há nos autos nada que indique ter o recorrente conduta que ponha em risco a segurança da filha do casal ou da agravada. As alegações formuladas na inicial da ação são vagas e insuficientes para permitir a concessão da...

SENTENÇA ESTRANGEIRA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES PROCESSUAIS, DE MODO A MERECER HOMOLOGAÇÃO.

SENTENÇA ESTRANGEIRA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES PROCESSUAIS, DE MODO A MERECER HOMOLOGAÇÃO.

Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de guarda unilateral ajuizada pela genitora. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Princípio da dialeticidade atendido. Antecipação da tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos. Princípio do melhor interesse do menor. Decisão mantida. 1. Consoante a orientação do c. Superior tribunal de justiça, não há afronta ao...

AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de separação se corpos. Fixação de guarda, alimentos e partilha. Fixação de alimentos e regime de visitas provisórios. Alegação de nulidade por violação ao art. 489, §1º, do CPC. Descabimento. Sentença apreciou todas as questões trazidas com a petição inicial de forma devidamente fundamentada. Concessão de gratuidade processual a genitora. Inconformismo. Hipótese que nã

AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação de separação de corpos cumulada com guarda provisória movida pelo genitor, objetivando a guarda do menor (impúbere) - Tutela antecipada deferida para obstar viagem da genitora com o menor - Audiência de justificação apenas com a oitiva da genitora e de suas testemunhas visando revogar a tutela concedida - Necessidade de contraditório do genitor - Cerceamento de defesa