separação corpos
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Acórdãos nº 2080966-57.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 28 de Septiembre de 2016
... comodato verbal ao filho e à nora ação de separação de corpos na qual foi determinado o afastamento do ...
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Acordao N° 1298790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-11-2020
Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Medida cautelar. Afastamento de um dos cônjuges do lar. Possibilidade. A medida excepcional de separação de corpos constitui providência que a razão aconselha pelo inconveniente e pelo risco que resulta da permanência das partes sob o mesmo teto depois de instaurado o conflito entre os cônjuges. A insuportabilidade da vida em comum é consequência lógica...
... POSSIBILIDADE ... A medida excepcional de separação de corpos constitui providência que a razão aconselha pelo ... -
Direito de família
... ção, no caso, o regime de bens será obrigatoriamente o de separação de bens (art. 1.641, I, do CC) ... Assim, há dois tipos de ... do casamento pode ser precedida de pedido de separação de corpos (art. 1.562 do CC), cabendo, também, pedido de alimentos provisionais; ...
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Decisão Monocrática Nº 4016833-55.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 18-06-2019
... de Divórcio c/c Guarda e Responsabilidade, Partilha de Bens e Separação de Corpos, o ilustre Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ascurra, ...
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Acórdão nº 0037482-81.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 5 de Junio de 2014
... pedidos decorrentes da cautelar de separação de corpos c/c pedido de alimentos ... provisionais proposta por Ana Mara ...
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Acordao N° 1412107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Direito processual civil. Direito de família. Agravo de instrumento. Reconhecimento e dissolução de união estável. Impugnação à gratuidade de justiça concedida à agravada. Supressão de instância. Conhecimento parcial do recurso. Afastamento do lar. Beligerância. Demonstrada. 1. No âmbito do efeito devolutivo inerente aos recursos, somente se encontram inseridas as matérias efetivamente suscitadas
... 2. A separação de corpos do casal constitui medida preventiva drástica, que visa à ... -
Decisão Monocrática N° 07042751320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
2ª TURMA CRIMINAL HABEAS CORPUS n. 0704275-13.2022.8.07.0000 Impetrante: T. C. X. T. Paciente : G. C. E. Relator : Desembargador JAIR SOARES O presente habeas corpus foi autuado em segredo de justiça. Ocorre que os atos processuais são públicos. Tramitam em segredo de justiça somente os processos em que o exija o interesse público ou social; que versem sobre casamento, separação de corpos,...
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Decisão Monocrática nº 51431755420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Especial Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL. DESCABIDA A ESTIPULAÇÃO DE ALUGUEL EM BENEFÍCIO DO RECORRENTE PELO USO DO VEÍCULO DO CASAL PELA RECORRIDA, AO ARGUMENTO DE DEPRECIAÇÃO DO BEM. O QUE SE TEM É QUE AMBAS AS PARTES ESTÃO COM SUAS CARÊNCIAS GUARNECIDAS ATÉ A PARTILHA, QUE RESOLVERÁ A...
... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE SEPARAÇÃO DE COOS E ARBITRAMENTO DE ALUGUEL ... descabida a estipulação de ... e dissolução de união estável com pedido de separação de corpos e arbitramento de aluguel que move contra IZABEL DA SILVA RAPHAELLI, ... -
Decisão Monocrática nº 50212777420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-02-2023
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE ... ção de divórcio c/c partilha de bens, alimentos e separação de corpos" que lhe move MARLA D.R.B., a qual reduziu os alimentos a serem ...
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Acórdão nº 1.0188.13.000010-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE COABITAÇÃO - INVIABILIDADE DE DETERMINAR A SAÍDA DO VARÃO - CASA PERTENCENTE AOS GENITORES DO RECORRIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À ... -
Acórdão nº 1.0188.13.000010-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE COABITAÇÃO - INVIABILIDADE DE DETERMINAR A SAÍDA DO VARÃO - CASA PERTENCENTE AOS GENITORES DO RECORRIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À ... -
Acórdão nº 1.0188.13.000010-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE COABITAÇÃO - INVIABILIDADE DE DETERMINAR A SAÍDA DO VARÃO - CASA PERTENCENTE AOS GENITORES DO RECORRIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À ... -
Acórdão nº 1.0188.13.000010-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE COABITAÇÃO - INVIABILIDADE DE DETERMINAR A SAÍDA DO VARÃO - CASA PERTENCENTE AOS GENITORES DO RECORRIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À ... -
Acórdão nº 1.0188.13.000010-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À IMPOSSIBILIDADE DE COABITAÇÃO - INVIABILIDADE DE DETERMINAR A SAÍDA DO VARÃO - CASA PERTENCENTE AOS GENITORES DO RECORRIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SEPARAÇÃO DE CORPOS - INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM - CONSENSO QUANTO À ... -
Decisão Monocrática N° 07531905920238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2024
Cuida-se de Agravo de Instrumento, com pedido de antecipação de tutela, interposto por WILLIAN DA SILVA SANTOS em face da decisão interlocutória proferida pelo Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante que, nos autos de ação de divórcio litigioso com pedido cautelar de separação de corpos n. 0706117-58.2023.8.07.0011, indeferiu a tutela antecipada (a separação...
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Decisão Monocrática nº 50197733320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2023
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. ... ção de divórcio c/c partilha de bens, alimentos e separação de corpos" que move em face de JEFFERSON C.D.C., a qual reduziu a obrigação ...
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Decisão Monocrática nº 50331471920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 14-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE JUDICIÁRIA AO RECORRENTE. DESCABIMENTO. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, QUE JUSTIFICASSE A REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE DA JUSTIÇA, CONSIDERANDO QUE SEUS...
... ÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE COOS. PEDIDO DE REFORMA DA DECISÃO QUE INDEFERIU A GRATUIDADE ... com pedido de guarda, fixação de alimentos e separação de corpos, indeferiu o benefício da gratuidade judiciária em favor do ... - Acórdão Nº 5026635-89.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-01-2021
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Acórdão nº 1.0518.13.003155-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM. PRESENÇA DOS REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. INSUPORTABILIDADE DA VIDA EM COMUM. PRESENÇA DOS REQUISITOS ... -
Acórdão Nº 0302727-09.2016.8.24.0015 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... EX-CÔNJUGES. PERÍODO ENTRE A SEPARAÇÃO DE CORPOS E A EFETIVAÇÃO DA PARTILHA. ESTADO DE MANCOMUNHÃO. SENTENÇA ...
- Acórdão Nº 5001775-34.2021.8.24.0050 do Segunda Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
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Acordao N° 1260455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Direito processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decretação de segredo de justiça. Indeferimento. Decisão mantida. A publicidade dos atos processuais é a regra e o segredo de justiça é a exceção. Nos termos do artigo 189 do código de processo civil, os atos processuais devem tramitar em segredo de justiça quando assim exigir o interesse público ou social (inciso i),...
... separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos, ... -
Acórdão nº 1.0433.12.029182-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - MEDIDA CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - AUTORIZAÇÃO - LIMINAR: MANUTENÇÃO. 1. A concessão liminar em ação cautelar de separação de corpos pode importar ordem ou mera autorização de afastamento temporário de um dos cônjuges do lar conjugal. 2. Noticiada, de um lado, a inviabilidade da convivência e, de outro, sem elementos que justifiquem a retirada forçada de um...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - MEDIDA CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS - AUTORIZAÇÃO - LIMINAR: MANUTENÇÃO. 1. A concessão liminar ... -
Acórdão nº 1.0024.13.097634-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20 de Agosto de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO ... -
Acordao N° 1351823 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-06-2021
Agravo de instrumento. Processual civil. Família. Ação de divórcio c/c partilha, alimentos e guarda. Tutela de urgência. Separação de corpos. Possibilidade. Decretação do divórcio. Irreversibilidade. Guarda provisória unilateral à genitora. Alimentos ao cônjuge virago. Possibilidade. Alimentos à prole. Pesquisas diversas quanto à existência de bens. Art. 300 do cpc. Requisitos parcialmente...
... PARTILHA, ALIMENTOS E GUARDA. TUTELA DE URGÊNCIA. SEPARAÇÃO DE CORPOS ... POSSIBILIDADE. DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO ...