separação corpos
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Acórdão nº 2052 de Tribunal Pleno, 4 de Diciembre de 1970
SENTENÇA ESTRANGEIRA DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. OBSERVANCIA DAS FORMALIDADES PROCESSUAIS, DE MODO A MERECER HOMOLOGAÇÃO.
DEFERIMENTO, HOMOLOGAÇÃO, SENTENÇA ESTRANGEIRA, SEPARAÇÃO DE CORPOS ... CONJUGE, ESTRANGEIRO, EFEITO, OBSERVANCIA, FORMALIDADES ... -
Acordao N° 1409235 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022
Civil e processual civil. Agravo de instrumento. Agravo interno. Ação de guarda unilateral ajuizada pela genitora. Preliminar de não conhecimento. Rejeição. Princípio da dialeticidade atendido. Antecipação da tutela. Impossibilidade. Ausência dos requisitos. Princípio do melhor interesse do menor. Decisão mantida. 1. Consoante a orientação do c. Superior tribunal de justiça, não há afronta ao...
... de medida cautelar de separação de corpos, em sede de medida cautelar de guarda ou em outra sede ... de ... -
Acórdãos nº 2037112-08.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2019
... M. V. C so ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação de separação se corpos. Fixação de guarda, alimentos e partilha ...
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Acórdãos nº 2020486-16.2016.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 6 de Septiembre de 2016
... Voto nº 1847 AGRAVO DE INSTRUMENTO Ação de separação de corpos cumulada com guarda provisória movida pelo ...
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Acórdãos nº 2006157-62.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... 7/8 que, em ação cautelar de separação de corpos, indeferiu o pedido de tutela provisória ...
- Acórdãos nº 0204972-14.2018.8.04.0001 de Câmaras Reunidas
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Decisão Monocrática nº 50006927220188210146 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-10-2022
... APELAÇÃO CÍVEL. medida cautelar de separação de corpos c/c alimentos provisórios. alimentos fixados em 05 salários ...
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Acórdão nº 109111 de 2ª Turma, 29 de Agosto de 1986
SEPARAÇÃO JUDICIAL, MARIDO, IMPUTAÇÃO, MULHER, CONDUTA, AUSÊNCIA ... SENTENÇA ... RETROATIVIDADE, DATA, DECISÃO, CONCESSÃO, SEPARAÇÃO DE CORPOS ... ÉPOCA, DISSOLUÇÃO, REGIME, COMUNHAO DE BENS, DEVERES, CARÁTER ...
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Acórdão nº 0013167-89.2011.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Enero de 2013
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CAUTELAR. SEPARAÇÃO DE CORPOS. CONVIVÊNCIA. INSUPORTABILIDADE. DEMONSTRAÇÃO. LAR CONJUGAL ...
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Acórdãos nº 2186053-94.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... partilha de bens, guarda, al imentos separação de corpos, arbitramento de aluguel e al teração de ...
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Acordao N° 1630828 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-10-2022
Penal. Processo penal. Embargos declaração na reclamação criminal. Alegação de omissão. Matéria estranha aos autos. Rediscussão. Discordância com o julgado. Recurso conhecido e desprovido. 1. O recurso aclaratório, por força de lei, é um instrumento processual de estreita cognição, quer dizer, só é cabível nas hipóteses prevista na lei. Não se trata de recurso de conhecimento aprofundado, de...
... separação de corpos obtida pela ex companheira. Tais questões não têm cabimento e ... -
Acórdãos nº 2295777-28.2022.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 3 de Marzo de 2023
... Ação cautelar de separação de corpos. Insurgência contra r. Decisão que indeferiu a ...
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DECRETO Nº 2428, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997. Promulga a Convenção Interamericana Sobre Obrigação Alimentar, Concluida em Montevideu, em 15 de Julho de 1989.
... ízes que conheçam dos processos de anulação, divórcio ou separação de corpos, ou outros de natureza semelhante, serão executadas pela ...
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Acórdãos nº 2226560-68.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 21 de Marzo de 2018
... Ação de divórcio direito c.c. separação de corpos, fixação de guarda e alimentos ...
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Decisão monocrática nº 2016.01617122-52 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 10-05-2016
... Família de Belém que, nos autos da Ação ... Cautelar de Separação de Corpos c/c Guarda, Alimentos e ... Regulamentação de visitas nº ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Art. 733 do CPC/15 ... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo ... , ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, para que os cônjuges possam realizar a sua conversão em divórcio (art ...
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Do direito das famílias
... dos autos, histórico do relacionamento do casal e da separação, cronologia de incidentes, avaliação da personalidade dos envolvidos e ... , lesões do sistema nervoso, alterações endócrinas, lesões nos corpos cavernosos do pênis; c) psicofuncional : quando a pessoa sofre desvios ...
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Acórdão nº 1.0480.12.013651-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ALIMENTOS PRETENDIDOS PELA EX-ESPOSA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ALIMENTOS INDEVIDOS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ALIMENTOS PRETENDIDOS PELA EX-ESPOSA - BINÔMIO ... -
Acórdão nº 1.0480.12.013651-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ALIMENTOS PRETENDIDOS PELA EX-ESPOSA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ALIMENTOS INDEVIDOS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ALIMENTOS PRETENDIDOS PELA EX-ESPOSA - BINÔMIO ... -
Acórdão nº 1.0480.12.013651-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Enero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ALIMENTOS PRETENDIDOS PELA EX-ESPOSA - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - ALIMENTOS INDEVIDOS.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - ALIMENTOS PRETENDIDOS PELA EX-ESPOSA - BINÔMIO ... -
Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... CARLOS NUNES DOS SANTOS, ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso foi no sentido de afastar ...
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Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... CARLOS NUNES DOS SANTOS, ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso foi no sentido de afastar ...
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Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... CARLOS NUNES DOS SANTOS, ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso foi no sentido de afastar ...
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Acordao Nº 78080 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-01-2016
... CARLOS NUNES DOS SANTOS, ingressou com ao cautelar de separao de corpos (proc. n 0049908-14.3013.8.03.0001), cuja deciso foi no sentido de afastar ...
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Acórdão Nº 0101374-36.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 09-10-2015
... SEPARAÇÃO DE CORPOS. FEITO ANTERIOR ... EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ...