separação corpos
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Acórdão nº 1.0024.12.250821-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELEVÂNCIA DAS ALEGAÇÕES - AGRESSÃO MORAL POR PARTE DO AGRAVANTE.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - RELEVÂNCIA DAS ALEGAÇÕES - AGRESSÃO MORAL POR PARTE DO ... -
Acórdão Nº 0804978-65.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL. SEPARAÇÃO DE CORPOS. NECESSIDADE. ESTUDO SOCIAL. DILAÇÃO PROBATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Nos termos do art. 1.562. do Código Civil, antes de mover a ação de nulidade do casamento, a de anulação, a de separação judicial, a de divórcio direto ou a de dissolução de união estável,...
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Acórdão nº 1.0024.06.219391-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS - UNIÃO ESTÁVEL - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
EMENTA: CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS - UNIÃO ESTÁVEL - FUMUS BONI IURIS - ... -
Acórdão nº 1.0024.06.219391-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS - UNIÃO ESTÁVEL - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
EMENTA: CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS - UNIÃO ESTÁVEL - FUMUS BONI IURIS - ... -
Acórdão nº 1.0024.06.219391-7/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS - UNIÃO ESTÁVEL - FUMUS BONI IURIS - AUSÊNCIA - PEDIDO JULGADO IMPROCEDENTE.
EMENTA: CAUTELAR - SEPARAÇÃO DE CORPOS E ALIMENTOS PROVISIONAIS - UNIÃO ESTÁVEL - FUMUS BONI IURIS - ... -
Decisão Monocrática nº 52267615720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 16-08-2022
... LITIGIOSO COM DIVISÃO DE BENS cumulada com medida cautelar de separação de corpos, GUARDA, ALIMENTOS E VISITAS. pedido de redução do encargo ...
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Acórdão nº 1.0701.13.003791-7/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C LIMINAR - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - FIXAÇÃO - BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVAS.
... DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISIONAIS - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS C/C LIMINAR - PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE - FIXAÇÃO - BINÔMIO ... -
Acórdãos nº 2153169-80.2017.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... L. Agravado: J. A. R. S. SEPARAÇÃO DE CORPOS TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIMENTO ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... ças separadas, quando destinadas à utilização nas atividades dos Corpos de Bombeiros, em todo o território nacional, nas saídas de ... d) propaganda, na margem esquerda, desde que haja separação de, no mínimo, cinco décimos de centímetro do quadrado do modelo; e ...
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Acórdãos nº 0016653-87.2017.8.26.0000 de Câmara Especial, 27 de Noviembre de 2017
... Ação cautelar de separação de corpos cumulada com medida protetiva de afastamento do ...
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Acórdão nº 1.0702.12.040885-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Febrero de 2013
EMENTA: < SEPARAÇÃO DE CORPOS - POSSIBILIDADE - DESNECESSIDADE DE PROVAS DOS MOTIVOS E, ATÉ ...
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Decisão Monocrática nº 52177758020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 28-10-2022
... estável c/c guarda, alimentos, regulamentação de visitas e separação de corpos. FILHa MENOR. ALIMENTOS FIXADOS EM2 (dois) salários ...
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Decisão Monocrática nº 50609232820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS E SEPARAÇÃO DE CORPOS. INSURGÊNCIA COM O INDEFERIMENTO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE. GANHOS BRUTOS ACIMA DE 05 (CINCO) SALÁRIOS MÍNIMOS NACIONAIS. MANUTENÇÃO DO DECISUM. CASO EM QUE A PARTE AGRAVANTE ACOSTOU AOS AUTOS CONTRACHEQUE COM GANHOS BRUTOS ACIMA DE 09 (NOVE) MIL REAIS, SEM COMPROVAÇÃ
... ÃO DE DIVÓRCIO c/c PEDIDO DE GUARDA, FIXAÇÃO DE ALIMENTOS e SEPARAÇÃO DE COOS. insurgência com o indeferimento da assistência judiciária ... c/c pedido de guarda, fixação de alimentos e separação de corpos, contra decisão que indeferiu o pedido de assistência judiciária ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE QUALQUER DOS CÔNJUGES DO LAR CONJUGAL - AGRESSÃO FÍSICA E MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - PRETENDIDA RETIRADA COMPULSÓRIA DO CÔNJUGE VARÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO ... -
Acórdão nº 1.0079.13.014952-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE QUALQUER DOS CÔNJUGES DO LAR CONJUGAL - AGRESSÃO FÍSICA E MORAL - AUSÊNCIA DE PROVA - PRETENDIDA RETIRADA COMPULSÓRIA DO CÔNJUGE VARÃO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - LIMINAR DEFERIDA PARCIALMENTE - AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO ... -
Acórdão Nº 5010764-19.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... que, nos autos da "tutela cautelar em caráter antecedente de separação de corpos com fixação de alimentos" n. 5002712-19.2020.8.24.0005, ...
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Acórdão nº 0007898-93.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 7 de Febrero de 2017
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO, ... SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FILHOS MENORES ...
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Acórdãos nº 1000796-63.2013.8.26.0698 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 31 de Agosto de 2016
... das quotas que deve ser aquela da sentença de separação de corpos (e não a de divórcio conforme entendeu a r ...
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Acórdão nº 0023717-75.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 26 de Abril de 2014
... BLOQUEIO DOS BENS DO ... ALIMENTANTE. DESNECESSIDADE ... SEPARAÇÃO DE CORPOS. CÔNJUGE ... VARÃO JÁ AFASTADO DO LAR. NÃO ... CABIMENTO ...
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Decisão Monocrática N° 07081087320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2021
Vistos, Nos termos do art. 189 do Código de Processo Civil, são públicos os processos que tramitam na justiça, exceto o rol elencado: Art. 189. Os atos processuais são públicos, todavia tramitam em segredo de justiça os processos: I - em que o exija o interesse público ou social; II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda
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Acórdão Nº 0805064-58.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 01-03-2023
... CONSTA NOS AUTOS ... QUE, EM JANEIRO/2015, HOUVE A SEPARAÇÃO DE CORPOS, E EMBORA HAJA DECLARAÇÕES DE TERCEIROS NO ... SENTIDO DE QUE ...
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Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... Art. 733 do CPC/15 ... O divórcio consensual, a separação consensual e a extinção consensual de união estável, não havendo ... , ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos, para que os cônjuges possam realizar a sua conversão em divórcio (art ...
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Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... Em síntese, alega que, em maio de 2001, ajuizou a Separação Judicial n.º 0024.01.048545-6, visando dissolver a sociedade conjugal ... INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - ... -
Decisão Monocrática nº 1.0024.11.088406-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Noviembre de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CAUTELAR INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - IMPOSSIBILIDADE - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
... Em síntese, alega que, em maio de 2001, ajuizou a Separação Judicial n.º 0024.01.048545-6, visando dissolver a sociedade conjugal ... INOMINADA - AÇÃO DE DIVÓRCIO - LIMINAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - DECISÃO NÃO RECORRIDA VIA AGRAVO - CAUTELAR COMO SUCEDÂNEO RECURSAL - ... -
Acórdãos nº 0032303-04.2013.8.26.0005 de 1ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... em data posterior, qual seja a da sentença de separação judicial. Inadmissibilidade. Regime de bens com termo final a data da separação de corpos, quando a sociedade conjugal reputa-se desprovida de conteúdo ...