separação corpos
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Acórdãos nº 2197490-74.2015.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Noviembre de 2015
... Cautelar de separação de corpos. Interlocutória que determinou a entrega de todas ...
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Acórdãos nº 0068372-44.2013.8.26.0002 de 3ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... , imóvel pertencente ao casal Acordo de separação de corpos onde ficou ajustado que cada qual ocuparia um dos ...
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Decisão Monocrática Nº 4026638-32.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-02-2019
... COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR PARA SEPARAÇÃO DE CORPOS, ARROLAMENTO DE BENS E ALIMENTOS COM PEDIDOS IN LIMINE" ...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... atribuída a um dos pais (ou a ambos) durante o processo de separação ou divórcio, de modo a regular, temporariamente, a situação. A ... comum encontrar casos em que a medida cautelar de separação de corpos tinha o propósito de utilizar as crianças como “arma” contra o ...
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Acórdão nº 1.0024.08.938532-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Octubre de 2008
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. CRITÉRIO JURÍDICO DA ...
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Decisão com número 5567775-87.2022.8.09.0034 da Corumbá de Goiás - Vara de Família e Sucessões, 30-01-2023
... REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS, ALIMENTOS, SEPARAÇÃO ... DE CORPOS. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E CONVIVÊNCIA ... PERDA ...
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Acórdãos nº 0010786-80.2012.8.26.0003 de 9ª Câmara de Direito Privado, 1 de Diciembre de 2015
... EM ACORDO FORMULADO EM MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVO ACORDO ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... no SINASE e no ECA, em especial na observância da separação por sexo, faixa etária e compleição física ... Responsável: ... , considerando a autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos ... Responsáveis: Ministério da Saúde; Secretaria Especial de ...
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Decisão monocrática nº 2015.04217975-28 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, TRIBUNAL PLENO, 17-11-2015
... as causas de nulidade, anulação de casamento, separação ... judicial, divórcio ... e demais relativas ao estado civil, bem como ... CORPOS, DIVÓRCIO DIREITO E ... ALIMENTOS. CONEXÃO. SE HÁ IDENTIDADE DE OBJETO ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.07.461097-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2007
... EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER. LEI FEDERAL Nº ...
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Acórdãos nº 2181879-81.2015.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2015
... Nº 8433 AGRAVO DE INSTRUMENTO - Medida Cautelar de Separação de Corpos c.c pedido de Regulamentação de Visitas Decisão ...
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Relatório e Voto com número 5379003-66.2020.8.09.0049 da 6ª Câmara Cível, 07-02-2023
... entendimento de que após a separação" de fato ou de corpos, o ... cônjuge que estiver na posse ou na administra\xC3" ...
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Acordao N° 1348227 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação. Direito internacional privado. Ação de divórcio. Autor. Cônjuges que não têm e nunca tiveram domicílio no brasil. Domicílio único no exterior. Determinação de emenda à petição inicial. Descumprimento. Indeferimento. Extinção do processo. Convenção de direito internacional privado dos estados americanos. Código bustamante. Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Escolha...
... as ações de divórcio e de separação de corpos estão sujeitas às leis do país onde forem propostas, desde ... -
Acórdãos nº 0005515-86.2010.8.26.0609 de 4ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2015
... Cautelar de separação de corpos julgada procedente. Ação principal julgada ...
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Decisão Monocrática nº 1.0145.10.058684-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Mayo de 2011
PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AOS FATOS ALEGADOS NA INICIAL - MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA DO AGRAVO - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 557.
... :EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - FAMÍLIA - MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS - INDEFERIMENTO DA LIMINAR - AUSÊNCIA DE PROVA QUANTO AOS FATOS ... -
Acórdão Nº 0001340-02.2010.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 12-05-2011
... DOMÉSTICA. RETRATAÇÃO. MEDIDA CAUTELAR DE ... SEPARAÇÃO DE CORPOS. COMPETÊNCIA. JUÍZO CÍVEL ... 1. Ocorrida a retratação em ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos ...
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Princípios do processo
... controvérsias relacionadas aos princípios republicano e de separação dos poderes, bem como indefinição sobre os reais limites do instituto ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos e guarda ...
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Decisão com número 5671224-47.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 06-12-2022
... No que tange ao pedido de separação de corpos, deixo de apreciá-lo, ante a perda de objeto ... operada pela ...
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Decisão com número 5645888-41.2022.8.09.0168 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 01-11-2022
... No que tange ao pedido de separação de corpos, deixo de apreciá-lo, ante a perda de objeto ... operada pela ...
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Decisão com número 5539650-08.2022.8.09.0100 da Águas Lindas de Goiás - 3ª Vara Criminal, 28-09-2022
... No que tange ao pedido de separação de corpos, deixo de apreciá-lo, ante a perda de objeto ... operada pela ...
- Acórdãos nº 0002382-85.2017.8.04.0000 de Terceira Câmara Cível
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Do casamento
... casamento, apenas o regime de bens será convertido para o de separação total de bens (ver CC, art. 1.641, I) ... Vale anotar que as causas ... 1.549 – NR3) ... b) Separação de corpos: ... Pode ser proposta a ação cautelar de separação de corpos, antes ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... público ou social; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, alimentos ...
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Acórdão nº 48258 de Primeira Turma, 3 de Noviembre de 1970
FURTO ENTRE CONJUGES. INTELIGENCIA DO ART. 182, I, DO CÓDIGO PENAL. SÓ E ADMISSIVEL AÇÃO PENAL DO CONJUGE CONTRA O OUTRO, SE HÁ EFETIVO PREJUIZO, O QUE NÃO OCORRE SE O CASAL, EM CURSO DE DESQUITE JA COM ALVARA PROVISORIO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, POSSUI BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DE VALOR VARIAS VEZES MAIOR DO QUE O DA COISA QUE SE DIZ FURTADA E QUE PODE SER IMPUTADA A MEAÇÃO A SER PAGA A ACUSADA. FALTA