sigilo profissional psicologia
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... do Direito, como a Sociologia; a Psicologia, a Filosofia, a Medicina, a Engenharia etc. Por ... o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício ... ensino superior técnico, médico e profissional, com o objetivo de satisfazer as necessidades de ...
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RESOLUÇÃO Nº 4, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019
... pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional", e revoga a Resolução CFP º 07/2003 e Resoluç\xC3" ... CFP nº 15/1996 O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e ... óloga(o) deve resguardar os cuidados com o sigilo profissional, conforme previsto nos artigos 9º e ...
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Intervenção psicossocial sistêmica: modelo e parâmetros em casos de assédio moral no trabalho
... profissional – psicó-logo preparado para realizar a ... Sempre com sua anuência e resguardado o sigilo que o caso requer, é sugerido ao gestor e sua ... Segue ainda os padrões éticos da Psicologia 17 ... 6. Estudo Ergonômico, realizado ...
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O governo eletrônico e os global players
... ência tem-se confundido com a psicologia e a sociologia, com a ética e a teoria ... efeito, a aplicação de capital e profissional" especializados em TIC é somente parte da constru\xC3" ... de segurança para mantença do sigilo do voto via Sistemas de Informação (SI), ...
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Legislação Complementar
... possível e adequado, à formação profissional a todas as crianças que tenham sido retiradas ... sob a sua responsabilidade, mantido o sigilo inerente à proteção ... Art. 115. São ... XXI — psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, ...
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Acórdãos nº 0014082-31.2013.8.26.0309 de 13ª Câmara de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
CONCURSO PÚBLICO – Guarda Civil – Inaptidão em avaliação psicológica – Laudo carente de fundamentação – Nulidade – Necessidade de nova avaliação – Impossibilidade de imediata nomeação, porque irrelevante o fato do autor ter composto a guarda civil de outo município, com porte de arma concedido pela Polícia Federal – Ante a necessidade de novo exame, nada há para ser decidido sobre indenização...
... Ainda que o profissional de psicologia deva guardar o sigilo ... -
Grupo reflexivo para mulheres vítimas de violência doméstica no poder judiciário de Rondônia
Os registros de violência doméstica no Brasil cresceram nos últimos anos, conforme dados fornecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para combater esse problema, sancionou-se a Lei Maria da Penha, nº 11.340, que entre seus mecanismos de coibição prevê a atuação de grupos de atendimento para homens (art. 30 e 45) e mulheres (art. 30) em contexto de violência doméstica. Em busca de...
... 4 Mestre em Psicologia (Unir/RO), Docente curso de Psicologia da ... uma sala confortável capaz de conservar o sigilo das conversas e um profissional treinado, o que ... -
Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... ófico estrito, a ética não analisa o que o homem faz, como a psicologia e a sociologia, mas o que ele deveria fazer 14 ... As vertentes clássicas ... Grau de Concordância (%) ... 1 2 3 4 5 ... O sigilo profissional é inerente ao exercício da advocacia, sendo uma das ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... álise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ademais, aprender através de ... do direito à intimidade do interessado no sigilo" não prejudique o interesse público à informaç\xC3" ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... para a representação da categoria profissional do reclamante, assentam-se na homologação da ... álise da sociologia, da política, da psicologia e da economia, e ademais, aprender através de ... do direito à intimidade do interessado no sigilo" não prejudique o interesse público à informaç\xC3" ...
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Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... , a responsabilização civil do profissional de saúde, as possibilidades de atendimento ... Na área da Psicologia, por exemplo, o Conselho Federal de Psicologia, ... , privacidade e garantia do sigilo profissional ... Artigo 4º: A ... -
Do procedimento comum
... , se adotada pelas categorias profissional e econômica, terá o seu procedimento regido ... ser avaliado segundo os métodos da psicologia judiciária, preconizada por estudiosos como ... , neste aspecto, a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações ...
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Idosos e covid-19: o descortinamento de uma sociedade (in)civilizada
... Graduanda em Psicologia. Membro Pesquisadora do Grupo de Estudos e ... ou visita domiciliar, sendo garantido o sigilo das informações em qualquer modalidade adotada ... , o responsável técnico e um profissional da área de lazer além de cuidadores de idosos, ...
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Das Provas
... ser avaliado segundo os métodos da psicologia judiciária, preconizada por estudiosos como ... , neste aspecto, a inviolabilidade do sigilo" da correspondência e das comunicações telegrá\xEF" ... á a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... comercial: é ato negocial de um profissional consciente no mercado de consumo massificado.” ... disciplinas, teorias e modelos, como a psicologia, a sociologia, a antropologia, as ciências do ... telemarketing , proibindo a quebra do sigilo ...
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Acórdãos nº 1041360-91.2015.8.26.0576 de 16ª Câmara de Direito Privado, 27 de Marzo de 2018
*Embargos de declaração – Acórdão que deu provimento ao recurso da autora em ação de exibição de documentos que tem por objetivo o conhecimento dos prontuários de atendimento psicológico ministrados pela ré - entendimento bem fundamentado para reconhecer o direito dos requerentes-embargados em tomar conhecimento dos prontuários de atendimento psicológico – inocorrência de contradição ou erro de...
... Profissional de Psicologia que tratam do ... possibilidade que quebra do sigilo, mas que não dispões sobre a ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... i) seleção pela experiência profissional; ii) nomeação após estágio profissional; ... Fractal Revista de Psicologia , vol. 20, n. 1, pp. 285—304, 2008 ... )ESTRUTURAÇÃO DA MA GISTRATURA NO BRASIL sigilo, incorruptibilidade etc.), a mudança cultural do ...
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nº 2000.01.00.035644-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Diciembre de 2004
ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. EXAME PSICOTÉCNICO. CARÁTER SIGILOSO E IRRECORRÍVEL. RESULTADO IMOTIVADO. INCONSTITUCIONALIDADE. ALEGAÇÃO, PELA UNIÃO, DE QUE NÃO É POSSÍVEL A REALIZAÇÃO DO EXAME DENTRO DOS PARÂMETROS CONSTITUCIONAIS. AFASTAMENTO PURO E SIMPLES DO REQUISITO. ÚNICA HIPÓTESE VIÁVEL. PROVIMENTO À APELAÇÃO. 1. Não prospera a alegação de preclusão...
... o perfil do candidato e o perfil profissional de um Policial Rodoviário Federal, por ... sigilo, este é imposto pelo Código de Ética ... do Psicólogo do Conselho Federal de Psicologia"; h) "a quebra de sigilo profissional é definida ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... do direito à intimidade do interessado no sigilo" não prejudique o interesse público à informaç\xC3" ... de fiscalização de atividade profissional, na qualidade de parte ou de terceiro ... ciências sociais como, por exemplo, a psicologia que poderá fornecer subsídios fundamentais para ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista dos danos extrapatrimoniais nas relações de trabalho
... ção da Ciência e das técnicas da Psicologia" na seleção de pessoal por empresas e instituiç\xC3" ... sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua ... a participação de especialistas em psicologia" no debate. Nesse cenário, designers atuam como \xE2\x80" ... á resguardar a intimidade do paciente e o sigilo e a confidencialidade das informações. § 4º A ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... No atinente à inviolabilidade do sigilo previsto no inciso XII do ... artigo 5º da nossa ... âmbitos familiar, profissional, grupal, coletivo, comunitário, geral, ... psicologia. Seria ingenuidade supor que o legislador, ciente ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... 38 – Psicologia forense, emoção e paixão. 39 – Medicina ... está prevista, no âmbito da ética profissional, pelos artigos 92 a 98 do Código de Ética ... , mantendo-se sobre as conclusões rigoroso sigilo profissional. Os quesitos para exame de sanidade ... -
Novo mercado de consumo ?simbiótico' e a necessidade de prot eção de dados dos consumidores
... informacional existente entre o profissional e o consumidor. (CALAIS-AULOY, Jean; TEMPLE, ... 81. Assim, conforme Perin: “Hoje a psicologia cognitiva busca responder como o homem compreende ... , à igualdade e à inviolabilidade de sigilo de dados (art. 5º, XII), dentre outros. Mesmo ...