silencio letra
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Sentença nº 1000238-37.2021.5.02.0017 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... DO ASSÉDIO MORAL”, bem como, a renúncia do pedido de letra “q”, do item “XIV” da inicial. No silêncio da Reclamada (ID ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... da laicidade e da liberdade de crença não podem tornar letra morta a previsão constitucional de que deve haver nas escolas públicas ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ao portador, sem que fosse preenchido campo nominal, até porque a letra constante visivelmente não é de sua autoria, e entregue ao Sr. Divannir ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007519-56.2014.8.19.0058 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0007519-56.2014.8.19.0058 Apelante: PEDRO CALIL ABREU QUEMEL Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pela Defesa Técnica de Pedro Calil Abreu Quemel, em face da sentença de fls. 85/88, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003109-11.2021.8.19.0057 (Cível), 31-05-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n. 0003109-11.2021.8.19.0057 Recorrente: Bruno Aguiar Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO CRIMINAL - PORTE DE DROGA PARA CONSUMO PRÓPRIO - RECURSO DA DEFESA - CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI Nº 11.343/06. -
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Clarice indecifrável
... o que acontece agora, quando leio "No limiar do silncio e da letra: traos da autoria em Clarice Lispector", ensaio hbrido entre a literatura ...
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Dos recursos
... Equivocou-se, pois, a Súmula n. 214, letra “c”, do TST, ao limitar a possibilidade de recurso, em matéria de ...
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Acórdão Nº 0000645-07.2016.8.24.0071 do Quarta Câmara Criminal, 19-08-2021
... anotado; que o papel em que estavam anotadas as questes no era letra do seu marido Laelcio; que esse papel foi apreendido quando da deflagrao ...
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Contestação
... d) O pedido e suas especificações. Como dissemos na letra anterior, o réu, na contestação, não efetua pedidos, senão que, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 204, DE 02 DE AGOSTO DE 1990. Institui Normas para a Defesa da Concorrencia e da Outras Providencias.
... letra b supra, será tido como confissão da responsabilidade pelas ocorrências ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... ", 334 sendo certo afirmar que "o que é conforme o espírito e letra da lei se compreende na sua disposição". 335 ... Portanto, na hipótese ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Mormente quando a delegação se opõe frontalmente à letra da Lei Mãe! Em casos que tais, o desconhecimento de que a natureza da ...
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Processo Nº 18897/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 14 de Septiembre de 2001
... $$ Considerando As Irregularidades Apontadas Na Instru$@o E O Silencio Da Origem Diante Das Determina$#es Deste Tribunal, Deixando Transcorrer ... Do Sol S/a Referentes Ao Exercicio De1998, Nos Termos Do Inciso Iii, Letra "b", Do Artigo 33 Da Lei Complementar 709/93, Ressalvados Os Atos ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Na hipótese da letra c , passou a entender que, se o reclamado invoca equiparação em cadeia, ...
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Delação Premiada
... 91, inc. II, letra “b”, CP) ... Portanto, tendo tido êxito quanto à imposição da ...
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Jurisdição e competência
... 769 da CLT, sem maiores polêmicas ... Já a hipótese da letra “c” desperta dúvidas. Ela é uma inovação trazida pela Lei n ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... EMÍLIO G. MÉDICI Alfredo Buzaid”. 25. Ent re a letra da norma constitucional e sua efetividade jurídico- social, a ...
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Decreto-Lei nº 8737 de 19 de Janeiro de 1946
... b) proferidas contra a letra expressa de lei ... §1º O recurso extraordinário, cabível, no prazo ...
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Das Provas (arts. 155 a 184)
... No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, observar-se-á o procedimento previsto no artigo 174 do Código de ...
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Direito Empresarial
... (D) Quando o sacado retiver a letra de câmbio ou a duplicata enviada para aceite e não proceder à ...
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Livro V - Da tutela provisória
... 303 temos que, no caso da letra “b”, por nós mencionada, cumprirá ao autor indicar não só o ...
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Criminalidade organizada
... Nostra guiaram as tropas acenando lenços em que estava marcada a letra “L”, que para os soldados americanos significava “liberdade” ( ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002500-49.2017.8.19.0063 (Criminal), 22-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0002500-49.2017.8.19.0063 Apelante: RENAN ALVES JACINTO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação. Crime de desobediência. Artigo 330 do CP. Sentença condenatória. Recurso defensivo aduzindo a atipicidade da conduta por ausência de dolo e de ordem legal, a falta de...
... arma proibida ou objetos mencionados nas ... letras b a f e letra h do parágrafo anterior ... Art. 244. A busca pessoal independerá de ... -
Da advocacia
... "DIREITO DE PETIÇÃO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 5º, XXXIV, LETRA A. O direito de petição não implica, por si só, a garantia de estar em ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000618-94.2022.8.19.0057 (Fazendária), 27-11-2023
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Conselho Recursal dos Juizados Especiais Primeira Turma Recursal Criminal Apelação nº 0000618-94.2022.8.19.0057 Apelante: WEMERSON GONÇALVES PEREIRA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado por WEMERSON GONÇALVES PEREIRA, através de Defensor Público, que