simbolos do estado de minas gerais
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Tombamento e os institutos do direito urbanístico
... de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Belo Horizonte, 2001: (189-217), n. 40 ... ção de 1988, erigindo os pilares do Estado Democrático de Direito, busca dar sustentação, ... ção da União Soviética, diversos símbolos da cultura política dos países socialistas ...
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Acórdão nº 1.0024.04.499779-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Octubre de 2007
... A Lei Delegada estadual 43/00 procedeu à revisão da tabela de vencimentos dos servidores da carreira militar, estabelecendo novos símbolos em valores nominais. Essa alteração configura limite temporal para os efeitos patrimoniais das perdas sofridas por esses servidores em razão da ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais ... E-mail: abc.alexandre@gmail.com ... Doutoranda em Direito, Estado e Constituição pela Faculdade de Direito da UnB ... em curso no Brasil, com suas lógicas e símbolos, desde a instauração do processo de ... -
Direito grego
... O Estado intervém nas querelas, através de normas e ... os primeiros vocábulos por meio de símbolos, histórias, parábolas etc ... Todos nós ... selho, depois as leis gerais, em seguida aquelas relativas aos nove arcontes e ... uma lança, de valor não inferior a três minas.” 116 O Direito Público da Grécia era regido ...
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A importância do usuário
... e frente às câmaras de arbitragem de Minas Gerais. Pós-graduada em métodos de solução de ... Com apreensão dos símbolos da cultura, promove soluções mais adequadas às ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... , na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a ... e a Jornada de Libertação com Cristo (MINAS GERAIS, 2009). Neste trabalho, tratar-se-á, ... presença de quadros, imagens, frases e símbolos de uma religião específica ... Vargas ... -
A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas" Gerais, no sentido de consolidar a incipiente ind\xC3" ... fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no ... ção do ser humano e da natureza como símbolos marcantes dessa relação social ... Cadernos ... -
Acórdão nº 1.0000.00.179011-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Mayo de 2000
... 1º, prevê, expressamente, o acréscimo, para os valores dos símbolos e níveis das tabelas dos cargos de provimento efetivo e das funções públicas dos Quadros Especiais a que se refere o Decreto Estadual nº 36.033, ...
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Língua portuguesa
... a mandava estudar pelo 40 conselho d’Estado, e a consignava nos discursos da coroa como a ... compelida a buscar símbolos problemáticos ou filosofias ... 70 ... do secretário de Interior e Justiça de Minas ... Gerais, aliado ao poder central naquele ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... originário das Nações Unidas e qualquer Estado admitido como Membro das Nações Unidas por ... CAPÍTULO III – DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 35 o ... 1. Os Estados-Membros ... industriais’, principalmente: a) as minas, cantarias e indústrias extrativas de qualquer ... A palavra “benzeno” e os símbolos de perigo necessários deverão estar claramente ...
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VoIP (Voice over Internet Protocol)
... ção Federal, ao dispor sobre as normas gerais aplicáveis a esse tributo estadual, estabeleceu, ... ou‑ tro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... , Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Gros‑ so do Sul, Mato Grosso, ... 2.11.3.1 Atos normativos ... Estado ato NúmEro aNo tEma ... Confaz Convênio 81 ...
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Legislação Complementar
... , e expor nos relatórios ulteriores o estado de sua legislação e de sua prática quanto às ... á, no espaço destinado às anotações gerais, a informação de que o contrato de trabalho ... , comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda ... de políticas públicas pelo Ministério de Minas e Energia destinadas a promover o seu ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... Blasi Veyl** Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG, Brasil ... 1 ... livre do império que, por meio dos símbolos, etc., exercem os usos sociais sobre ele” 5 ... O ...
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(Con)tradições do discurso de invenção da amazônia sulocidental
Este artigo trata da construção de tradições por meio do discurso, as quais contribuem para a formação identitária de sujeitos históricos. Nosso objetivo é problematizar a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões elaboradas pela historiografia e os enunciados produzidos pelos agentes políticos do Estado. Na análise desse tema, Hobsbawm (2006) é citado por...
... a invenção de tradições no Estado do Acre, relacionando e confrontando as versões ... , pela Pontifícia Universidade Católica de Minas" Gerais. Professor titular da Universidade da Amaz\xC3" ... ão de que a instituição de feriados e símbolos oficiais públicos são, muitas vezes, formas ... -
Pedido de registro de candidatura
... ), ao Tribunal Regional (nas eleições gerais: Deputados, Senadores e Governador) e ao Tribunal ... ções para eleição de Governador/a de Estado ou do Distrito Federal, Senador/a, deputado/a ... de alguém que seja filho do Governador de Minas Gerais, por exemplo. De outro lado, em eleições ... 64/90. 1. É vedado o uso de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1979, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Fixa os Simbolos e Valores Correspondentes Aos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal Dos Orgãos das Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Setima e Oitava Regiões da Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.
... (Estados de Minas Gerais e Goiás) ... Tribunal Regional do ...
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Decisão da Presidência nº 1133450 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... DESPROVIDO O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais reformou parcialmente o ... Posteriormente, os símbolos de vencimento do quadro permanente e seus ...
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Acórdão nº 1.0000.00.213734-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14 de Marzo de 2002
... Ademais, o exclusivo escopo mor da Lei nº 11.728/94 foi o de estabelecer um padrão de vencimento por símbolos, acrescentadas a ele - vencimento - as vantagens de certas categorias funcionais. Por outro lado, o termo "remuneração", a que se refere a Lei nº ...
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Acórdão nº 1.0000.00.251858-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Septiembre de 2002
... Ademais, o escopo mor da Lei nº 11.728/94 foi o de estabelecer um padrão de vencimento por símbolos, acrescentadas a ele - vencimento - as vantagens de certas categorias funcionais. Por outro lado, o termo "remuneração", a que se refere a Lei nº ...
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Decisões Monocráticas nº 1238633 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2019
... seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: REEXAME NECESSÁRIO ... APELAÇÃO ... em transmitir, receber ou emitir símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou ... ão propriamente dito pode ser tributado, o Estado defendeu a inclusão na base de cálculo do ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... : GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR-GERAL DO ... /2019, definiu textualmente que as normas gerais ... de proteção à ordem econômica são ... RECEPÇÃO DE SÍMBOLOS, CARACTERES, SINAIS, ESCRITOS, IMAGENS, SONS OU ... 2. Lei 18.721/2010 ... do Estado de Minas Gerais, que dispõe sobre o fornecimento ... de ...
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Acórdão nº 1.0000.00.129052-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Noviembre de 2000
SERVIDOR - VENCIMENTOS - REPOSICIONAMENTO DE SÍMBOLOS - VANTAGEM PESSOAL - ABSORÇÃO - POSSIBILIDADE - QUEBRA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO. A quebra do princípio da isonomia não se caracteriza quando há determinação legal no sentido de se absorver vantagem pessoal no vencimento básico de servidor, aos fins de compatibilizar sua remuneração...
EMENTA: SERVIDOR - VENCIMENTOS - REPOSICIONAMENTO DE SÍMBOLOS - VANTAGEM PESSOAL - ABSORÇÃO - POSSIBILIDADE - QUEBRA DOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA E DA IRREDUTIBILIDADE DE VENCIMENTOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO. A ... -
Acórdão nº 1.0024.04.261992-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Octubre de 2007
... - A Lei Delegada estadual 43/00 procedeu à revisão da tabela de vencimentos dos servidores da carreira militar, estabelecendo novos símbolos em valores nominais. Essa alteração configura limite temporal para os efeitos patrimoniais das perdas sofridas por esses servidores em razão da ...
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Decisão da Presidência nº 959119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2016
... triângulo, o que estaria associado a Símbolos Pagãos e à cognominada Árvore do Capeta ... intdo.(a/S) : Estado de Minas ... /S)(Es) : Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais ...
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Escola é vandalizada com símbolos nazistas em Contagem (MG); veja vídeo
... a Guarda Municipal e a Polcia Militar de Minas Gerais esto trabalhando juntas para melhorar a ...