sistema monetario internacional
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Woods (1944), dos quais resultou o sistema monetário internacional (alicerçado na ...
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Ordem econômica mundial passa por novo teste
... valores e instituies de cooperao internacional que nasceram em Bretton Woods, em uma postura ... Hotel para lanar as bases de um sistema monetrio que evitaria conflitos semelhantes no ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... ção algo fragilizada no concerto internacional, mas um segundo momento, de neutralidade ... sistema capitalista liberal. O avanço soviético foi, ... com os novos instrumentos do sistema monetário e financeiro internacional nascido em Bretton ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... interno, ao registro de dados no Sistema de Organização e Inovação Institucional do ... de votos e resoluções do Conselho Monetário Nacional e participar de suas reuniões, ... , em especial à Organização Internacional do Trabalho, nos assuntos de sua área de ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... realizada pelos órgãos centrais de cada sistema, no prazo de noventa dias, contado da data de ... as competências do Conselho Monetário Nacional: ... a) da distribuição gratuita de ... ômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Integração Regional e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12599, DE 23 DE MARÇO DE 2012. Altera as Leis 10.893, de 13 de Julho de 2004, que Dispõe Sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - Afrmm e o Fundo da Marinha Mercante - Fmm, 11.434, de 28 de Dezembro de 2006, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 8.685, de 20 de Julho de 1993, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, e 11.491, de 20 de Junho de 2007, e a Medida Provisoria 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001; Revoga Dispositivos das Leis 9.432, de 8 de Janeiro de 1997, e 10.925, de 23 de Junho de 2004; Altera a Incidencia da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Na Cadeia Produtiva do Cafe; Institui o Programa Cinema Perto de Voce; e da Outras Providencias.
... ção fluvial e lacustre de percurso internacional; e ... II - de transporte em navegação ... , acrescido da Taxa de Utilização do Sistema de Controle de Arrecadação do Adicional ao ... nos termos estabelecidos pelo Conselho Monetário ...
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Operação suicida em Chipre
... foi possível reconstruir a confiança no sistema destroçada no Plano Collor. E, na Argentina, a ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... fundamentais da ordem jurídica internacional: paz, desenvolvimento e direitos humanos ... , a necessidade de lançar as bases de um sistema de segurança coletivo em face das ameaças de ... o Banco Mundial, 1816 o Fundo Monetário Internacional (FMI), 1817 a Organização ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... em articulação com outras entidades do Sistema Nacional de Desenvolvimento Científico e ... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... II - o Conselho Monetário Nacional; ... III - o Comitê Brasileiro de ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
... d) da certificação, perante o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto ... Art. 40. Compete ao Conselho Monetário Nacional regulamentar o disposto neste Capítulo, ... de entendimentos da Organização Internacional das Comissões de Valores.” (NR) ... “Art ...
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Medida Provisória nº 897 de 01/10/2019. Institui o Fundo de Aval Fraterno, dispõe sobre o patrimônio de afetação de propriedades rurais, a Cédula Imobiliária Rural, a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, e dá outras providências.
... dos imveis rurais, georreferenciadas ao Sistema Geodsico Brasileiro e com preciso posicional a ... de entendimentos da Organizao Internacional das Comisses de Valores. (NR) ... Art. 52-A ...
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'Caso dos planos econômicos mostra que é possível resolver conflitos sem litigar'
Entrevista: Grace Mendonça, advogada-geral da União
... decisão teria reflexo, seja no próprio sistema monetário internacional seja no tocante a uma ... -
Considerações sobre a filosofia social de Keynes
... 1. Socialização dos investimentos; 2. Sistema fiscal progressivo e transferência de renda para ... Eutanásia do rentier; ... 4. Sistema monetário internacional público e centralizado ... O ...
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Banco de fomento do Brics é alternativa à ordem mundial existente, dizem líderes e analistas
... - Cansados do domínio americano do sistema financeiro global, cinco potências emergentes ... ão do Banco Mundial (Bird) e Fundo Monetário Internacional (FMI). Brasil, Rússia, Índia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... restos a pagar do PAC, identificados no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... ção com o acirramento da crise internacional a partir de setembro, ao passar de um crescimento ... com a meta fixada pelo Conselho Monetário Nacional - CMN durante todo o período ...
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FMI recusa pedido de ajuda da Venezuela para conter pandemia
O Fundo Monetrio Internacional (FMI) recusou na noite de tera-feira (17) - j ... feito pela Venezuela para reforar o sistema de sade do pas no combate pandemia do novo ...
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Os centros offshore de negociação de produtos financeiros denominados em renminbi e o by-pass institucional
O objetivo principal deste artigo é contribuir para os estudos sobre a internacionalização da moeda chinesa, o renminbi (RMB), por meio de uma teoria pouco conhecida nas Relações Internacionais, mas adotada na área de Direito e Desenvolvimento, qual seja, o International Institutional Bypass (by-pass institucional). Segundo Prado e Hoffman (2017), o by-pass institucional assemelha-se aos desvios...
... Atribuição 4.0 Internacional ... Você é livre para: ... Compartilhar ... ídas sob a liderança de Pequim dentro do sistema financeiro global. São centros financeiros ... ções por elas exercidas no sistema monetário internacional, tendo aquelas que exercem apenas ... -
Aplicação de normas estrangeiras em licitações com recursos de organizações internacionais de cooperação financeira: estudo das diretrizes de licitações e contratações pelo Banco Mundial
As organizações internacionais assumem um papel relevante nas relações entre Estados e indivíduos no mundo contemporâneo, no qual se incluem as que se dedicam à viabilização de cooperação técnica e financeira para o desenvolvimento econômico e social em diferentes países. O presente estudo tem como objetivo analisar a aplicação de normas estrangeiras em licitações e contratos administrativos...
... ção financeira, e sua interação com o sistema jurídico-administrativo brasileiro. O estudo foi ... Mestrando em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal ... Tanto o Fundo Monetário Internacional – FMI, como o Banco ... -
Decreto nº 10.044 de 04/10/2019. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
... brasileira e da competitividade internacional do País ... § 1º Na implementação da ... e cambial, de competência do Conselho Monetário Nacional do Ministério da Economia e do Banco ... diretrizes para a funcionalidade do Sistema Tributário no âmbito das atividades de ...
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Bases cognitivas do direito econômico brasileiro
O presente artigo tem como objeto a análise das bases cognitivas do Direito Econômico Brasileiro. Busca-se, nesse sentido, avaliar o Direito Econômico no país a partir de sua perspectiva funcional, que procura explicar o complexo e gradual processo em que nasceram as bases que nutrem cognitivamente a tradição do direito econômico brasileiro, pautado em uma concepção finalístico-instrumental do...
... visualizar um modelo alternativo ao sistema econômico posto: o neoliberalismo ... ” no sistema econômico internacional, indicadora do padrão desigual de inserção de ... instabilidades no sistema econômico e monetário internacional e de incapacidade do ... -
Sistemas tributários competitivos à luz da interdisciplinaridade do direito tributário internacional
Este artigo objetiva apresentar o direito tributário internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos formuladores de políticas públicas, assim como na rotina da administração e dos cortes tributárias. O artigo analisa características de sistemas tributários competitivos submetendo-as a pontos de interação do...
... internacional como significativo tema para a competitividade do sistema tributário, razão suficiente para ser incluído na agenda dos ... ção do sistema financeiro internacional e a criação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Internacional de Reconstrução e ... -
As organizações internacionais na história das relações internacionais: entre a governança global e as estratégias dos estados nacionais
Neste artigo procuramos discutir a dinâmica das Organizações Internacionais (OIs) na história das relações internacionais, abordando suas limitações e possibilidades em contribuir como mecanismo de ação coletiva dos Estados nacionais, buscando uma aproximação com os debates acerca da relação das OIs ora com uma "Governança Global", ora com a estratégia dos Estados nacionais. O estudo considera...
... -mundo capitalista, como de hegemonia no sistema internacional. O trabalho contém três seções, ... ouro-dólar, bem como criaram o Fundo Monetário Internacional – FMI para gerenciá-lo. Além ... -
O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... Mestre em Fiscalidade Internacional e Comunitária pela USC. Bacharel em Direito pela ... sistema de controle ( e.g. , preços, iscalização), ou ... -
A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... Palavras-chave: Sistema da dívida; Previdência privada; Fundos de ... ça dos ‘aconselhamentos’ do Fundo Monetário Mundial e do Banco Mundial e do Consenso de ... interesses de credores nacionais e internacional. Com isso, as ideias sociais conquistadas com a ... -
DECRETO Nº 2219, DE 02 DE MAIO DE 1997. Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof.
... , quando esse permanecer custodiado no Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC e ... à exportação e o de transporte internacional de mercadorias; ... d) contratada no Brasil, ... , de 6 de abril de 1987, do Conselho Monetário ...