sistema monetario internacional
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Agricultura em xeque
... central a regulao do mercado internacional de commodities, especialmente os produtos ... o grupo que estudar a reforma do sistema monetrio internacional ... O Frum de Davos tem ...
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Cooperación internacional y seguridad ciudadana en la República dominicana
El presente ensayo enfoca el tema de la cooperación internacional destinada al apoyo de políticas, estrategias y medidas necesarias para garantizar la seguridad ciudadana. Tema del cual se ha hablado y escrito bastante; sin embargo, sigue siendo de vigente preocupación, estudio y análisis, en razón de las vulnerabilidades que presentan las sociedades actuales ante los nuevos tipos de violencia,...
... No obstante, a pesar del importe monetario invertido hacia los programas de los Estados, la efectividad de la ... la transparencia, la participación e igualdad en el Sistema Nacional de Compras y Contrataciones Públicas ... 5 Marco jurídico ... -
DECRETO Nº 8029, DE 20 DE JUNHO DE 2013. Altera o Decreto 7.482, de 16 de Maio de 2011, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e Remaneja Cargos em Comissão.
... ômico-Financeiras e Cooperação Internacional; ... 2. Subsecretaria de Crédito e Garantias às ... -Geral do Ministério da Fazenda integra o Sistema de Correição do Poder Executivo federal, na ... no Grupo dos 20 - G20, no Fundo Monetário Internacional, no Grupo Banco Mundial, nos ...
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O conselho fiscal das cooperativas de crédito à luz da governança cooperativa
O presente artigo tem como objetivo proporcionar uma reflexão acerca da função do conselho fiscal das cooperativas diante das diretrizes da governança corporativa e do novo comportamento adotado pelas autoridades de regulação e fiscalização do Sistema Financeiro Nacional junto aos agentes de governança. Apresentam-se, inicialmente, breves aspectos históricos do cooperativismo de crédito sob o...
... de regulação e fiscalização do Sistema" Financeiro Nacional junto aos agentes de governan\xC3" ... edição de referida Lei, o Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução nº 11/1965, ... elaborado pela Aliança Cooperativa Internacional: ... É importante para as próprias ... - Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
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Direito das Pessoas com Deficiência
... Internacional consuetudinário ou pelos instrumentos ... ; b) Fomentar em todos os níveis do sistema educacional, incluindo neles todas as crianças ... , ainda, a Resolução do Conselho Monetário Nacional n. 2.878, de 26 de julho de 2001 ...
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Após colchão anticrise, países têm como desafio medidas impopulares
... e uma dificuldade histrica em reformar o sistema de seguridade social ... O mesmo caso se aplica ...
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Nos EUA, mais do mesmo
... Isto implica, entre outras coisas, um sistema tributário justo, mais progressivo, que elimine ... financeiro ao defender regulação internacional mais forte, um sistema global de reserva e ... ática a reforma urgente do sistema monetário ...
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Acórdão nº 2005/0066975-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... mundial, com base na adoção de um novo sistema monetário e financeiro internacional e em ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... denúncia perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) desde de 2016 3 , o greening vem ... situ-ação do meio ambiente em meio ao sistema capitalista vigente, observando se há ... ções financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... ÇÃO DE BENS, INCLUSIVE POR MEIO DO SISTEMA BACENJUD, SENDO ESSE MERO PROCEDIMENTO PARA ... o imediato bloqueio bancário do valor monetário correspondente à conta homologada (convênio ... pela adesão do Brasil ao Pacto Internacional dos Direitos Civil e Polícitos (art. 11) e à ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Internacional ... 14 Revista Direito e Justiça: Reflexões ... de influência nas decisões do sistema" internacional. Nem todo grupo, entidade, organiza\xC3" ... ção dos Estados Americanos, o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, o Banco de ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova os Textos das Atas Finais da Conferencia Administrativa Mundial de Telegrafia e Telefonia, da União Internacional de Telecomunicações, Realizada em Genebra, No Periodo de 2 a 11 de Abril de 1973.
... Sistema Internacional ... 3. Os circuitos e instalações providos pelo serviço ... da equivalência do ouro da moeda escolhida aprovada pelo Fundo Monetário Internacional (a partir de agora designado como FMI). Se, no entanto, for ...
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Direito internacional do meio ambiente: particularidades
... e (5) a transformação de seus elementos constitutivos, tais como sistema de fontes e os seus sujeitos. Estes são os pontos que o artigo pretende ... 2 a serem adotadas internacionalmente por inspiração do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial, contribuiu fortemente para a ...
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
... ção em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da ... ções formais que são parte de um sistema hierárquico-normativo. O Governo tem o poder ... Monetário Internacional, Banco Mundial), etc. 19 A ... -
Direito Internacional
... (2) Nosso sistema jurídico-constitucional admite a aquisição de nacionalidade brasileira ... São exemplos de agências especializadas o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Grupo Banco Mundial, a Organização das Nações ...
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Fuma
... pelo Banco Mundial (BM) e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em outros (Raff 2003, p.8). ara as jurisdições que adotam o sistema da common law, os sistemas registrais ...
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Direito Constitucional
... ção constitucional”, no âmbito do sistema jurídico-constitucional brasileiro, refere-se a ... aceitos pelo direito positivo internacional ... (D) sistematiza os dogmas sedimentados ... assumidos pelo Brasil perante o Fundo Monetário Internacional, bem como diante da grave crise ...
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Bolsas da China fecham última sessão do ano em alta com dados positivos do setor industrial
... mundo e do enorme volume de liquidez no sistema financeiro global, alm da rpida recuperao do pas ... Em outubro, o Fundo Monetrio Internacional (FMI) projetou um crescimento de 8,2% do PIB ...
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Na economia, desafios semelhantes
... mais respeitados da cena internacional, entre eles o americano Nouriel Roubini -que ... emergentes no processo decisório do sistema financeiro internacional deve estar, mais do que ... , como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), com o objetivo de ...
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O Brasil e sua federação
... -se ao federalismo como espécie de sistema, inclusive Madison, Hamilton e Jay no âmbito dos ... Revista Brasileira de Política Internacional ... 47 (2), p. 131 ... 171 SANDERS, A. B ... monetário e de medidas, títulos e garantias dos metais; ...
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Uma reflexão sobre as estruturas jurídicas no direito internacional económico
... ólar feita por Nixon, em 1971, com as consequentes alterações no sistema monetário internacional a que se seguiram os "choques petrolíferos".5 ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... , se necessário, os salários básicos, as escalas salariais e o sistema de pensões e indenizações de todos os funcionários da União; ... 40 ... - a unidade monetária do Fundo Monetário Internacional, ou ... - o franco-ouro ... conforme definidos nos ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , preferencialmente por meio do sistema Vigia”; ... - Auto Circunstanciado de ... /A FLUXO – COMÉRCIO E ASSESSORIA INTERNACIONAL, Autos de Ação de Cumprimento de Sentença n° ... ção em relação ao seu valor monetário, sendo que, no caso em questão, o veículo será ...
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Reduzindo as incertezas em relação aos bancos estrangeiros
A liberalização financeira que ocorreu nas décadas de 1970 e 1980 permitiu um maior influxo de bancos estrangeiros para países outrora com restrições a esse tipo de capital, entretanto, foi somente nos anos 90 que os países em desenvolvimento experimentaram uma maciça entrada dessas instituições em seus territórios. Com o passar dos anos vários estudos analisaram os efeitos desses bancos na...
... é, se tornaram os principais agentes do sistema bancário local ... Fatores como custos de ... proeminentes globalmente como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e a Organização para ...