sistema monetario internacional
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... nacional e pela conjuntura internacional, em que guerras de proporções mundiais se ... da referência a órgão de segurança do sistema multilateral, havendo apenas menção genérica ... , com destaque para o Fundo Monetário Internacional (FMI), no tocante às negociações ...
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As contradições do capitalismo no século XXI e sua metamorfose pela democracia e justiça
As conquistas da humanidade contrastam com as desigualdades entre os povos e na organização social. O acúmulo da riqueza é contrário às situações como o analfabetismo, a violência e a pobreza. Esse artigo tem como objetivo denunciar as contradições do Capitalismo, especialmente a “coisificação” das pessoas e a incapacidade de garantir o equilíbrio social e ambiental, a fim de transformá-lo...
... próximas décadas, tanto em escala internacional quanto dentro de cada país (PIKETTY, 2014, p ... Política, a categoria designa um sistema “[ ... ] econômico-social caracterizado pela ... mundial, a começar pelo Fundo Monetário Internacional, têm o conhecimento apenas ... -
EDITAL Nº 140/2021
... campo apropriado à reservada de vaga no Sistema CPD, bem como preencher o Requerimento de ... correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, comprovando sua condição de ... monetário internacional. São Paulo: Editora 34, 2002 ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... todo o sistema de Justiça, a começar pela investigação dos ... internacional (RODRIGUES JR, 2013. Em sentido idêntico: ... ários para a aferição do seu valor monetário ... Proponho a seguinte tese: “Não é ... -
Direito Internacional Público do Trabalho
... e da sociedade civil, instituições acadêmicas e órgãos do sistema de Justiça ... (7) MAZZUOLI, Valério de Oliveira. Curso de direito ... ) ou quase públicas (como o Banco Mundial ou o FMI – Fundo Monetário ...
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Fora da nova ordem mundial
... ções multilaterais de socorro - Fundo Monetário Internacional (FMI) - e reconstrução e ... Nobel Joseph Stiglitz para reforma do sistema monetário internacional. - Bretton Woods foi ...
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Decreto nº 10.887 de 07/12/2021. Altera o Decreto nº 2.181, de 20 de março de 1997, que dispõe sobre a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
... o caput deverão ser estimadas, preferencialmente, em valor monetário.” (NR) ... “Art ... III – por mecanismos de cooperação internacional ... § 2º Na hipótese de notificação de representados que residam em ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... físicas ou jurídicas, usuárias de sistema de processamento de dados, deverão manter ... capital mínimo fixado pelo Conselho Monetário Nacional ... Art. 230. São assegurados ao ...
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Lei nº 14.275 de 23/12/2021. Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
... de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, a serem adotadas até 31 ... Art. 6º O Conselho Monetário Nacional criará linhas de crédito rural no ... instituições financeiras que operam no Sistema Nacional de Crédito Rural (SNCR) autorizadas a ...
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Programa Minha casa minha vida: efeitos socioeconômicos no município piauiense de Altos (2009-2020)
O Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) foi uma política habitacional adotada pelo governo brasileiro em 2009, após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit habitacional e impulsionar o mercado interno via setor da construção civil. Assim, neste artigo objetiva-se examinar os efeitos socioeconômicos do PMCMV no município de Altos (estado do Piauí –...
... após a crise econômico-financeira internacional de 2008. Tinha como objetivo sanar o déficit ... , sendo o ativo mais seguro e líquido do sistema monetário e financeiro internacional. Vários ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1925, DE 14 DE OUTUBRO DE 1999. Dispõe Sobre a Cedula de Credito Bancario.
... º A instituição credora deve integrar o Sistema Financeiro Nacional, sendo admitida a emissão da ... ções estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, poderão emitir Certificados de ... créditos no mercado nacional ou internacional, com pessoas integrantes ou não do Sistema ...
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Metas de inflação têm regras diferentes pelo mundo
Em vigor no Brasil desde 1999, o sistema de metas de inflao pode passar pela sua primeira ... como o Fundo Monetrio Internacional (FMI). O sistema de metas de inflao hoje ...
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Brics: xi prega ‘novo modelo de relações internacionais’
... criados pelas incertezas no cenrio internacional, como retrocessos no processo de globalizao e as ... usando a sua posio dominante no sistema financeiro e monetrio internacional s vai acabar ...
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Donald Trump: a resposta norte-americana aos efeitos desestabilizadores da globalização do capital
O processo de integração da economia mundial liderado pelos Estados Unidos gerou efeitos dúbios para o país. Enquanto, as empresas norteamericanas ampliaram a presença e o domínio sobre a economia mundial, houve uma deterioração do mercado de trabalho nos EUA e das condições de vida da classe média, o que gerou um ressentimento em relação à Wall Street depois da crise de 2008 e também...
... alterar a estrutura do comércio internacional. O resultado é uma divisão dentro dos Estados ... do dólar em ouro em 1971 que pôs fim ao sistema de Bretton Woods, houve reiterados ciclos de ... ções significativas no sistema monetário e financeiro internacional ... Para a América ... -
Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... sua livre contratação no mercado internacional ou doméstico ... § 5º (VETADO) ... § 6º Os ... embarcado a alunos egressos de cursos do sistema de ensino profissional marítimo nas ... , na forma que dispuser o Conselho Monetário Nacional.” (NR) ... “Art ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... regulamentação editada pelo Conselho Monetário Nacional.? (NR) ... Art. 3º O § 1º do art. 1º ... juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia ? SELIC, ... ções e aeronaves em tráfego internacional", quando o pagamento for efetuado em moeda convers\xC3" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... ção da Economia digiTal na EsfEra inTErnacional | Volume 4 ... O Direito Tributário foi ... e temporal do tributo, afetam qualquer sistema jurídico‑tributário no âmbito das ... de não terem um conteúdo monetário aparente, justificando um tratamento como ...
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Versão original
Decreto nº 10.316 de 07/04/2020. Regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... inelegíveis os trabalhadores com indicativo de óbito no Sistema de Controle de Óbitos e no Sistema Nacional de Informações de Registro ... a regulamentação específica estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional; e ... III – no mínimo uma transferência eletrônica de ...
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FMI pede que Irã faça reformas para atrair investidores internacionais
... - O Ir deve resolver problemas em seu sistema bancrio e reforar suas leis contra lavagem de ... -diretor gerente do Fundo Monetrio Internacional (FMI), nesta tera-feira em entrevista na capital ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 3.100 canais de voz para telefonia internacional; instalar 39 mil terminais de telex e 19 mil ... de lei unifica os orçamentos fiscal e monetário, expondo pela primeira vez ao Congresso Nacional ... O sistema tributário brasileiro deteriorou-se ao longo dos ...
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Venezuela pede US$ 5 bilhões ao FMI para enfrentar efeitos do coronavírus
... seria para reforar a capacidade do sistema de sade do pas durante a pandemia da covid-19 A enezuela pediu ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) nesta tera-feira (17) uma ajuda financeira ...
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Venezuela pede US$ 5 bilhões ao FMI para enfrentar efeitos do coronavírus
... seria para reforar a capacidade do sistema de sade do pas durante a pandemia da covid-19 A enezuela pediu ao Fundo Monetrio Internacional (FMI) nesta tera-feira (17) uma ajuda financeira ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas, serviços ... b) o Conselho Monetário Nacional; ... c) o Comitê Brasileiro de ... g) o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ... h) a Procuradoria-Geral ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... das contribuintes bem ranqueadas no sistema de classifica- ção de contribuintes possam ser ... em- presas estrangeiras no mercado internacional ... Enquanto elas, pela própria natureza do ... de mora e a atualização do valor monetário da base de cálculo do tributo ... 846 IBET - ...
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Reestruturações e pressão por metas de produção: uma breve arquitetura da sujeição e do assédio laboral
... Entre 1950 e 1973, a economia internacional experimentou um notável crescimento. Nos anos ... O Fundo Monetário Internacional, alegando a busca do equilíbrio do sistema financeiro internacional, empresta dinheiro a ...