sistema monetario internacional
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FMI alerta para risco do aumento do 'crédito sombra'
... bilhões por anoWASHINGTON - O Fundo Monetário Internacional (FMI) advertiu, nesta quarta-feira, sobre riscos da expansão do sistema bancário paralelo, também conhecido como ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... nas normas e orientações do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil; ... II – ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... de pagamento dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas e ... ério da Fazenda, além do Conselho Monetário Nacional, do Conselho Nacional de Política ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... de empréstimos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD (IU ... nas normas e orientações do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil; ... II – ...
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Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... 9º Ato conjunto do CNSP e do Conselho Monetário Nacional (CMN) disciplinará a atuação, os ... escritural, por meio de lançamento em sistema eletrônico da SSPE emissora ... § 1º A SSPE ... de entendimentos da Organização Internacional das Comissões de Valores ... Do Regime ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... mudanças profundas na arquitetura internacional, na qual as Organizações Internacionais passam ... o lugar que a África passara a ocupar no sistema internacional, desde os processos de libertação ... livre, conduzido pelo sistema monetário baseado no padrão ouro, moldado pela teoria das ... -
Os novos parâmetros de compliance na Lei n. 13.303/16
... 2. O sistema de compliance no Estatuto Jurídico das Estatais ... Já em 1945 foi criado o FMI – Fundo Monetário Internacional e o BIRD – Banco Internacional ...
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Política Internacional
... , a anarquia é um fato objetivo da realidade, que dá origem a um sistema de autoajuda. Para os segundos, a anarquia é um fato intersubjetivo da ... econômico-financeiras de Bretton Woods (Banco Mundial, Fundo Monetário Internacional e GATT/OMC) ancoram-se no tripé livre comércio-direito ...
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História Mundial
... (2) Incrementou-se o comércio internacional, tendo havido, ainda, expansão econômica da ... ção e consolidou o capitalismo como sistema dominante ... (4) O processo industrial ... , além da simplificação do sistema monetário internacional, pela criação de grandes zonas ...
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... estavam também sob as influências da desregulamentação do sistema monetário internacional 5 e dos dois grandes choques petrolíferos de ...
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A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... outras coisas, sobre o financiamento do sistema", visando garantir a sua universalidade (OBSERVAT\xC3" ... estado, que fora contraída no sistema monetário internacional privado chamado de Euromercado de ... -
O Brasil e os Brics: Crescimento Inclusivo, Soluções Sustentáveis
Este artigo se propõe a discutir a participação do Brasil nos BRICS e como este bloco de países pode atender às pretensões do país em ter papel mais relevante no cenário internacional. Será feita uma breve discussão a respeito da politica externa brasileira diante do reordenamento de poder no sistema internacional contemporâneo. Também serão apresentados os principais objetivos comuns que unem os
... papel mais relevante no cenário internacional. Será feita uma breve discussão a respeito da ... diante do reordenamento de poder no sistema internacional contemporâneo. Também serão ... internacionais, como o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial. Palavras-chave ... -
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... nas esferas constitucional e internacional, inclusive com menção expressa ... principalmente servir de legitimação ao sistema capita-lista, demonstrando sob esse olhar a ... e o padrão-ouro, um sistema monetário segundo o qual o valor das moedas de diferentes ...
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Direito Internacional
... Por fim, têm-se as cortes judiciais do sistema europeu (Corte Europeia de Direitos Humanos), americano (Corte ... ção Mundial do Comércio (A) facilitar o empréstimo monetário internacional. (B) solucionar controvérsias sobre tarifas do ...
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Brasil não espera que Fundo aprove reforma do sistema de cotas na terça
... do sistema de cotas dos pases-membros do Fundo Monetrio Internacional (FMI) na reunio de outono do organismo, que comear em Tquio na tera-feira ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... consumo não permite sequer reproduzir o sistema, quanto mais ampliá-lo. ( ... )” (1) Maria ... que “( ... ) Com a nova divisão internacional do trabalho, facilitada pelo deslocamento das ... , quando do desmoronamento do sistema monetário de Bretton Woods (9) , com o aquecimento ...
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Sistema financeiro nacional
... -1945), novas instituições financeiras surgiram no cenário internacional, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial. Ambas ...
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Evolução da consciência desenvolvimentista: da Cepal à Escola de Campinas
A ascensão dos países latino-americanos nas hierarquias mundiais da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene na teoria desenvolvimentista. No presente artigo, revisitam-se as condições teóricas para a superação da situação de subdesenvolvimento no pensamento desenvolvimentista. Destaca-se que a essência da problemática da superação do subdesenvolvimento...
... da riqueza e do poder no interior do sistema internacional é preocupação perene no ... capitalista a partir do padrão monetário internacional. Esta “correção de rota” dos ... -
Keynes em Bretton Woods
... ção centralizada e pública do sistema internacional de pagamentos e de criação de ... O sistema monetário de Bretton Woods foi menos ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... 2. Os países signatários promoverão um sistema de nacionalização no destino das mercadorias transportadas em unidades ... outro encargo de efeito equivalente, seja de caráter fiscal, monetário, cambiário ou de outra natureza que incidam sobre as importações e ...
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de destruir será do transportador internacional na hipótese de mercadoria acobertada por ... "Art. 41. A partir da implementação do sistema de registro eletrônico de que trata o art. 37, ... venham a ser autorizados pelo Conselho Monetário Nacional ... § 1º Os ativos que integram a ...
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O que o mercado não mata: uma análise da moralidade especista e a economia
Neste trabalho analisamos a relação entre a moral e a economia a partir da discussão suscitada por Michael Sandel acerca dos limites morais do mercado. Sandel investiga de que maneira os valores morais estão sendo cada vez mais inseridos dentro da lógica do mercado econômico pautada pelo lucro. Mais precisamente, investigamos de que maneira a moralidade especista, que fundamenta a exclusão dos...
... os animais não humanos dentro de um sistema que busca lucro monetário por meio da ... -
Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
... fins lucrativos ou organização internacional reconhecida e representada no País, que atua em ... ção fiscal de acordo com as normas do Sistema Público de Escrituração Digital da Secretaria ... estabelecidos pelo Conselho Monetário Nacional, para o caso particular dos fundos ...
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A quê e a quem serve o trabalho das pessoas em situação de prisão? Reflexões desiguais e combinadas desde a economia política da pena
... O sistema declara ter 368.049 vagas e um déficit de ... e sem nível de comparação internacional, somado a uma estrutura que também não está ... de massa”, a fixação de um Sistema Monetário Internacional, a criação de instituições ...
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Descaminhos da Europa na atualidade: a Europa está toda errada; é preciso passá-la a limpo
... Woods (1944), dos quais resultou o sistema monetário internacional (alicerçado na ...