sistema nacional de empregos
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Corrupção
... á estudada como aparece na literatura nacional, no pensamento brasileiro, sua relação com a ... geral da nação”, mas vislumbrando um sistema" de divisão do poder que coibiria abusos, mais pr\xC3" ... , dos planos de aposentadoria, dos empregos de milhares de funcionários e a empresa foi à ...
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Acórdãos nº 1008855-75.2015.8.26.0405 de 8ª Câmara de Direito Público, 4 de Noviembre de 2015
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – URV – Pretensão voltada ao recálculo dos seus vencimentos, aplicando-se a conversão da URV, conforme Lei Federal nº 8.880/94, que instituiu modificações no sistema econômico nacional – Sentença de parcial procedência – Prescrição de fundo de direito não caracterizada – Aplicação da Súmula 85 do Superior Tribunal de Justiça – Art. 22 da Lei Federal nº 8.880/94 que prevê
... , que instituiu modificações no sistema econômico nacional Sentença de ... de referência no quadro de cargos, empregos e funções, concessão de reajuste e ... -
MP abre crédito a empresas e prevê estabilidade de funcionários durante epidemia
MP abre crédito a empresas e prevê estabilidade de funcionários
... o Programa Emergencial de Suporte a Empregos ... A MP publicada no Diário Oficial da União ... ção e registros de inadimplência no sistema de informações de crédito mantido pelo Banco ... ão os valores recuperados ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ... -
A importância do sistema público de regulação do trabalho: impactos da reforma trabalhista em diálogo com a economia e o direito
Este artigo discute aspectos da “reforma” trabalhista brasileira, Lei n. 13.467/2017, para, na dinâmica da economia e em diálogo com o direito, abordar seus principais impactos no sistema brasileiro de regulação do trabalho. Para tanto, sublinha o significado dessa “reforma” e as falácias dos argumentos de seus defensores, analisando algumas alterações introduzidas que buscam, em síntese,...
... elas, as empresas, a investir em estruturas que privilegiam empregos dominados por alta qualificação e alta produtividade e terceirizam as ... dos trabalhadores da distribuição do crescimento da renda nacional. (20) ... 2.1. Quando a lógica do capital domina o trabalho ... Em ... -
As revoluções industriais
... (42) ... O sistema precisa funcionar como um todo, razão pela qual ... Para se ter uma ideia, em 1971, 22% dos empregos na indústria italiana estavam em empresas com ... No cenário nacional, há 5,7 milhões de pequenas e médias ...
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Organização Sindical
... Organização vertical (Sistema confederativo de representação sindical) ... para os empregadores, a Confederação Nacional da Indústria e Comércio; ... eǼȱ remessaȱ ... a transformação dos atuais cargos em empregos ... ȗȱŘķȱÉȱvedadoDZ ...
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Princípios do direito do trabalho
... , acima, abaixo, por dentro e por fora do sistema positivo escrito e das práticas sociais ... : II — garantir o desenvolvimento nacional; III — erradicar a pobreza e a marginalização ... e) de oportunidade de acesso a cargos, empregos e funções públicos — art. 37, I ...
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Automação de processos de trabalho: aspectos legais de proteção e os reflexos sobre os índices de empregos com o agravamento causado pela Covid-19
Este presente trabalho representa o início de uma pesquisa que objetiva averiguar uma possível relação entre o elevado índice de desemprego na atualidade e a automação industrial. Como o foco do trabalho envolve a quarta revolução industrial está sendo realizada uma breve pesquisa pelas demais revoluções indústrias, bem como verificação na legislação do direito comparado de proteção ao emprego....
... p. 52. Disponível em: ... Acesso em: 11 abr. 2020 ... (8) sistema em que os processos operacionais em fábricas, estabelecimentos ... conjuntural ou nova reestruturação produtiva? XIV Encontro Nacional da ABET 2015. p. 3. Disponível em: ... Acesso em: 14 maio 2020 ... (12) ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... )A ordem social (estado de equilíbrio do sistema) depende da natureza desse conflito, ou melhor, ... políticos e pela Confederação Nacional dos ... Trabalhadores do Comércio (CNTC) ... ência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... )A ordem social (estado de equilíbrio do sistema) depende da natureza desse conflito, ou melhor, ... políticos e pela Confederação Nacional dos ... Trabalhadores do Comércio (CNTC) ... ência de mecanismos que preservem os empregos; ... c) falta de credibilidade e efetividade ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... , ser registrada na modalidade total no Sistema Integrado de Administração Financeira do ... desta Lei, e do provimento de cargos, empregos e funções, observado o disposto no inciso I do ...
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Sentença com número 0268776-79.2016.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E AGENTE EDUCACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. No caso dos professores, a Constituição, em caráter excepcional e apenas quando houver compatibilidade de horários, admitiu a acumulação de exercício de dois cargos de professor e de um cargo de professor com outro técnico ou...
... , não é possível acumular cargos nem empregos públicos de qualquer ente da ... administração ... dosimetria utilizando-se, por analogia, o sistema trifásico previsto no artigo 68 e 59, ... ambos ... -se o nome dos requeridos no Cadastro Nacional ... -
Sentença com número 0416667-41.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-11-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS. PROFESSOR E AGENTE EDUCACIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CARGO TÉCNICO OU CIENTÍFICO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. No caso dos professores, a Constituição, em caráter excepcional e apenas quando houver compatibilidade de horários, admitiu a acumulação de exercício de dois cargos de professor e de um cargo de professor com outro técnico ou...
... , não é possível acumular cargos nem empregos públicos de qualquer ente da ... administração ... dosimetria utilizando-se, por analogia, o sistema trifásico previsto no artigo 68 e 59, ... ambos ... -se o nome dos requeridos no Cadastro Nacional ... -
Cláusula de Não Concorrência
... No que tange ao cenário constitucional nacional, a Constituição Federal de 1934 10 foi a ... @1.3. Objeto de proteção ... O sistema capitalista tem a livre iniciativa, a propriedade ... , e por evidente consequência os empregos por esta produzidos ... Com efeito, o vazamento ...
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DECRETO Nº 95682, DE 28 DE JANEIRO DE 1988. Dispõe Sobre Medidas de Contenção de Despesas Nos Orgãos e Entidades da Administração Federal e da Outra Providencia.
... Art. 1° Ficam extintos os cargos e empregos civis vagos até 31 de dezembro de 1986, em ... 4° É vedado: ... I - onerar o Tesouro Nacional com despesas de pessoal e encargos sociais ... Banco Central do Brasil, entidades do Sistema Nacional de Previdência e Assistência Social - ...
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Leis
... Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... Art. 1\xC2" ... empregos, até o máximo de dez vezes o maior salário ... empregados nas empresas abrangidas pelo sistema da CLT ... § 1º As empresas que dispensarem ou ...
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LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
... º 10.551, de 13 de novembro de 2002, dos empregos públicos do Quadro de Pessoal do Hospital das ... Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, de que ... ção Específica, da Gratificação do Sistema de Administração dos Recursos de Informação e ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... - Brazão PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL - PMN LÍDER DA BANCADA - AVANTE LÍDER DA ... uma Agência do Sis- tema Nacional de Empregos do Núcleo Estadual de Atendimento ao Deficiente ... , preferencialmente em Agência do Sistema Nacional de Empregos do Núcleo Estadual de ...
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Negociado Sobre o Legislado em Dois Tempos: Análise dos cenários construídos em torno do Projeto de Lei 5.483/2001 e da Lei 13.467/2017
O reconheccimento e ampliação das negociações coletivas em perspectiva de democratização das relações trabalhistas são objeto de lutas de parte significativa do movimento sindical brasileiro. Contudo, desde os anos 1990, com a hegemonia do pensamento neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de utilização da negociação coletiva como via para flexibilizar in pejus os direitos,...
... neoliberal, ingressa na cena pública nacional o discurso de utilização da negociação ... o surgimento de uma dicotomia entre o sistema de fontes trabalhista, desprezando sua função ... do Estado serviria à preservação de empregos e aos interesses dos trabalhadores. Instituiu-se, ... -
ACÓRDÃO Nº 232/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-01-2017
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO. PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PLANFOR). SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO PELO CONVENENTE COM ENTIDADE PRIVADA. AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPROVAÇÃO DA REGULAR UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS. SUPOSTA SUPERVISÃO E ACOMPANHAMENTO DEFICIENTES DO SUBCONVÊNIO. CITAÇÃO. ALEGAÇÕES DE DEFESA DO SECRETÁRIO...
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ACÓRDÃO Nº 3959/2015 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 07-07-2015
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. PLANO NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR (PLANFOR). CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO DE MÃO DE OBRA. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE OS RECURSOS REPASSADOS E AS DESPESAS SUPOSTAMENTE REALIZADAS. NÃO COMPROVAÇÃO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS. CITAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. REJEIÇÃO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA DA CONVENENTE (SINDICATO), DO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08180968720174058300), 19-09-2019
E M E N T A ADMINISTRATIVO E PREVIDENCIÁRIO. EX-FERROVIÁRIO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA PELAS TABELAS DA VALEC OU DA CBTU. IMPOSSIBILIDADE. APELAÇÕES. PROVIMENTO. I - De acordo com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991, é assegurado aos Ferroviários admitidos até 31 de dezembro de 1969 a Complementação de Aposentadoria nos moldes previstos na Legislação Previdenciária. A Complementação...
... APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ... APELADA: HUMBERTO ... , o direito à aplicação do Plano de Empregos e Salários aprovado em 2010:"[1] ... A União ... -se que o autor encontra-se cadastrado no sistema de complementação de aposentadorias e pensões ... -
Direitos do Migrante
... seguintes, a toda pessoa que não seja nacional do estado no qual se encontre ... Artigo 2 ... projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ... ção, atualização e modernização do sistema de atendimento, com o objetivo de aprimorar a ...
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Legislação Complementar
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... em consideração a importância de um sistema eficaz de registros de nascimentos, que ... projeto com potencial para geração de empregos ou de renda no País ... § 10. (VETADO) ...
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Plenário
... 23/12/2021,conforme consulta extraída do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária, Financeira e ... reunião com a Coordenação do Programa Nacional de Tuberculose/Ministério da Saúde. Em seguida, ... PROCESSO SELETIVO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS (SINE) PARA AS MULHERES QUE SO- FREM VIOLÊNCIA ...