situação politica da venezuela
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Bolsonaro recebe prêmio de personalidade do ano em dallas
... com a situao poltica na Argentina e na Venezuela e elogiou a atual poltica em relao aos EUA, antes ...
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Lula recebe maduro com pompa, acusa eua e é criticado por tom de condescendência
... aos EUA pelo bloqueio econmico Venezuela " afirmando que as sanes econmicas so "pior do ...
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O novo sócio
Dado que a Venezuela no cumpre o requerimento poltico bsico para ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... os honorários para parte adversa — situação comum no Processo Civil. Tal diferença fica ... Nacional de Justiça, que instituiu a política judiciária nacional de tratamento adequado dos ... 1) O empregado expatriado para a Venezuela por seu empregador ingressa com ação ...
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Chanceler venezuelana e Morales criticam Almagro
... - O Ministrio das Relaes Exteriores da Venezuela e o presidente da Bolvia, Evo Morales, criticaram ...
- Serra defende esperar até agosto para passar presidência do Mercosul à Venezuela
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Criticado, assessor de Dilma se diz mal interpretado
... com integrantes do governo da Venezuela, que vive momentos de incerteza poltica por conta ...
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A história, a filosofia e o direito
... : provisão econômica, organização política, tradições morais e acúmulo de conhecimentos e ... ão ditados pela razão em face de uma situação criada pelo homem. O direito ao casamento é ... nas Américas e as semi ditaduras de Venezuela, Bolívia e Equador, em que o sistema criado por ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... disponibilidade financeira e de vontade política, à qual se acresce o peso das controvérsias que ... extensos e populosos, como México, Venezuela, Brasil e Argentina, e o controle de ... e Uruguai encontram-se em melhor situação, embora afirmem que suscetíveis a críticas, ...
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Oposição venezuelana pede que OEA convoque reunião sobre direitos humanos
... reunião para discutir a gravidade da situação dos direitos humanos na Venezuela, após a ... Venezuela, envolta em uma grave crise política" e econômica, com o Conselho Permanente ... Os l\xC3" ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... , Ucrânia, Bielorrússia, Filipinas, Venezuela, Nicarágua e El Salvador, entre outros. Em todos ... Na prática política" contemporânea, foi encampado pelo líder autorit\xC3" ... ção, ocorrera na Costa Rica, em situação inversa: a Sala Constitucional da Suprema Corte, ... -
Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... conferido pela própria Lei Maria da Penha (LMP) à mulher em situação de violência, por exemplo. Como o presente texto busca discutir ... México (2012), Nicarágua (2012), Panamá (2013), Peru (2013) e Venezuela (2014) ... O termo feminicídio foi utilizado também pela Comissão ... - Bolsonaro: eua e brasil estão alinhados sobre venezuela
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Oposição ataca chavismo após 17 corpos serem encontrados
... do chavismo e da oposio na Venezuela. O governo informou que os mortos foram vtimas de ...
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Papa Francisco se reúne com Maduro no Vaticano
... VATICANO - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e o Papa Francisco abordaram ... de cordialidade, também analisou a situação social e política da Venezuela, após a morte de ...
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Países aliados de Maduro impõem sua maioria e impedem resolução da OEA
... sobre o texto de uma declaração política e convocar chanceleres para analisar a situação na Venezuela, pelo que serão retomadas as deliberações na ...
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Países aliados a Maduro impedem resolução da OEA
... sobre o texto de uma declaração política e convocar chanceleres para analisar a situação na Venezuela, pelo que serão retomadas as deliberações na ...
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'Hoje temos uma emergência humanitária, com 25% da população em risco de morte'
Milênio: Juan Guaidó, presidente da Assembleia venezuelana
... presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, ao jornalista Marcelo Lins para o ... pano de fundo dessa disputa é a crise política e econômica em que a Venezuela se afunda cada ... é fácil circular por Caracas na atual situação. E gostaria de começar essa entrevista com uma ... -
Controle de constitucionalidade
... ) do poder público em face de uma situação na qual a Constituição determina (de forma ... , que se forma não pela convicção política dos legisladores, mas pelas vantagens pessoais ... o menor constrangimento, como o fez a Venezuela que, por meio de seu Tribunal Supremo de ...
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Criticado, assessor de Dilma se diz mal interpretado
... com integrantes do governo da Venezuela, que vive momentos de incerteza poltica por conta ...
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Direito Internacional
... aplicável a todo e qualquer Estado em situação de conflito ... (B) prevista no corpo de um ... território considerado pela geografia política, pois abrange áreas físicas que vão além dos ... ão, ele pula o muro do consulado da Venezuela no Rio de Janeiro e solicita proteção ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Iêmen. Nigéria. Venezuela. Brasil ... 1. Introdução ... Percebe-se ... de fragilidade estatal, mas a situação se deteriorou após a adoção de várias ... como: crise econômica, instabilidade política, disputa de poder entre o presidente Salva Kiir e ... -
Os refugiados venezuelanos no Brasil: o âmbito de proteção dos direitos fundamentais sociais
... , as quais colocam a população em situação de vulnerabilidade e de iminente risco aos ... 865 foram solicitados por refugiados da Venezuela, a qual atravessa uma crise económica, política ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da ... princípio ou analogia para reger situação não expressamente contemplada pelo legislador ou ... , Polônia, Turquia, Rússia, Filipinas, Venezuela e Nicarágua, entre outros. O que se viu, em ... -
Problematizando a suspensão da Venezuela do Mercosul
... especialmente no que diz respeito à natureza jurídica ou política da suspensão ... Primeiramente, a fim de contextualização, observa-se ... a Venezuela se submete? E, no mesmo sentido, como entender a situação de suspensão de um país que sequer se efetivou absolutamente como ...