sociedade anónima desportiva
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DELIBERAÇÃO Nº 1.647, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
... - Road"Registro: 2304049Manifestação Desportiva: Desporto de RendimentoCNPJ: ... : Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do FutebolTítulo: Referência - Base ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... lucrativos e das entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiadas ao Sistema ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... e nas relações entre o Estado e a sociedade ... Art. 2º O Sinapir será organizado por ... § 1º A prática desportiva formal é regulada por normas nacionais e ...
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Legislação Complementar
... II — organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º da Lei n. 13.019, ... 28. O jovem tem direito à prática desportiva destinada a seu pleno desenvolvimento, com ...
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Itabuna - 1ª vara da fazenda pública
... Pereira Dos Santos - Sociedade De Advogados Advogado: Patricia Guedes Gomide ... (OAB:BA9465) Executado: Sociedade Desportiva Itabunense Advogado: Antonio Edmundo Dos Santos ...
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DECRETO Nº 3665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000. da Nova Redação Ao Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... pessoa física praticamente de caça desportiva, devidamente registrada na associação ... , de modo a garantir a segurança da sociedade" e do país ... Art. 9º As atividades de fabrica\xC3" ...
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Da advocacia
... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... , de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse ...
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Acórdão nº0008653-06.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 26-03-2024
... , ora agravado, entidade de prtica desportiva constituda na forma de associao civil sem fins ... que a Lei n 14.193/2021, que institui a sociedade annima do futebol e dispe sobre normas de ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.617, DE 17 DE AGOSTO DE 2023
... ção IIRegistro: 2301516Manifestação Desportiva: Desporto EducacionalCNPJ: ... 058759/2023-24Proponente: Itabirito Sociedade Anônima do FutebolTítulo: IFC Sub 14 e ...
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Acórdão Nº 0076967-36.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 09-05-2022
... CLUBE E BOTAFOGO S/A. SOCIEDADE ANÔNIMA QUE PASSOU A ... GERENCIAR TODO O ... , em suma, que se trata de Sociedade Anonima de Futebol “SAF”, regulamentada pela ... Lei ... econômicas que essa atividade desportiva pode ... proporcional (patrimônio material).” ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... pelo corpo social, notadamente em uma sociedade eminentemente cristã, não podemos olvidar que ... das instâncias da justiça desportiva, conforme regulado em lei (artigo 217, § 1º, da ...
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Introdução
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ... ção do Código Brasileiro de Justiça Desportiva — CBJD, aplicável a todas as modalidades ...
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A introdução do clube empresa no futebol brasileiro: um estudo de caso da SAF Botafogo
... artigo é esclarecer a modalidade de sociedade" anônima: a Sociedade Anônima de Futebol (“SAF\xE2" ... As entidades de prática desportiva poderão filiar-se, por modalidade, a entidades ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ... ção do Código Brasileiro de Justiça Desportiva - CBJD, aplicável a todas as modalidades ...
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A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... 101/2005; 4.1 Conceito de empresário e sociedade empresária; 4.2 Agentes excluídos da Lei ... , § 2º da Lei 9.615/1998, a liberdade desportiva e fundada na liberdade de associação, ...
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LEI Nº 14.193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021
... 193, DE 6 DE AGOSTO DE 2021 Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de ... do Futebol é uma entidade de prática desportiva. Seção II Da Constituição da Sociedade ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.667, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024
... Hop Registro: 2305532 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.569.202/0001-75 ... Proponente: Referência Futebol Clube - Sociedade Anonima do Futebol Título: Jovens Águias - ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Estado, com ativa participação da sociedade, como forma de acesso à Justiça e à ordem ... de cópia do Código de Arbitragem Desportiva e respectiva tradução oficial e do contrato ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
... Registro: 2302661 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 15.712.585/0001-40 ... 087354/2023-01 Proponente: Itabirito Sociedade Anônima do Futebol Título: Gato do Mato ...
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Remuneração e salário
... por entidades associativas e da sociedade civil, etc.). A noção de salário social visa a ... Na prática habitual dessa relação desportiva e socioeconômica, enquadram-se como prêmios os ...
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Das Pessoas Jurídicas
... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ... desportivas , tais como a Associação Desportiva Ferrovi ária Vale do Rio Doce que em 17 de junho ...
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DELIBERAÇÃO Nº 1.612, DE 18 DE JULHO DE 2023
... II Registro: 2300957 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.638.657/0001-07 ... -00 Proponente: Cruzeiro Esporte Clube - Sociedade Anônima do Futebol Título: Educação 5 ...
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Legislação para consulta
... dos pode - res públicos e da sociedade", destinado a assegurar o direito relativo à sa\xC3" ... ção empresarial da associação desportiva que mantém equipe de futebol prossio - nal ...