Sociedade em Comandita Simples
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Conceito, organização e atribuições do RCPJ
...As categorias denominadas sociedade" civil e sociedade comercial não subsistiram ao C\xC3"..., distinguindo-as, como regra geral, entre simples e empresárias (art. 982). A distinção entre ... (sociedades anônimas e sociedades em comandita por ações), reguladas pelos arts. 1.088 a 1.092 ...
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Das Pessoas Jurídicas Compreendidas no Conceito de Partes Relacionadas no Âmbito do Direito Regulatório do Setor Elétrico
... ocasionar graves prejuízos para toda a sociedade. . dz . ȋgrifo nossoȌǤ WALDǡ ArnoldoǢ ... em nome coletivoǡ sociedade em comandita" simplesǡ sociedade limitadaǡ sociedade anônima\xC7"... em comandita por açõesȐǢ a sociedade simples pode constituirǦse de conformidade com um desses ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;. II - dos atos judiciais ou ... do exercício normal de um direito, nem o simples" temor reverencial. Art. 154. Vicia o negócio jur\xC3"...CAPÍTULO III. Da Sociedade em Comandita Simples. Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
...ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal;. II - dos atos judiciais ou ... do exercício normal de um direito, nem o simples" temor reverencial. Art. 154. Vicia o negócio jur\xC3"...CAPÍTULO III. Da Sociedade em Comandita Simples. Art. 1.045. Na sociedade em comandita ...
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Definições e sistemática operacional
... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... sistema comercial brasileiro em sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em ..., sociedade limitada, sociedade em comandita por ações e sociedade anônima. . Regida pela ...
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Registro Civil de Pessoas Jurídicas
... (1) Ainda que não componha sociedade, a pessoa física que exerce o empresariado como ...simples. . 1: incorreta. O Código Civil de 2002, ao ...ções desportivas e as sociedades em comandita simples. . (D) as sociedades simples, as ...
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Segurado especial e as cooperativas
O presente trabalho científico pretende demonstrar a necessidade de modificação da legislação previdenciária, relacionada aos segurados especiais sócios e dirigentes de cooperativas agropecuárias ou de crédito rural em razão da insegurança jurídica causada pela limitação imposta pela legislação previdenciária. Palavras-chave: Segurado Especial. Trabalhador Rural. Cooperativismo. Plano de Custeio.
...ção por parte do segurado especial de sociedade empresária e sociedade simples, ou sua atuação ... o lucro (sociedade em nome coletivo, em comandita simples, em comandita por ações, de ... -
A desilusão da guarda compartilhada induzida
Em vez de prever a análise de caso a caso, a Lei 13.058/14 extrapolou: mesmo quando não há acordo entre os pais, é inculcada uma solução standard
... simples administração, salvo por necessidade ou ... sucessão ou doação, (iv) entrar em sociedade" em nome coletivo ou em comandita simples ou por a\xC3"... -
Prefácio
... com o sistema brasileiro, para que a sociedade" comercial adquira a personali-dade jurídica, imp\xC3"...Sociedade em comandita simples – artigos 1.045 a 1.051. Sociedade por ...
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O empregado
... ( caput dos artigos 442 e 443 da CLT), a simples prestação de serviços, sem qualquer ...âmica de funcionamento da economia e da sociedade. Entretanto, a ordem jurídica contemporânea, em ... limitada) ou sociedades em comandita por ações (16) . A . regra geral é, pois, a ...
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Acórdão nº 1.0000.21.114621-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-09-2021
EMENTA: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO - VARA EMPRESARIAL - INCOMPETÊNCIA. Não se verificando a hipótese de resolução, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, não há competência das Varas Empresariais para julgamento do presente processo, estando configurada, ao contrário, a competência residual da Vara Cível que o recebeu em distribuição.
...ção, dissolução ou liquidação de sociedade empresária, o que afasta a competência das ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ... -
Acórdão Nº 0014358-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-08-2022
ementa AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE FUNDAMENTA PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EMPRESA DEVEDORA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. VIABILIDADE DO CUMPRIMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES FRENTE AOS CREDORES. POSSIBILIDADE DE ADIMPLEMENTO DOS DÉBITOS MEDIANTE PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DECISÃO CASSADA. 1. In casu, a...
...ções, como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/02) e da dade em comandita simples, no que concerne aos sócios comanditados ... -
Das Pessoas Jurídicas
... afirma ser este gênero de pessoas uma simples aparência escogitada para a facilidade das ... contrato social (quando se tratar de sociedade simples ou empresárias) ou escritura pública ...comandita por ações . Qualquer outra que tenha por ...
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A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
A guerra influi no direito das pessoas jurídicas
... social indicativa da nacionalidade da sociedade, a qual possui individualidade própria, distinta ... base no mesmo decreto, uma sociedade em comandita simples teve sua nacionalidade fixada em ... -
Análise econômica do direito societário
...Tipos societários: A Sociedade Limitada – 4. A Sociedade Anônima – 5. ...à manutenção de recursos financeiros em simples aplicações bancárias. . Apenas para se ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...
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Legitimidade
... é realizada de maneira extremamente simples, na execução trabalhista, adotando-se como ... que isso não acarrete desfazimento da sociedade) é irrelevante, porquanto o vínculo de emprego ...Nas sociedades em comandita , os sócios comanditários não se obrigam além ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... deveria provar que o dano ocorreu pelo simples fato de o serviço público não estar ... da solidariedade social, já que toda a sociedade se beneficia da atividade estatal. Assim, o dano ...ônima, em nome coletivo, limitada, por comandita simples ou por ações etc. Entretanto, o ...
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Direito Empresarial
... é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada. . (2) ...órios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatoriamente registrada em cartório de ...986 do CC. Ademais, nas sociedades em comandita simples, apenas os sócios comanditados (gestores ...
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De associação sem fins lucrativos à sociedade lucrativa: a legitimidade dos atos de transformação
...311, “ associação ” é, de fato, uma sociedade em comandita : . “Art. 311 — Quando duas ou mais pessoas, sendo ao menos uma ...-se uns como sócios solidariamente responsáveis, e sendo outros simples prestadores de capitais, com a condição de não serem obrigados além ...
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Acórdão Nº 0020138-55.2015.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 27-10-2021
EMENTA DHB GLOBAL SISTEMAS AUTOMOTIVOS S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REDIRECIONAMENTO AOS SÓCIOS/ACIONISTAS. CABIMENTO. De acordo com o entendimento prevalecente nesta Seção Especializada em Execução, esta Justiça Especializada é competente para processar e julgar a presente execução, em desfavor...
...DEVEDORA MASSA FALIDA. SOCIEDADE ANÔNIMA FECHADA. DESCONSIDERAÇÃO DA ... jurídica é realizada mediante "simples decisão interlocutória fundamentada", sem que ....039 do Código Civil), na sociedade em comandita simples em relação ao sócio comanditado (art. ... -
Análise econômica do direito de empresa
.... “A sociedade de responsabilidade limitada é a maior singular ...O fato, na realidade, é muito simples: o conceito de empresa tem base econômica, e ... 1.039-1.044, CC); (vi) sociedade em comandita simples (arts. 1.045-1.051, CC); (vii) ...
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Medidas excepcionais sobre institutos da parte geral do código civil e das relações societárias
... têm uma importância ímpar no seio da sociedade. Por meio delas há uma reunião de esforços ... fins certamente não alcançáveis pelas simples mãos humanas, de modo que inúmeros objetivos e ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade por ...
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Direito Empresarial
... representantes do DF no Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado ao Ministério da Economia, e ...sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... para a sociedade empresária (limitada, comandita, nome coletivo etc.), porém isso não a ...
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Acórdão nº 0162336-66.2016.8.05.0909/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 23 de Enero de 2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO QUANTO A ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DE AÇÕES E EXECUÇÕES CONTRA COOBRIGADOS EM SEDE DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E/OU CONTRADIÇÃO QUANTO AOS DEMAIS PONTOS SUSCITADOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. A função dos embargos declaratórios é de
...como é o caso, por exemplo, da sociedade em nome coletivo (art. 1.039 do CC/02) e da dade em comandita simples, no que. concerne aos sócios ... -
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... ampliação da capacidade econômica da sociedade. Neste sentido, confira: SMITH, Adam. Riqueza ...: todo agrupamento social, por mais simples que seja, organizado ou não sob a forma de ... em nome coletivo, a sociedade em comandita simples e a sociedade em conta de participação ...