Sociedades ou associações civis
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Acórdão Nº 0806694-52.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 04-04-2023
... ainda, as exercidas por entidades, sociedades ou associações civis, ... desportivas, ...
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Catu - Vara cível
... ainda, as exercidas por entidades. sociedades ou associações civis, desportivas. religiosas ...
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Acórdão Nº 0806785-45.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 15-12-2022
... e, ainda, as exercidas por entidades, sociedades ou associações civis, desportivas, ...
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Decisão Monocrática Nº 0050093-79.2021.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-07-2022
... as exercidas por entidades, sociedades ou associações civis, desportivas, ...
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Decisão Monocrática Nº 0050586-56.2021.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 04-07-2022
... as exercidas por entidades, sociedades ou associações civis, desportivas, ...
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DECRETO Nº 2615, DE 03 DE JUNHO DE 1998. Aprova o Regulamento do Serviço de Radiodifusão Comunitaria.
... ser executado por fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na ... Os dirigentes das fundações e sociedades civis autorizadas a executar o Serviço, além ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... serão representadas por suas associações legalmente constituídas. Art. 18. Os ... ão social e desigualdade dos direitos civis, a nossa posição não enxerga esses ... integ ram o mosaico cultural de sociedades plurais como a brasileira. Nesta linha se m ...
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DECRETO Nº 70951, DE 09 DE AGOSTO DE 1972. Regulamenta a Lei 5.768, de 20 de Dezembro de 1971, que Dispõe Sobre a Distribuição Gratuita de Premios, Mediante Sorteio, Vale-brinde Ou Concurso, a Titulo de Propaganda, e Estabelece Normas de Proteção a Poupança Popular.
... natural ou jurídica, inclusive as sociedades" e associações civis de qualquer natureza, poder\xC3" ...
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Locação de espaço em terraço de edifícios para instalação de antenas de telefonia móvel
... ídicas de direito privado: I – as associações; II – as sociedades; III – as fundações. IV ... ções feitas a associações, sociedades civis, profissionais liberais, sindicados, prestadores ...
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Acórdão nº 1.0000.20.072265-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PRELIMINARES REJEITADAS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRIBUIÇÃO AO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI). ART. 4º DO DECRETO-LEI 4.048/42 E ART. 5º DO DECRETO 494/62. RECOLHIMENTO DEVIDO. RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Consoante orientação firmada pelos Tribunais Superiores, compete à Justiça Estadual processar e julgar ações de cobrança que versem sobre contribuições aos...
... particulares convencionais (fundaes, sociedades civis ou associaes) ou peculiares ao desempenho ... -
A recuperação dos clubes de futebol
... vista a mudança no comportamento das sociedades, principalmente nas grandes metrópoles ... O ... , sejam federações, clubes e associações, são pertencentes ao mundo dos grandes negócios ... credores inseridos no plano (trabalhistas e civis), conforme previsão do art. 13, I, cumulado com ...
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Instrumentos de proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Este estudo objetiva apresentar mecanismos de proteção (registros e indicadores de desenvolvimento sustentável) aos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade das comunidades locais ou indígenas. Essas comunidades e seus conhecimentos, inovações e práticas consuetudinárias sobre o manejo da biodiversidade, praticam a preservação e conservação ambiental de seu habitat, a permanência de
... e oralmente e entre gerações por sociedades tradicionais que detém uma forma particular de ... Distrito Federal e as sociedades ou associações civis. 16 ... O caminho para a ... -
Direitos individuais e coletivos
... Essenciais Direitos Humanos: Direitos Civis e Políticos. São Paulo: RT, 2011. v.2 ... associação ao estabelecimento de associações que tenham finalidades licitas , vedando-se o ... que possuem fins lucrativos, como as sociedades , por exemplo, já tendo o próprio Supremo ...
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Tributação das Cooperativas de Trabalho
... sociedades cooperativas” ... Adequado tratamento ... que é uma sociedade civil, pois as associações, também são sociedades civis sem finalidade ...
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Lei nº 4.726 de 13/07/1965. DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DO REGISTRO DO COMERCIO E ATIVIDADES AFINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o cadastro geral dos comerciantes e sociedades mercantis existentes ou em funcionamento no ... II - Estejam no gôzo dos direitos civis e políticos; ... III - Estejam quites com o ... patronais de graus superior e pelas Associações Comerciais, com sede na jurisdição da Junta, em ...
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Acórdão Nº 0701556-45.2019.8.02.0051 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-09-2023
... sociedades ou associações civis, instituições ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Igualdade. ISS. Sociedades prestadoras de serviços profissionais ... Civis e Políticos , datado de 1966, que foi promulgado ... Assim, por exemplo, associações", formais ou não, que visem discutir projetos pol\xC3" ...
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Introdução
... promover alguns escólios sobre as associações ... Em levantamento bibliográfico feito, ... especificamente sobre associações civis, apesar da importância ímpar desta espécie de ... ao distinguir as associações das sociedades. Associação não se equipara à sociedade, pelo ...
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Medida Provisória nº 2.183-56 de 24/08/2001. ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, DAS LEIS 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 8.177, DE 1 DE MARÇO DE 1991, E 8.629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... á a criação e a expansão de associações de pessoas físicas e jurídicas que tenham por ... § 2º Os atos constitutivos dessas sociedades deverão ser arquivados na Junta Comercial, ... sem prejuízo das demais sanções penais e civis cabíveis ... Parágrafo único. Os valores a ...
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Acórdão Nº 498742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
EMENTA AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. APRECIAÇÃO CONJUNTA. AGRAVO INTERNO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE DEFESA DA TRADIÇÃO, FAMÍLIA E PROPRIEDADE. DISCUSSÃO ACERCA DA NULIDADE DE CLÁUSULAS DO ESTATUTO DA ENTIDADE. LITÍGIO DIRIMIDO NAS CORTES DE ORIGEM EM CONTEXTO ESTRITAMENTE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA OU INDIRETA. VERBA...
... contemplava não apenas as associações sem finalidade lucrativa como ... também as edades civis de natureza econômica”. Acrescenta ... dos princípios básicos das sociedades civis, ... sendo cediço que a expressão ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Livros: Livro I - Das Normas Processuais Civis, Livro II - Da Função Jurisdicional, Livro III ... ão regularmente constituída, ou seja, sociedades e associações de fato, ou, tendo atos ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... a solicitar a colaboração de associações", de entidades de classe e de profissionais de not\xC3" ... processo de formação da opinião nas sociedades contemporâneas, multiculturais e politicamente ... ção do imóvel e a percepção dos frutos civis (aluguel) pagos pelo sublocatário (arts. 1.204 e ...
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Exercício de atividade empresária por associação: avanço ou retrocesso social?
... 1. Introdução ... As associações enquadram-se no sistema brasileiro como uma forma ... jurídico parcialmente distinto das sociedades pode conduzir a questionamentos sobre a ... 61. O art. 53 define que as associações civis são reuniões de pessoas que se organizam para o ...