sucessoes matematica
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A União Estável e a Sucessão dos Conviventes na Legislação Alienígena
... Assim: terça parte/(2g + u). Obtido o valor desta operação matemática, esta será a quota cabível a cada um dos herdeiros unilaterais e o seu ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... Assim, a despeito da inexistência de fórmula matemática, a verba alimentar não pode ser arbitrada em quantia irrisória, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... devendo-se aplicar, para sua apuração, a respectiva fórmula matemática, estando incorreta a simples soma aritmética de percentuais de reajuste ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... sido previamente custeadas, mediante a formação da reserva matemática necessária para o pagamento do novo benefício. 5. Os arts. 17, ...
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Acordão da Corte Especial, 16-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ADMINISTRATIVO.CONSUMIDOR. AÇÃO ANULATÓRIA DE AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO PELOPROCON-SP E DE MULTA IMPOSTA. RELAÇÃO JURÍDICA LITIGIOSAPREVALECENTE DE DIREITO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA PRIMEIRA SEÇÃO.1. Para a delimitação da competência interna, o art. 9º do RegimentoInterno do Superior Tribunal de Justiça estabelece como critériogeral a "natureza da...
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Introdução
... Recálculo. Juros e correção monetária. Reserva matemática. I - O CTVA possui natureza jurídica de gratificação de função, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Recálculo. Juros e correção monetária. Reserva matemática. I - O CTVA possui natureza jurídica de gratificação de função, ...
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Assis Brasil
... Língua Portuguesa 10 2 20 ... Matemática 5 1 5 ... Atualidades 5 1 5 ... Legislação (somente para Professores) ...
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Decisão Monocrática N° 07419897020238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-10-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por BRENNO DE LUCENA COSTA, ora autor/agravante, em face de decisão proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, em ação de conhecimento ajuizada em desfavor do INSTITUTO AOCP, ora requerido/agravado, nos seguintes termos: ?I ? Defiro à parte autora o benefício da gratuidade de Justiça, nos termos do art. 98 do CPC. II ? BRENNO DE LUCENA...
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Reflexões jurídicas sobre alimentos e a pandemia da Covid-19
Opinião: Reflexões sobre alimentos e a pandemia
... que a diferença a ser encontrada, proveniente do resultado da matemática de diminuição, como corolário da suspensão, deverá ser quitada no ... -
Teorias sobre a relação de causalidade
... 537 De fato, não há uma regra matemática ou exata que possa efetivamente identificar a causa de um dano ...
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Loteamento fechado e a cobrança de contribuição dos proprietários com base na teoria da perda de uma chance
O presente artigo envolve o estudo a respeito da viabilidade jurídica de cobrança de contribuição (taxa de condominio), pela Associação de Moradores, em loteamentos fechados, com base na teoria da perda de uma chance de não sofrer um prejuizo, considerando-se os serviços prestados a todos, bem como com a consideração de que não há como obrigar qualquer um a associar-se ou manter-se associado....
... a um quarto do valor em comento por ser uma ‘probabilidade matemática’ de acerto da questão de múltipla escolha com quatro itens, reflete as ... -
Inovação no ensino jurídico: relato de experiência do programa líderes que transformam e a escola do direito da pósgraduação lato sensu
Delante de los desafíos presentados por la contemporaneidad y al comprender la educación como un espacio de ampliación de la consciencia crítica, se observa la necesidad de innovaciones por parte de las Instituciones de Enseñanza Superior cuanto a la formación de sus futuros profesionales. Considerando el papel de las carreras de posgrado para la formación y actualización de los profesionales del
... e gráficos” que poderá ser desenvolvida em geografia, matemática, ciências. 5. Definir o tipo de organização curricular, podendo se ... -
Acórdão de TJRJ - DECIMA QUINTA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20, Processo nº 0065435-13.2023.8.19.0000 (Cível), 04-10-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE OS JUÍZOS DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL E DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU. ALVARÁ JUDICIAL. DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA O JÚIZO CÍVEL SOB O FUNDAMENTO DE QUE SE TRATA DE PRETENSÃO RELACIONADA AO RECEBIMENTO DE PENSÃO POR MORTE NÃO DECORRENTE DE INVENTÁRIO OU ARROLAMENTO, NEM DE ALVARÁ COM BASE NO ART. 1º, DA LEI Nº 6.858/80. EQUÍVOCO....
... RECEBER CRÉDITO REFERENTE À PROVISÃO ... MATEMÁTICA DO PLANO DE BENEFÍCIOS DA ... PATROCINADORA VARIG-PLANO II, JÁ INSCRITO ... -
Primeira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... período da formação, eu tive bons professores na área de Matemática. Professor Moisés, que eu me lembre. Na área de Química, o professor ...
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Construção de convivência parental adequada em tempos de covid-19: entre demandas jurídicas e recomendações médicas
... a divisão do tempo da criança e do adolescente não deve ser matemática entre os pais, a realidade contemporânea configura uma divisão de dias ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... paterna, uma vez que é estudante do ensino superior, cursando Matemática, na Universidade de Pernambuco, tendo gastos extras com transporte, ...
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Transdisciplinaridade e teoria dos sistemas autopoiéticos: convergências interessantes para a observação jurídica da complexidade
Este artigo objetiva abordar convergências entre a teoria dos sistemas autopoiéticos e a transdisciplinaridade no plano da teoria. Problema de pesquisa foi: sob que condições se pode afirmar a existência de uma confluência teórica entre teoria dos sistemas autopoiéticos (Luhmann) e transdisciplinaridade (Nicolescu)? Hipótese: mesmo sendo teorias estudadas em âmbitos bastante diversos, há diversas
... e outros confirmaram o quão corretos estavam ao elegerem a matemática como a linguagem científica universal; porém, contribuíram, ao mesmo ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... paterna, uma vez que é estudante do ensino superior, cursando Matemática, na Universidade de Pernambuco, tendo gastos extras com transporte, ...
- Acórdão Nº 0810457-92.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Civil, 01-12-2022
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Acórdão nº 1.0685.18.000184-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. TUTELA PROVISORIA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. DISPENSAVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. A concessão da tutela provisória de urgência satisfativa pressupõe o atendimento dos requisitos legais.2. Ausentes os requisitos, revela-se correto o indeferimento da medida.3. Agravo de instrumento conhecido e não provido, mantida a...
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Decisao Nº 8000797-35.2019.8.05.0040 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... és do Diploma em Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino da Matemática com carga horária de 420 horas-aula , para Nível II I (ID 38676020) ...
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Direito Civil
... ória deve, necessariamente, guardar exata correspondência matemática ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , sendo porém, vedados outros descontos a título de reserva matemática ou formação de custeio ... 39) Orientação Jurisprudencial n. 79, 4ª ...
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Quatro conceitos jurídicos de patrimônio (em geral): patrimônio global, patrimônio ativo bruto, patrimônio passivo e patrimônio líquido
... Isso, contudo, não procede: se o resultado da operação matemática de subtração PAB – P for um número negativo, estar-se-á diante da ...