sucessões união estável
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Acórdão Nº 0085621-53.2008.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 07-02-2019
DIREITO CIVIL. SUCESSÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE REGISTRO CIVIL E TESTAMENTO C/C PETIÇÃO DE HERANÇA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA PELA IMPROCEDÊNCIA DO PLEITO AUTORAL. APELAÇÃO CÍVEL. TESES DE MÉRITO: I) DO QUINHÃO DECORRENTE DA MEAÇÃO DOS BENS DE SEU GENITOR. AFASTADA – AUSÊNCIA DE PROCESSO DE RECONHECIMENTO...
... EMENTA: DIREITO CIVIL. SUCESSÕES E RESPONSABILIDADE ... CIVIL. AÇÃO ... DE UNIÃO ESTÁVEL ENTRE A MÃE DO APELANTE E O DE CUJUS ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... Da união matrimonial não adveio o nascimento de filhos ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS ...
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Feira de santana - 2� vara de fam�lia, sucess�es,�rf�os, interditos e ausentes
... FEIRA DE SANTANA 2ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ... ... ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido reconvencional de alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 50015543020188210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE PROPRIEDADE C/C EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL E PARTILHA. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DE COMUNICABILIDADE DE IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL EM RAZÃO DO REGIME DE BENS APLICÁVEL À HIPÓTESE. EM SE TRATANDO DE DISCUSSÃO SOBRE COMUNICABILIDADE E PARTILHA DE BENS ADQUIRIDOS/CONSTRUÍDOS NO CURSO DE UNIÃO ESTÁVEL, SOB O REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE...
... IMÓVEIS CONSTRUÍDOS NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL EM RAZÃO DO REGIME DE BENS APLICÁVEL ... a) família; ... b) sucessões; ... c) união estável; ... d) direito da ... -
Referências
... ALMADA, Ney de Mello. Sucessões ... São Paulo: Malheiros, 2006. ALMEIDA, Lacerda ... __________. União Estável e alimentos entre companheiros ... São ...
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A Jurisdiciodependência e a Cultura Judiciária Brasileira
Em um artigo publicado na coletânea “Administração de Conflitos e Cidadania” conjuntamente como a doutoranda Ana Flávia Costa Eccard, o professor Leonardo Rabelo de Matos Silva criou o conceito de jurisdiciodependência. As questões que este artigo visa responder são: como este conceito se aplica no cotidiano da prática forense? Quem causa a jurisdiciodependência? Seria o cidadão ou a própria...
... sucessões das comarcas de Colatina, Vila Velha e Cariacica, ... deles foi uma ação de reconhecimento de união estável, assim a escrivã da vara de órfãos e ... -
Acórdão Nº 0730624-59.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 24-10-2023
... SUCESSÕES ... INVENTÁRIO. ARROLAMENTO COMUM. PARTILHA ... SOBREVIVENTE, NA CONSTÂNCIA DA UNIÃO ... ESTÁVEL. NÃO ACOLHIDA. ART. 652 DO CPC ...
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Decisão Monocrática nº 51548781620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DO 4º GRUPO CÍVEL. NÃO VERSANDO O RECURSO SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DE FAMÍLIA, NEM DIREITO DAS SUCESSÕES, NEM DE REGISTROS PÚBLICOS, NEM RELATIVA AO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CUJA APRECIAÇÃO COMPETE ÀS CÂMARAS DO 4º GRUPO CÍVEL, MAS ENQUADRANDO-SE NA SUBCLASSE PROPRIEDADE E DIREITOS...
... TIPO DE AÇÃO: Sucessões ... ... a) família; ... b) sucessões; ... c) união estável; ... d) direito da criança e do ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... — Da Comunhão Parcial no Casamento e na União Estável: Aspectos Atuais no Direito de Família e no Direito das Sucessões — O evento receberá os palestrantes Rafael ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DA BAHIA VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO ... União, do Estado e do Município, em nome do falecido ... RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS, PARTILHA DE BENS ...
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Acórdão Nº 0500005-31.2023.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-11-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA 7ª VARA DE ARAPIRACA / FAMÍLIA E SUCESSÕES E O JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ARAPIRACA –INFÂNCIA, JUVENTUDE E FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM E AÇÃO DE INVENTÁRIO. QUESTÃO PREJUDICIAL NA AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL QUE NÃO IMPÕE A REUNIÃO DAS AÇÕES NA HIPÓTESE. INEXISTÊNCIA...
... da 7ª Vara de Arapiraca / Família e Sucessões ... : Juízo da 1ª Vara da Comarca de Arapiraca ... AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ... UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM E AÇÃO DE INVENTÁRIO ... -
Itabuna - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA INTIMAÇÃO ... ação de reconhecimento e extinção de união estável formulada por G. N. V. em face de A. L ...
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Acórdãos nº 1000081-94.2021.8.26.0001 de 2ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2022
... UNIÃO ESTÁVEL. Ação declaratória de ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0501425-02.2015.8.05.0022 ... 8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Requerente: ...
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Decisões Monocráticas nº 787048 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2014
... SUCESSÕES ... PARTICIPAÇÃO DA COMPANHEIRA NA SUCESSÃO ... ADQUIRIDOS ONEROSAMENTE NA VIGÊNCIA DA UNIÃO ESTÁVEL ... EXCLUSÃO DOS BENS PARTICULARES ...
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Cônjuge
... ÁRIOS E TESTAMENTOS – DIREITO DAS SUCESSÕES • Mario roberto Faria ... A exclusão do ... consagrada a igualdade de direitos na união estável heterossexual e homossexual. Reconheceu ...
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Decisão Monocrática N° 07188835020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-09-2021
Josefa Neves da Silva interpôs agravo de instrumento contra ato promandado do i. juízo da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Samambaia (Id 92312265 do processo de referência) que, na ação de inventário ajuizada pela agravante em desfavor do Espólio de Maurileno Moreira Soares, processo 0703375-37.2021.8.07.0009, que suspendeu o processo pelo prazo de 15 (quinze) dias, para a requerente
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Decisão Monocrática nº 70085200459 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 07-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIRETIO Á SAÚDE. AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA. COMPETÊNCIA DE UMA DAS CÂMARAS INTEGRANTES DO 4º GRUPO CÍVEL. ART. 19, V, “A”, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... a) família; ... b) b) sucessões; ... c) c) união estável; ... d) d) direito da ... -
Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS DESPACHO 0506103-89.2017.8.05.0022 ... 8.05.0022 Reconhecimento E Extinção De União Estável Jurisdição: Barreiras Requerente: L ...
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Decisão Monocrática nº 51193481420238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 05-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. INTUITO DE OBTENÇÃO DE SUBSÍDIOS PARA DECIDIR SOBRE O FUTURO INGRESSO COM AÇÃO DE SONEGADOS. SUCESSÕES. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA. A DISTRIBUIÇÃO INTERNA DESTA CORTE, SEGUNDO O REGIMENTO, É POR MATÉRIA, E O ENQUADRAMENTO DO FEITO SE DÁ EM FACE DO CONTEÚDO DA PETIÇÃO INICIAL. EM SE TRATANDO DE AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS, O
... sucessões. DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA ... A ... união estável; ... d) direito da criança e do ... -
Decisão Monocrática nº 50131651920238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. HIPÓTESE PECULIAR QUE AUTORIZA O RECONHECIMENTO DO DIREITO REAL DE HABITAÇÃO NA PRÓPRIA DEMANDA EM TRAMITAÇÃO PERANTE O JUÍZO DE FAMÍLIA. NÃO VERIFICADA A NECESSIDADE DE AJUIZAMENTO DE INVENTÁRIO PARA VER RECONHECIDO TAL DIREITO. PROCESSO EM FASE INCIPIENTE, INVIÁVEL ANALISAR O PLEITO DE HABITAÇÃO EM SEDE RECURSAL....
... reconhecimento e extinção da união estável post mortem. HIPÓTESE PECULIAR QUE ... pelo juízo sucessório, na Vara de Sucessões (evento 10 do processo originário) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08169861920184058300), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0816986-19.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JAIRA DOURADO CAVALCANTI ADVOGADO: Márcia D'almeida Lins Loureiro De Paiva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... união estável entre a demandante e a de cujus ... 8.17.0001, que tramita na 1ª Vara de Sucessões e Registros Públicos da Capital ... Ficou ... -
Parâmetros jurídicos
... técnicos jurídicos que envolvem a união estável ... A necessidade da permanente ... de 28.3.18, coluna de “Família e Sucessões) ... Examinando uma das primeiras ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... ública Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do ... o regime etário obrigatório e a união estável: da inconstitucionalidade à inaplicabilidade. tualidades de Direito de Família e Sucessões. São Paulo: Notadez, 2008. p. 41 ... 25 ...
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Acordao N° 1328681 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Juizado especial da fazenda pública. Processual civil e administrativo. Ressarcimento ao erário. Pmdf. Pensão decorrente de morte de ex-companheiro (policial militar). Gratuidade de justiça deferida. Requerimento amparado em sentença reformada pelo tribunal de justiça. Má-fé. Recurso conhecido e não provido. 1. A demanda versa sobre legitimidade ou não do ente distrital buscar ressarcimento de...
Poder Judiciário da União ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E ... estável entre autora e militar falecido ... 2. A autora ... Sucessões de Sobradinho/DF. A PMDF imediatamente suspendeu ...