sudão conflito
- Netanyahu assume com o governo mais à direita de israel
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Autoridade parental e lei da palmada
... (2010), Tunísia(2010) República do Congo (2010), Albânia (2010), Sudão do Sul (2011), Cabo Verde (2013), Honduras (2013), Macedônia (2013), ... , é fundamental para a mudança, com o intuito de solucionar o conflito familiar e superar os traumas ... Lembre-se que as medidas serão ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... , componentes que contribuam para desdobrar um tema de intenso conflito moral, numa hermenêutica sistemática constatada pelo regresso da ... ão, Irã, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, Arábia Saudita e Sudão) ser ateu ou desertar da religião oficial pode trazer a pena capital. Em ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... íses de renda baixa com mais de 5 vacinas aprovadas como Guiné e Sudão, a maioria desses últimos conta com apenas uma vacina aprovada, ... como refugiados, deslocados internamente, residentes em áreas de conflito, migrantes e aqueles vivendo em áreas não controladas pelos governos, ... -
Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano
... DOI: 10.1590/2179-8966/2021/60302| ISSN: 2179-8966 ... conflito entre esses dois polos indissociáveis também evidencia o desejo do negro ... correto um ataque de misseis à fábrica farmacêutica Al-Shifa no Sudão (HAIDER, 2019: 24) ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 13, ...
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Nova York e Genebra
... -Aviv para Jerusalém; ameaça de invasão da Venezuela e de um conflito armado na fronteira com esse país vizinho; descrédito do MERCOSUL; ... enfrenta dificuldades nos entendimentos com seus vizinhos ao norte, Sudão e Egito, por conta da grande represa construída sobre o Nilo em seu ...
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Dimensões subjetivas e objetivas da formação do negro norte-americano/Subjective and objective dimension the of formation of black north American.
... O conflito entre esses dois polos indissociáveis também evidencia o desejo do negro ... correto um ataque de misseis à fábrica farmacêutica Al-Shifa no Sudão (HAIDER, 2019: 24) ... (10) O acordo firmado por Booker T. Washington em ...
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Um modelo para políticas de reparações: lições do Fundo Fiduciário em Benefício: das Vítimas do Tribunal Penal Internacional
... -Africana, Líbia, Mali, Quênia, Costa do Marfim e Darfur, no Sudão. Dessas situações, Líbia e Darfur foram levado ao TPI por ... , por exemplo, permitir que um vilarejo diretamente afetado por um conflito sob investigação do TPI seja auxiliado pelo Fundo, quando não houver ...
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Um conceito de território para o direito urbanístico
O artigo parte do pressuposto de que o conceito jurídico de território, desenvolvido no âmbito da Teoria Geral do Estado, mostra-se pouco útil para a análise de temas de Direito Urbanístico. Por meio de pesquisa bibliográfica e documental, de natureza interdisciplinar, propõe a adoção de um conceito jurídico-econômico de território que articula a categoria jurídica “ideologia constitucionalmente...
... Refletem o conflito entre diferentes agentes sociais e econômicos e atores políticos que ... ânico-egípcio em condomínio no território que hoje compreende Sudão, Egito e Líbia, durante a primeira década do século passado – também ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... de inexistência de impugnação ou de eventual resolução de conflito, procede-se à averbação do auto de demarcação urbanística na ... ável à das regiões mais ensolaradas no mundo - como Dongola, no Sudão, e Dagget, no Deserto de Mojave, na Califórnia ... A microusina de ... -
Bodies, identities and violence: the gender and the human rights/Corpos, identidades e violencia: o genero e os direitos humanos.
... posicao ocupada pelo genero e o sexo tornou-se entao motivo de um conflito incessante, nao apenas entre os homens e as mulheres, mas entre os ...
- Putin e a corte internacional
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Confrontos entre facções do Exército deixam centenas de mortos no Sudão do Sul
... Diplomatas das Nações Unidas disseram que fontes na capital, Juba, informaram entre 400 a 500 óbitos ... Temendo um conflito civil na nação de apenas dois anos, os Estados Unidos começaram nesta quarta-feira a retirar o pessoal considerado não essencial da embaixada e ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... , Etiópia, Líbia, Marrocos, Quênia, Ruanda, Seicheles, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Tunísia e Uganda; II - supervisionar e ... MRE; VI - monitorar situações que possam configurar riscos de conflito de interesse no MRE, assim como receber, analisar e tramitar denúncias ...
- Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir agora
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A vida em um campo de concentração
... rebelar-se contra a lógica férrea da Natureza, o homem entra em conflito com os princípios fundamentais, aos ... 32 Ibidem , p. 218 ... 33 ... Zine El Abidine Ben Ali; no Iêmen, de Ali Abdullh Saleh; no Sudão, de Omar Al-Bashir, também pronunciaram que não irão se reeleger para ...
- Jornalistas espanhóis passaram dez meses em seis cativeiros na Síria
- Chefe do Wagner acusa militares russos de atacarem mercenários aliados
- Com chegada de maratonista etíope, time de refugiados da Rio 2016 está completo
- Apenas dez países acolhem 56% dos refugiados no mundo, diz ONG
- Há 50 anos
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O uso da força por organizações regionais
O Capítulo VIII da Carta das Nações Unidas prevê a possibilidade da atuação de organizações de caráter regional no sistema internacional de segurança coletiva, admitindo que o Conselho de Segurança utilize tais organizações para o emprego de medidas coercitivas ou as autorize a fazê-lo. O artigo 51 da Carta também autoriza o uso da força pelas organizações regionais no exercício da legítima...
... -Africana, República Democrática do Congo, Síria, Somália e Sudão do Sul) pelo menos quatro delas (Bósnia e Herzegovina, Mali, República ... ao sistema de segurança coletiva do pós-guerra evitou o conflito entre elas e as Nações Unidas e permitiu a aquisição de uma nova ... -
Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... conflito de 1861/1865, que opusera os Estados Unidos capitalista moderno do Norte ... , e a proibição da entrada em território norte-americano (Líbia, Sudão", Somália, Síria, Iraque, Irã e Iêmen) ... Em andamento- implementa\xC3" ... -
Refúgio por orientação sexual no Brasil: Perfil das solicitações nas cidades de Brasília,Df e São Paulo,Sp
O objetivo geral deste texto é discorrer sobre o refúgio baseado em perseguição ou temor de perseguição por orientação sexual. O Brasil tem concedido refúgio por esta motivação desde o ano de 2002, seguindo recomendações das Nações Unidas. Trata-se de um tema ainda pouco discutido no país, tanto em termos de política pública como também academicamente. O objetivo específico é apresentar o perfil...
... acontece em 6 Estados: Iraque, Irã, Mauritânia, Arábia Saudita, Sudão e Iémen, além de doze estados do nordeste da Nigéria e em partes do ... a Resolução Normativa 17/2013 do CONARE, sírios/as, devido ao conflito que acontece no país desde 2011, têm o processo de solicitação de ... -
Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... do princípio uti possidetis juris que, quando existe um conflito entre título jurídico e effectivités , o título jurídico deve ... , como evidência da posição do ponto final da fronteira entre o Sudão francês e Alta Volta 40 ... (CIJ, 1986, p. 591) ... No caso El ...