sudão conflitos
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DESPACHO DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... e declarações à imprensa anteriores sobre a situação no Sudão do Sul,Afirmandoseu apoio ao "Acordo Revitalizado para a Resolução do ... e sociedade civil em todos os esforços de resolução de conflitos e de consolidação da paz, e a avançarem nas reformas de transição, ...
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NOS TERMOS DA LEI Nº 13.810, DE 8 DE MARÇO DE 2019, E DO DECRETO Nº 9.825, DE 5 DE JUNHO DE 2019, O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES TORNA PÚBLICO A ADOÇÃO PELO CONSELHO DE SEGURANÇA DAS NAÇÕES UNIDAS, EM 29 DE MAIO DE 2020, DA RESOLUÇÃO 2521 (2020) A SEGUIR TRANSCRITA
... e declarações à imprensa anteriores sobre a situação no Sudão do Sul,Acolhendo com satisfaçãoos desenvolvimentos encorajadores no ... ções democráticas, comprometer o estado de direito, perpetuar conflitos violentos, facilitar atividades ilegais, desviar assistência humanitária ...
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Reflexões sobre a influência imagética na esfera teórica sociolaboral. A hermenêutica das fontes do direito para a apreensão do valor social do trabalho
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabeleceu o valor social do trabalho como um dos fundamentos do Estado Democrático do Direito. Nesse cenário, onde a simples positivação se mostra insuficiente, e partido da premissa de que a realidade social em seus diversos planos é um fator de criação e transformação do direito, o presente trabalho propõe que a ineficácia das normas em
... social embora já seja um mecanismo essencial na resolução de conflitos, merece certo aprimoramento no que tange aos trabalhadores informais, pois ... a um centro de alimentação da ONU, próximo à aldeia de Ayod, no Sudão, enquanto um abutre permanece à espreita esperando sua morte para se ... -
Vitória parcial de trump
... Thomas, que concluiu que a deciso convida proliferao de conflitos. O que comprova que a batalha jurdica ser difcil para Trump na Suprema ...
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Dez meses em seis cativeiros diferentes na síria
... autor do blog Um mundo em guerra, onde relata seu trabalho em conflitos desde 2010. Lpez, o mais velho dos trs, com 45 anos, cobriu como ...
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Derrota por unanimidade
... sigla em ingls), que auxilia funcionrios do Executivo a evitarem conflitos de interesses, no se pronunciou oficialmente sobre o caso, mas afirmou, ...
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Qatar rebate boicote de vizinhos do mundo árabe
... no cenrio internacional como um agente neutro, capaz de mediar conflitos regionais, mas Arbia Saudita e Emirados rabes acusam o pequeno emirado de ...
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Autoridade parental e lei da palmada
... (2010), Tunísia(2010) República do Congo (2010), Albânia (2010), Sudão do Sul (2011), Cabo Verde (2013), Honduras (2013), Macedônia (2013), ... conflitos que envolvam violência contra a criança e o adolescente; ... V – a ...
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Algumas considerações sobre as interfaces da liberdade religiosa na dignidade da pessoa humana
Este trabalho tem por objetivo analisar as possíveis interfaces da liberdade religiosa, que fazem referência à apreciação axiológica do direito com postulados de matriz judaico-cristã. Parte-se do pressuposto de que esta se estruturou em diversos corpora, como pedra angular do pensamento ocidental. O trabalho ancora-se na interdisciplinaridade teórica existente entre perspectiva jurídica e...
... exercício do direito à liber-dade religiosa e da gravidade dos conflitos religiosos e políticos que assolam o mundo com um sistema de tensão ... ão, Irã, Maldivas, Mauritânia, Paquistão, Arábia Saudita e Sudão) ser ateu ou desertar da religião oficial pode trazer a pena capital. Em ... -
Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... Diversos conflitos, não apenas em países de renda média ou baixa, mas também em países ... íses de renda baixa com mais de 5 vacinas aprovadas como Guiné e Sudão, a maioria desses últimos conta com apenas uma vacina aprovada, ... -
Nova York e Genebra
... do distrito habitada por negros e adjacências, dos violentos conflitos raciais da década anterior ... Tive duas oportunidades concretas de ... enfrenta dificuldades nos entendimentos com seus vizinhos ao norte, Sudão e Egito, por conta da grande represa construída sobre o Nilo em seu ...
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Conjuntura histórico-jurídica da migração internacional em países em desenvolvimento uma análise do caso brasileiro (1970-2020)
O artigo objetiva examinar como os fluxos migratórios se interligam aos processos econômicos e sociais dos países em desenvolvimento desde os anos 1970, e como as normativas jurídicas internacionais se acomodam à tais transformações, especialmente no caso brasileiro. Para tanto, considera alguns momentos do percurso da humanidade que se tornaram um marco ou impactaram marcadamente os fluxos...
... -se também um aumento de deslocamentos que ocorrem devido a conflitos, perseguição, mudança e degradação ambiental e profundas faltas de ... pela crise na República Democrática do Congo, pela guerra do Sudão do Sul (ACNUR, 2018) e pelo conflito na República Árabe da Síria (OIM, ... -
Sudão do sul faz acordo de cessar-fogo
... Apesar do anúncio, milícias leais ao ex-vice-presidente Riek Machar continuavam os conflitos na cidade de Bor, no estado de Jonglei. Após horas de conflito, os rebeldes tomaram a cidade, considerada estratégica no país ... O Grupo ...
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Fronteiras invisiveis e deslocamentos forcados: impactos da "guerra" de faccoes na periferia de Fortaleza (Ceara, Brasil)/Invisible frontiers and urban displaced: impacts of the "war" of factions in the periphery of Fortaleza (Ceara, Brazil).
... cotidiano das grandes metrópoles brasileiras, a situação de conflitos letais atingiu níveis impressionantes. Em 2016, ocorreram 62.517 ... de um acordo de paz relacionado ao encerramento do conflito no Sudão, nos anos 1970, quando fez-se referência a um grupo de populações ...
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Novo chefe da ONU pede nova abordagem para prevenir guerras
... afirmou, acrescentando que uma nova abordagem para lidar com os conflitos pelo mundo se faz necessria ... Guterres substituiu o sul-coreano Ban ...
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Novo chefe da ONU pede abordagem diferente para prevenir guerras
... afirmou, acrescentando que uma nova abordagem para lidar com os conflitos pelo mundo se faz necessria ... Guterres substituiu o sul-coreano Ban ...
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A Relevância do Acórdão Bustani do Tribunal Administrativo da OIT para a Consagração do Princípio da Autonomia das Organizações Internacionais
O objetivo deste artigo é destacar a importância do Acórdão "Bustani", proferido pelo Tribunal Administrativo da Organização Internacional do Trabalho (TAOIT), para a consolidação do princípio da autonomia, considerado um dos elementos constitutivos da personalidade jurídica das Organizações Internacionais. O primeiro tópico apresenta a Organização para a Proibição de Armas Químicas e expõe a...
... , no caso específico do Iraque), evitar-se a possibilidade de conflitos de conseqüências inimagináveis. (BUSTANI, 2002, p. 77) ... À frente ... , logrou o ingresso de Estados como Irã, Arábia Saudita, Sudão e Jordânia. Tais gestões foram de fundamental importância para ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... estímulo à resolução extrajudicial de conflitos; e 5. concessão do título preferencialmente para a mulher ... Com ... ável à das regiões mais ensolaradas no mundo - como Dongola, no Sudão, e Dagget, no Deserto de Mojave, na Califórnia ... A microusina de ... -
A Proteção Jurídica aos Refugiados no Brasil e o Direito ao Trabalho
... Sudão, conforme observação da agência da ONU (UNHCR, 2015) ... No campo das ... em vista os massivos deslocamentos de refugiados consequentes a conflitos na América Central, sobretudo, mas também no sul do continente ...
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Uti possidetis juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio Uti Possidetis Juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e das fronteiras territoriais. Se, por um lado, a jurisprudência tradicional da Corte tende a...
... século XX, o princípio foi geralmente utilizado para resolver conflitos sobre fronteiras na África 4 e, mais recentemente, foi também invocado ... , como evidência da posição do ponto final da fronteira entre o Sudão francês e Alta Volta 40 ... (CIJ, 1986, p. 591) ... No caso El ... -
Ataque a hospital em Aleppo é um chamado para a ONU agir agora
... Eles so parte da tapearia dos conflitos armados de hoje onde civis e infraestruturas civis so alvos, e mercados, ...
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Repúdio ao terrorismo e ao racismo
... dos povos, na igualdade dos Estados, na solução pacífica dos conflitos" internacionais, na defesa da paz, no repúdio ao terrorismo e na cooperaç\xC3" ... ) contra a Líbia; resoluções 1044 (1996) e 1054 (1996) contra o Sudão, e resoluções 1267 (1999) e 1363 (2001) contra o Talibã e al-Qaeda ...
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Putin e a corte internacional
... al-Assad, seus opositores ou aliados no CS, envolvidos nos conflitos, recorram Corte. E tudo indica que os responsveis por ataques qumicos, ...
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Jornalistas espanhóis passaram dez meses em seis cativeiros na Síria
... autor do blog Um mundo em guerra, onde relata seu trabalho em conflitos desde 2010. Lpez, o mais velho dos trs, com 45 anos, cobriu como ...