sujeito ativo do imposto de renda
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO ... CAPÍTULO I ... DA ... este Capítulo, o beneficiário ficará sujeito ao pagamento dos impostos que deixarem de ser ... termos da legislação do imposto sobre a renda" e proventos de qualquer natureza ... § 3º O cr\xC3" ... ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA APERFEIÇOAMENTO ATIVO ... Art. 332. O regime aduaneiro especial de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... renda consular; ... III - no inciso V do caput, quando ... I - aquisição de bens classificáveis no ativo imobilizado, excetuados os que envolvam ... de poder de polícia sobre a atividade do sujeito passivo ... § 2º A concessão ou ampliação ... ções constantes das declarações de imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08109173420214050000), 31-03-2022
PROCESSO Nº: 0810917-34.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. ADVOGADO: Sarah Goes Bonfante Teixeira AGRAVADO: ITAPUAMA REPRESENTAÇÕES DE PAPÉIS LTDA - ME ADVOGADO: Isabela Brandao Vieira e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. RETENÇÃO INDEVIDA DE IRPJ....
... de forma expressa na legislação do Imposto de Renda, sendo certo, porém, que foi o ... Celulose S/A, atuando por delegação do sujeito ativo tributário, no caso a União, apenas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-416600-56.2009.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. PRESCRIÇÃO. ARGUIÇÃO DE OFÍCIO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. HORAS DE SOBREAVISO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula nº 2
... HORAS DE SOBREAVISO. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE JUROS DE MORA. AUSÊNCIA DE ... ção tributária em questão, sendo o sujeito ativo do imposto de renda a União ... Nesse ... -
Direito tributário e processual tributário
... ão que declara indevida a cobrança do imposto em determinado exercício não faz coisa julgada ... dizer inexistente a pretensão fiscal do sujeito" ativo, por inexistência de fonte legal da relaç\xC3" ... a impostos sobre o patrimônio ou a renda": que extinguem ou reduzem isenções\" ... Não h\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08097207820184058300), 14-11-2019
PROCESSO Nº: 0809720-78.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HEITOR SCALAMBRINI COSTA e outro ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior APELADO: FAZENDA NACIONAL e outros ADVOGADO: José Carlos Almeida Júnior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA TRIBUTÁRIO E...
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Acórdão Nº 4000014-65.2016.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DENOMINADA "REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO" - IRESA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. RENDIMENTO SUJEITO AO IR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... DE INSTRUMENTO. MILITAR. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A ... PARCELA DENOMINADA "REGIME SPECIAL DE SERVIÇO ATIVO" ... – IRESA. NATUREZA REMUNERATÓRIA ... CARÁTER INDENIZATÓRIO. RENDIMENTO SUJEITO AO IR ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... -
Acórdão Nº 4000019-87.2016.8.24.9004 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 26-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MILITAR. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A PARCELA DENOMINADA "REGIME ESPECIAL DE SERVIÇO ATIVO" - IRESA. NATUREZA REMUNERATÓRIA. INEXISTÊNCIA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO. RENDIMENTO SUJEITO AO IR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
... DE INSTRUMENTO. MILITAR. INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE A ... PARCELA DENOMINADA "REGIME SPECIAL DE SERVIÇO ATIVO" ... – IRESA. NATUREZA REMUNERATÓRIA ... CARÁTER INDENIZATÓRIO. RENDIMENTO SUJEITO AO IR ... RECURSO CONHECIDO E PROVIDO ... -
DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... VI - valor da renda mensal dos benefícios substitutos do ... neste regulamento, desde que esteja sujeito a sistema próprio de previdência social, de ... III - declaração do imposto de renda do segurado em que conste o interessado ... teriam direito se estivessem em serviço ativo, obedecidos os prazos de permanência em ...
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Acórdão nº 1.0000.22.060093-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO ADMINISTRATIVO - INDEFERIMENTO DA INICIAL - ENFRENTAMENTO DO MÉRITO - SENTENÇA CASSADA - APLICAÇÃO DO ART. 1.013, § 3º, INCISO I, DO CPC - MÉRITO - SERVIDOR PÚBLICO - RESTITUIÇÃO AO ERÁRIO DE VALORES DO IMPOSTO DE RENDA NÃO RECOLHIDOS SOBRE TERÇO DE FÉRIAS EM VIRTUDE DE TUTELA PROVISÓRIA POSTERIORMENTE REVOGADA - VIABILIDADE - DECORRÊNCIA EX
... instaurado pelo apelado; b) "possuindo o imposto de renda natureza tributria, as cobranas ... , mediante reteno na fonte, ou seja, no o sujeito ativo do tributo. O sujeito ativo da ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... renda, bens etc. – do cidadão ... Assim, a ... estado e servem de garantia para o sujeito passivo tributário, segundo a doutrina ... , de forma expressa, a progressividade no imposto de renda ... 108 TORRES, Ricardo Lobo. Os ... , base de cálculo, alíquota, sujeitos ativo e passivo e multa/sanção ... E mais, o ...
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Acórdãos nº 0003174-38.2012.8.26.0053 de 13ª Câmara de Direito Público, 2 de Septiembre de 2015
... retidos a maior a título de imposto de renda sobre rendimentos acumulados ... a União figuraria como verdadeiro sujeito ativo do Imposto de Renda e (iii) ...
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Direito Tributário
... ária ativa (= prerrogativa de ocupar o polo ativo da obrigação tributária, para cobrar o ... M resolve ele mesmo fiscalizar e cobrar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) dos ... (C) União. Imposto sobre a renda. (D) Todos os entes da Federação ... sujeito apenas à anterioridade nonagesimal, o que ...
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Os Impostos em Espécie
... A instituição de imposto" se faz, regra geral, via de edição de lei ordin\xC3" ... produtos nacionais ou nacionalizados; III - renda e proventos de qualquer natureza; ... IV - ... § 5º - O ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se ... São solidariamente responsáveis com o sujeito" passivo, no período de sua administração, gest\xC3" ...
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LEI 12865 de 09/10/2013 - LEI ORDINÁRIA. AUTORIZA O PAGAMENTO DE SUBVENÇÃO ECONOMICA AOS PRODUTORES DA SAFRA 2011/2012 DE CANA-DE-AÇUCAR E DE ETANOL QUE ESPECIFICA E O FINANCIAMENTO DA RENOVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CANAVIAIS COM EQUALIZAÇÃO DA TAXA DE JUROS; DISPÕE SOBRE OS ARRANJOS DE PAGAMENTO E AS INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO (SPB); AUTORIZA A UNIÃO A EMITIR, SOB A FORMA DE COLOCAÇÃO DIRETA, EM FAVOR DA CONTA DE DESENVOLVIMENTO ENERGETICO (CDE), TITULOS DA DIVIDA PUBLICA MOBILIARIA FEDERAL; ESTABELECE NOVAS CONDIÇÕES PARA AS OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL ORIUNDAS DE, OU CONTRATADAS COM, RECURSOS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DE FINANCIAMENTO DO NORDESTE (FNE); ALTERA OS PRAZOS PREVISTOS NAS LEIS N O 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E N O 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; AUTORIZA A UNIÃO A CONTRATAR O BANCO DO BRASIL S.A. OU SUAS SUBSIDIARIAS PARA ATUAR NA GESTÃO DE RECURSOS, OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS AO DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS, MODERNIZAÇÃO, AMPLIAÇÃ...
... ativo" da instituição de pagamento, para efeito de fal\xC3" ... 00 e 2304.00 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), aprovada ... § 4º O sujeito passivo que possuir ação judicial em curso na ... Nacional, relativos ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08206736720194058300), 13-05-2021
PROCESSO N° 0820673-67.2019.4.05.8300 – APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL. APELANTE: MARIO CONTE. ADVOGADO: Paulo Cavalcanti De Rangel Moreira. APELADO: Os mesmos. ADVOGADO: Os mesmos. Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL carlos rebêlo Júnior. TURMA: PRIMEIRA. JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielle Souza De Andrade E Silva Cavalcanti. EMENTA: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL.
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... interferência subjetiva do sujeito. Não há, desse modo, interferência anímica do ... Sinopse do tipo legal: ... Sujeito Ativo. Agente público ... Conduta típica ... bem cujo valor seja incompatível com a renda auferida pelo agente público: ... VII - ... de natureza tributária relacionados ao Imposto Sobre Serviço (ISSQN) ... A Lei ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... exemplo relativo à cobrança do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) quando o ... o PIS e a COFINS, o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido ... ário (idêntico quanto ao objecto, ao sujeito, ao período tributário e ao imposto) cai sob a ... ência (notadamente a identidade de sujeito ativo) não definem a proibição de bis in idem ; ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... V - Da Provisão para ajuste do Custo de Bens do Ativo ... Art. 169 ... no artigo 344 e transferir residência para o Brasil, ficará sujeito ao imposto como residente ou domiciliado no País, no ano que se seguir ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... imposto, ainda que sua prestação envolva a utilização ... a uso, consumo ou ativo imobilizado; (Expressão "ativo ... permanente" ... pendentes nas quais se ... conversão em renda ... discuta a incidência do ... de depósitos ... que é bem que, sujeito à mercancia, obedece regime jurídico de direito ...
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DECRETO LEI Nº 1648, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1978. Altera a Legislação do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Juridicas e da Outras Providencias.
... ?1 - O valor contábil do ativo permanente no início do exercício;? ... VII - Número 1 da letra b do § ... I - o contribuinte sujeito à tributação com base no lucro real não mantiver escrituração na ...
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Dos crimes contra a administração pública
... consumação ocorre no instante em que o sujeito age como se fosse dono do objeto material ... - ... 10. Sujeito ativo do delito de peculato ... Em todas as ... no efetivo emprego da verba ou da renda em finalidade diversa da prevista em lei; ... - ... de iluminação pública na categoria de imposto. Atipici-dade da conduta. Absolvição do ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... a faltas concernentes ao recolhimento do imposto, ao crédito do imposto, à documentação ... , que leva em conta os deveres impostos ao sujeito passivo pela legislação tributária, parte da ... proteção do direito subjetivo do sujeito ativo de arrecadar tributos, ainda que violado, não ... ídica sujeita ao pagamento do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2354, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1954. Altera a Legislação do Imposto Sobre Renda, e da Outras Providencias.
... à razão de 30% (trinta por cento) sôbre a soma dos valores do ativo imobilizado, disponível e realizável a curto e a longo prazo, ou de 15% ... ência, em relação ao mesmo exercício, ficar o contribuinte sujeito à multa, nenhuma participação nela terá o funcionário que houver ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... b) para o segurado sujeito a detenção ou reclusão, até 12 (doze) meses ... tenha servido de base para o cálculo da renda mensal ... § 4º - O salário-de-benefício ... por cento) dos 20% (vinte por cento) do imposto de importação ... § 1º - A cota de ... ção de bens móveis incorporáveis ao ativo imobilizado; ... c) para a cessão e ...