supera laboratórios
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.278 do Mato Grosso do Sul, 25-09-2023
... 56.998.701/0001-16 ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ... 56.998.701/0032-12 ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA ... 43.312.503/0001-05 SUPERA FARMA LABORATORIOS S/A ... 21.581.995/0001-00 SUPERA PRODUTOS HOSPITALARES ...
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Precedente, igualdade e segurança jurídica: o fundamento da prestação jurisdicional e da efetividade da justiça
Os precedentes nasceram na tradição do Common Law, primeiramente como mecanismo de ilustração e, posteriormente, persuasão, para, ao final, culminarem como vinculação. Na busca por segurança jurídica, e em um ambiente de americanização e hibridização das tradições do Common Law e Civil Law, aterrissaram no Direito brasileiro cercado de dúvidas e expectativas. As expectativas residiam na...
... Se um precedente era o própria Commom law encarnado, como superá-lo no futuro se as mudanças sociais apontassem a incorreção de uma ... continuamente submetidas a novos testes nesses grandes laboratórios do Direito que são os tribunais de justiça.” Benjamin Cardozo, membro ... -
Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... concretiza a equilibrada frase de Cooter & Ulen: “Esta teoria supera a intuição, tal como a ciência supera o senso comum” 40 ... 1.1 ... resultados das pesquisas realizadas nas universidades, nos laboratórios federais, bem como por outros institutos de pesquisas fossem passíveis de ...
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Standards probatórios no contexto da responsabilidade civil do médico
O presente estudo problematiza os standards probatórios ou modelos de constatação no contexto da responsabilidade civil do médico, tendo por objetivo central verificar, a partir de percepção doutrinária e estudo de casos extraídos, qual seria o grau de suficiência de prova exigível para comprovar a culpa nas ações de responsabilidade civil por erro médico. Adotou-se como referencial teórico a...
... exige [no processo penal] a prova no nível máximo, como prova que supera qualquer dúvida razoável”. ( Cf. STELLA, Federico. Giustizia e ... da prestação de serviços empresariais pelos hospitais, laboratórios etc. Por questões metodológicas, esse tema tão complexo 50 será aqui ... -
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... testada várias vezes e se comprovou potável não só pelos laboratórios da empresa, que são certificados pela norma ISO 9001, mas também pelos ... Por conseguinte, não se combate nem se supera miserabilidade social com hasteamento de miserabilidade ecológica, mais ...
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Covid-19: 83% das amostras de pacientes do Rio desde janeiro são da variante de Manaus, mais transmissível
... Com isso, a variante de Manaus j supera a incidncia da mutao P2, de origem no prprio Rio e de transmissibilidade ...
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Covid-19: 83% das amostras de pacientes do Rio desde janeiro são da variante de Manaus, mais transmissível
... Com isso, a variante de Manaus j supera a incidncia da mutao P2, de origem no prprio Rio e de transmissibilidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 73900-38.2008.5.15.0084)
... indústrias/laboratórios por ocasião do lançamento de produtos ou campanhas específicas ... ência concerne, por definição, a algum aspecto da causa que supera o espectro ... dos interesses individuais e reporta-se ao ...
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A emergência do Direito: ponderação no Projeto Urbano para o Parque Augusta, São Paulo
O presente artigo enfoca os processos de emergência de direitos fundamentais e da intersubjetividade, em intervenções urbanas e Projetos Urbanos. Enfoca os processos normativos que se configuram com base em situações experimentais, com ênfase no processo que conduziu a ação ponderativa no caso do Projeto do Parque Augusta, em São Paulo. Como método, realiza-se uma discussão do tema com base em...
... ordem jurídica viva e pragmática, na qual a função do Estado supera a prescrição e a coerção, apresenta-se uma situação de fato em que a ... Parque Augusta estudava juntamente com urbanistas e vários laboratórios a TDC como uma solução equânime para o conflito de interesses ... -
A crise que não se parece com nenhuma outra: reflexões sobre a 'corona-crise'
O objetivo deste artigo é aprofundar o debate sobre a crise econômica mundial, que já vinha se configurando, mas que foi imensamente catalisada pela crise do Covid-19. A análise, amparada em dados de instituições especializadas, procura, a partir dos indicadores da crise global, fazer sempre o contraponto com o Brasil. Uma das conclusões em destaque no texto é a de que a crise atual, também...
... “corona-crise”, é uma das mais relevantes da história, e já supera a Grande Depressão de 1929, especialmente na velocidade com que a ... ério da Saúde espanhol determinou também que as empresas e laboratórios" particulares que façam diagnósticos ou produzam máscaras e outros utens\xC3" ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... laboratórios credenciados. No período de janeiro a novembro, foram realizadas 1.446 ... Assim, o atendimento prestado pelo SIC não substitui e nem ... supera a prestação de serviços estruturados da Secretaria da Fazenda e ...
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Política Internacional
... ambiente) e à sua capacidade de reagir a questões sensíveis e superá-las. Nesse sentido, pode-se dizer que a interdependência complexa é uma ... instalação, desde meados da década passada, de diversos laboratórios da Embrapa e da FIOCRUZ nesses países ... (D) a participação ...
- India quebra novo recorde global de casos e supera 200 mil mortes por covid-19
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Legislação Complementar
... neste artigo serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída nos ... termos do disposto na alínea ... constatado que durante o ano-calendário o valor das despesas pagas supera em 20% (vinte por cento) o valor de ingressos de recursos no mesmo ...
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Acórdão nº 2007/0043431-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... sua atividade como responsáveis ou auxiliares técnicos de laboratórios" industriais farmacêuticos, laboratórios de análises clínicas e laborat\xC3" ... -se pela máxima legix dixit minus quam voluit, tanto mais que não supera o valor da razoabilidade, admitir-se a inscrição de práticos e "outros" ...
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nº 1998.01.00.062927-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 20 de Marzo de 2003
... Trata-se, isso sim, de uma rede de laboratórios espalhada por todo no Distrito Federal, cujo faturamento em muito supera a ...
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Acórdão Nº 6970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
... testagem nos laboratórios de análises clínicas; ... b) aqueles cujas profissões, de nível ... 113 do ADCT, tendo ... em vista que o período do benefício supera o prazo de 31.12.2020 (Art. 1º do ... Decreto Legislativo nº 6 de 2020), ...
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Capital Intelectual Individual e Coletivo: estudo em uma industria química
O Capital Intelectual consiste em todo e qualquer conhecimento útil que uma empresa possui. Essa pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre o Capital Intelectual individual e o Capital Intelectual coletivo em uma indústria química. O estudo pretende contribuir na percepção da relação entre o Capital Intelectual individual e coletivo e seus possíveis subsídios para as organizações do...
... O conhecimento supera a informação, da maneira que a informação supera os dados. Com isso, ... instalações da área administrativa, vendas, expedição e laboratórios técnicos e a outra, de menor tamanho, está localizada na cidade de ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , volta o legislador constituinte sua atenção para os laboratórios, edifícios públicos e veículos de transporte coletivo, determinando ... 201.819, relatado pela Ministra Ellen Gracie, ou seja, supera-se aquela visão de que os direitos fundamentais ...
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A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... em São Borja, os exames encaminhados para os laboratórios oficiais levam por volta de 30 dias. Embora os trabalhadores dos dois ... para o médico, a obrigação de denunciar a autoridade judiciária supera o limite do segredo profissional, qual, neste contexto, seria o espaço ... -
A família na Constituição
... Huxley, em que a criação de seres humanos em provetas nos laboratórios tornaria o sexo absolutamente irresponsável e assemelhado ao que qualquer ... São Paulo, em clara demonstração de que, na história, o talento supera eventuais preconceitos ou obstáculos, que são cada vez menores, na ...
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Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
... superá-los; (c) informação, quando aplicável, sobre a ajuda financeira ou ... registrante ou da entidade impugnante e devem proceder de laboratórios nacionais ou internacionais ... § 2 o A regulamentação desta Lei ...
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Disciplina normativa aplicável para o tratamento de dados sensíveis
... o acesso a uma conta parte de um dispositivo diferente, se a compra supera valores e é realizada em locais que não aqueles usuais. Todos esses ... de saúde mas também clínicas, prestadores de saúde, laboratórios, indústria farmacêutica e empresas de inovação em saúde, como as ...
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Acordão da , 18-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE SHOPPING CENTER E LOJISTA. SUPERVENIÊNCIA DA PANDEMIA DECORRENTE DA COVID-19. CONTRATOS PARITÃRIOS. REGRA GERAL. PRINCÃPIO DO PACTA SUNT SERVANDA. POSSIBILIDADE DE REVISÃO. HIPÓTESES EXCEPCIONAIS. PREVISÃO DO ART. 317 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA IMPREVISÃO. ART. 478 DO CÓDIGO CIVIL. TEORIA DA ONEROSIDADE...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000852-52.2019.5.06.0006), 03-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. A incidência da pactuação coletiva está adstrita aos contornos das representações das categorias profissional e econômica acordantes, em obediência à regra posta no artigo 611 da CLT. Quer dizer, a aplicabilidade da Convenção Coletiva do Trabalho se resume ao âmbito de atuação dos sindicatos convenentes. Nessa ordem de ideias, não há como acolher a...
... hospitalar, a exploração de contratos de planos de saúde, laboratórios e afins são as atividades da empresa. Cita jurisprudência favorável à ... sendo apurado em liquidação de sentença que o depósito recursal supera o valor dos seus débitos nesta Ação, o montante excedente será ...