Surdo-Mudo
-
Uso compulsivo de escutas pode destruir seriedade de investigações
Leite Fernandes: Uso compulsivo de escutas pode destruir investigações˜
... desconfiado de que alguém pudesse fazer leitura labial (o escriba aprendeu isso faz muito tempo, pois levava a uma fonoaudióloga menino surdo-mudo. Tomou lições junto). Certa vez, diga-se apenas para suavizar o tema, estava numa sustentação oral quando um desembargador mal-humorado disse ao ... -
Justiça dos EUA tenta há 12 anos julgar incapaz de ir a julgamento
Justiça dos EUA tenta há 12 anos julgar incapaz de ir a julgamento
... Mas haviam nós no caso que não seriam facilmente desatados. Além de surdo-mudo, Martinez não sabia ler e escrever, não conhecia a linguagem dos sinais e só se comunicava por pantomimas, grunhidos e desenhos grosseiros ... Em ... -
Compare a incapacidade nos sistemas brasileiro e argentino
Compare a incapacidade nos sistemas brasileiro e argentino
... Ademais, retirou-se ainda o surdo-mudo da condição de absolutamente incapaz ... A partir dos 13 anos é possível que tenhamos o segundo modelo, o do sujeito que tem sua capacidade ... - ‘The last of us’ cresce
- Consolidação das leis do trabalho
-
Citação
... Se o réu for surdo-mudo, mas souber ler, entendemos que o fato de o oficial de justiça deixar de ler-lhe o conteúdo do mandado ... 76 Manoel Antonio Teixeira Filho ...
-
A Perícia em Psicopatologia Forense
... 4 Interdição ... Interdição ... “é o ato pelo qual o juiz retira, ao alienado, ao surdo-mudo, ao pródigo e ao toxicômano, a administração e a livre disposição de seus bens” ... Clóvis Bevilacqua e Carvalho Santos). 5 Fatores ...
-
O mito da caverna do deficiente
... a realidade como deveriam, assim como termos que geram preconceitos e inferioriza as pessoas como retardado mental, mongoloide, doidinho, surdo-mudo, especial, ceguinho, paralítico, mudinho, louco, treze, coitado, aleijado, defeituoso, inválido, incapacitados e outros. Não devem ser usados ...
-
Do juiz e dos auxiliares da justiça
... 447, § 1º, IV). Se, todavia, o surdo-mudo vivenciou ou presenciou determinado fato relevante, que está sendo debatido em juízo, poderá depor a respeito, como parte ou testemunha, conforme ...
-
O processo de curatela a partir do advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Código de Processo Civil de 2015
... surdo-mudo, maior de idade que não sabe ler, nem escrever ou que não se entende o que ... 3 ...
-
Do processo judiciário do trabalho
... § 1º Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever ... § 2º Em ambos os casos de que este artigo trata, as despesas correrão por conta da parte a que ...
-
Interrogatório das partes
... ȱdeȱoȱjulgadorȱdispensáȬloǰȱ alegando que entende o idioma ádvena pelo qual se expressará a parte, ou a linguagem mímica do surdo-mudo, ou do mudo, que deva ser interrogado ... ŜǯȱAȱproibiçãoȱdeȱdescontoȱnoȱsalário ... Estatui o art. 822 da CLT que as testemunhas ...
-
Direito Processual de Trabalho
... (A) É admissível o testemunho de surdo-mudo por meio de intérprete nomeado pela parte interessada no depoimento, ficando as custas do intérprete a cargo da justiça do trabalho ... (B) ...
-
Sucessão testamentária
... De fato, o analfabeto, o cego, o surdo e o mudo podem testar na forma pública, enquanto o surdo-mudo pode fazer testamento cerrado. No que diz respeito à senilidade, não há na legislação qualquer restrição derivada da idade avançada. Mesmo se ...
-
Disposições finais e transitórias (arts. 911 a 922)
... § 1º Proceder-se-á da forma indicada neste artigo, quando se tratar de surdo-mudo, ou de mudo que não saiba escrever ... § 2º Em ambos os casos de que este artigo trata, as despesas correrão por conta da parte a que ...
-
Capítulo IX - O Interrogatório dos Litigantes
... de o julgador dispensá-lo, alegando que entende o idioma ádvena pelo qual se expressará a parte, ou a linguagem mímica do surdo-mudo, ou do mudo, que deva ser interrogado ... 1.8. A proibição de desconto no salário ... Estatui o art. 822, da CLT, que as testemunhas não ...
-
Da comunicação dos atos processuais
... Se o réu for surdo-mudo, mas souber ler, entendemos que o fato de o oficial de justiça deixar de ler-lhe o conteúdo do mandado ... não será causa de nulidade ...
-
Produção antecipada de provas
... Se o réu for surdo-mudo", masȱsouberȱlerǰȱentendemosȱqueȱoȱfatoȱdeȱoȱoęcialȱdeȱjustiçaȱdeixarȱdeȱlerȬlheȱ oȱconteúdoȱdoȱmandadoȱnãoȱseráȱcausaȱde\xC8" ...
-
Riachão das neves - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 94/95 e 109/110, respectivamente ... Em audiência de instrução foi dispensada a oitiva da vítima por se tratar de surdo-mudo, sendo que o seu intérprete (que também é seu irmão) também foi arrolado como testemunha pelo Ministério Público ... Audiência realizada ...
-
Das incapacidades
... @@8.3.3 Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade ... O surdo-mudo se enquadra perfeitamente como causa transitória da incapacidade mencionada pelo art. 3º, III. É o parecer de Maria Helena Diniz. Eis suas ...
-
Euclides da cunha - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Laudo pericial juntado em id. 150787540, considerando que o periciando é surdo mudo cid 10: CID 10 - H91.3 desde os três anos de idade, época em que contraiu sarampo com comprometimento neurológico tendo como sequela ser ...
-
Acórdãos nº 0028916-03.2010.8.26.0161 de 29ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2017
... -mudos, lição de CAIO MÁRIO DA SILVA PEREIRA: “ O Código de 1916 considerava absolutamente incapaz o surdo-mudo que não pudesse manifestar a sua vontade. A Clóvis Beviláqua não parecia necessário distinguir a surdo-mudez, ...
-
Acórdão nº 1.0144.16.002594-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO POR TERCEIRO - CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO - INCLUSÃO DO NOME DO SUPOSTO DEVEDOR - CULPA - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MORAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO. 1. Age com culpa a empresa que, por desídia, realiza negócio jurídico com terceiro, utilizando-se do nome da pessoa apontada como devedora, e deve, por consequência, ser responsabilizada pelos...
-
Acórdão nº 1.0000.20.587701-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: APELAÇÃO - RESCISÃO CONTRATUAL - VÍCIO DE CONSENTIMENTO - AUSENCIA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL AFASTADAS. 1. O vício de vontade deve ser cabalmente demonstrado pela parte que o alega. 2. Devem ser afastados os pedidos de indenização por dano material e moral se inexistem nos autos provas de que a contratação do consórcio se deu mediante erro.
-
Acórdão nº 1.0194.16.004047-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDIÇÃO - DESISTÊNCIA - REQUERIDA PELO INTERDITANTE - CONCORDÂNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CURADOR ESPECIAL NOMEADO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - RECURSO PROVIDO. - Nos termos do art. 752, §2º, do CPC, não constituindo advogado, o interditando, poderá ser nomeado curador especial, que deverá tomar ciência de todos os atos processuais sob pena de nulidade.- A ausênci