taxa de cambio fixo
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Títulos executivos extrajudiciais
... fim à controvérsia que existia sobre ser a taxa de condomínio cobrável por ação executiva ou ... tratar de negócio de abertura de crédito, fixo ou em conta corrente, não desnatura o título ...
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Aspectos comuns dos contratos principais do projeto
... 1.000 unidades monetárias em 15 anos a uma taxa de 7%, o projeto custará 109,8 unidades ... Contratos do tipo turnkey, a preço fixo e por prazo pré-determinado, transferem ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... distintos: no arrendamento, o preço é fixo em dinheiro, enquanto que, na parceria, o ... será determinada mediante a aplicação da taxa anual de depreciação sobre o custo de ...
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Legislação Complementar
... ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco; e) definir a exposição máxima de ... § 22-A deste artigo, seja devido em valor fixo ao respectivo município; (Incluído pela Lei ...
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Glossário
... swap swap de acumulação Swap de taxa de juros amortizado em prestações para parear ... O elemento fixo de uma Tarifa devida nos termos de Contrato ...
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Questões exame de ordem
... ívidas, com a incidência de juros fixos à taxa de 12% (doze por cento) ao ano. B) não pode ... ção de pró-labore bimestral no valor fixo de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Com a ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... intentar h ipócritamente esconder el cambio de doctrina a través de un uso no ... do exercício tenha termo pré-fixo, ou condição pré-estabelecida ... Exemplo: uma lei que diminuísse a taxa de juros e se aplicasse aos já vencidos, mas ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11848-35.2016.5.09.0652)
AGRAVO INTERPOSTO POR PULLMANTUR SHIP MANAGEMENT LTDA. - M/V PACIFIC E OUTROS . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . No tocante à alegação de que o Regional, ao concluir
... remuneração mista, composta de salário fixo e comissões (explicitadas ... nos ... realizados, determina-se a observância da taxa de ... câmbio da época do pagamento. A ... -
Publicada Lei Complementar 147, que permite advogados no Simples Nacional
Publicada lei que permite advogados no Simples Nacional
... § 22-A deste artigo, seja devido em valor fixo ao respectivo município; ... III - sujeitas à ... , acrescidas de juros equivalentes à taxa Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - ... -
Decisões Monocráticas nº 876692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... a existência de uma vetorial desfavorável, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 03 (três) meses ... moeda estrangeira equivalente, em taxa pré-ajustada, em favor do seu cliente, no ...
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Decisão da Presidência nº 876692 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2015
... a existência de uma vetorial desfavorável, fixo a pena-base em 02 (dois) anos e 03 (três) meses ... moeda estrangeira equivalente, em taxa pré-ajustada, em favor do seu cliente, no ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... locales de trabajo del empleador; (ii) a cambio de una remuneración; (iii) con el fin de ... qualificados; b) exigir que nenhuma taxa ou outros encargos pela contratação e ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece normas
... Art. 4 A origem do investimento fixo comprovada, relacionada ao projeto, poder ... antecipadamente, ser utilizada uma taxa de desconto (Td), calculada conforme segue: ...
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Acordao N° 1411995 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2022
Apelação cível. Direito processual civil e consumidor. Compra de moeda estrangeira. Correspondente cambiário. Inadimplemento. Empresas envolvidas. Legitimidade ativa e passiva. Preliminar rejeitada. Corretora de câmbio. Responsabilidade solidária. Código de defesa do consumidor. Arts. 1º e 2º da resolução 3. 954/2011 do banco central do brasil. Devolução de valores. Juros moratórios. Art. 406 do...
... UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA e B&T ... CORRETORA DE CAMBIO LTDA ... ART. 406 ... DO CÓDIGO CIVIL. TAXA SELIC. APLICABILIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE ... honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 12% (doze por cento) sobre o valor ... -
Acórdão, Processo nº 5004101-95.2017.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-03-2020
... disposição de contrato de adesão de cambio sem rubricas e testemunhas, com mera NP em moeda ... posta à disposição dos ora embargantes, a taxa cambial e de juros aplicada, a data de ... ícios em favor da embargada CEF, que ora fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da ...
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Lei N. 1.287 de 28 de Dezembro de 2001
... Taxa Judiciária – TXJ; ... b) Taxa de Serviços ... , consumo final ou à integração ao ativo fixo; ... § 5º O disposto na alínea “b” do ...
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Análise do grau de integração entre os países do mercosul a partir da hipótese da paridade da taxa de juros real
Verificou-se formalmente o grau de integração conjunta dos mercados de bens e ativos entre os países do Mercosul: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A investigação foi realizada para o período entre julho de 1995 a setembro de 2011, por meio da análise das séries de tempo dos diferenciais de taxa de juros reais entre os mesmos. O conjunto dos resultados dos testes bilaterais aponta na direção
... ísticas da avaliação recursiva em que o período inicial está fixo é a de que os coeficientes convergirão obrigatoriamente para o valor ... -
Acordao N° 1398301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2022
Apelação cível. Direito do consumidor e processual civil. Preliminar de cerceamento de defesa. Impertinência da prova oral e da requisição de documentos vindicada. Rejeição. Preliminares de ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir. Teoria da asserção. Rejeição. Mérito. Ação de cobrança. Contrato de encomenda de moeda estrangeira. Inadimplemento por agência de câmbio. Atuação como...
... APELANTE(S) UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA ... APELADO(S) ... IEX AGENCIA DE VIAGENS E ... e dos honorários advocatícios, que fixo em 10%(dez por ... cento) sobre o valor da ... , a indicação da moeda estrangeira, da taxa de câmbio e dos ... valores em moeda estrangeira ... -
Negócios: cautelas e garantias
... , o pagamento de percentual a título de taxa de administração futura, pelos consorciados ... obra por empreitada reajustável ou a preço fixo e obra por administração ou a preço de custo; ...
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Acordao N° 1401593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2022
Apelação cível. Processual civil. Reparação de danos materiais. Contrato de prestação de serviço de correspondente cambial. Compra de moeda estrangeira para engrega em data futura. Inadimplemento da correspondente. Responsabilidade solidária da corretora de câmbio contratante. Obrigação limitada ao período de vigência do contrato de correspondência cambial. Juros moratórios com base na taxa selic.
... UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA e B&T ... CORRETORA DE CAMBIO LTDA ... JUROS MORATÓRIOS COM BASE NA TAXA SELIC ... SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA ... dos honorários sucumbenciais, que fixo ... -
Investimento em capital fixo em Minas Gerais no período de 2005-2009: gargalo na infraestrutura de transporte rodoviário e na produção de bens de capital mais elaborados
Este trabalho tem o objetivo de realizar um mapeamento dos investimentos ou, na linguagem mais técnica, da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) em Minas Gerais no período 2005-2009. A metodologia utilizada para esse propósito tem como referência os resultados do cálculo da FBCF pela Fundação João Pinheiro (FJP) e outras fontes de dados complementares. De forma resumida, pretende-se detalhar os...
... taxa de investimento total do estado em ... -
Conceitos, definições e teorias relacionadas com o mercado imobiliário
... Para uma mesma taxa de juros, se a renda é maior o valor calculado ... investido em um ativo bancário, a um prazo fixo ( n ) por exemplo. Para isso conta com um aliado ...
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Contratos bancários
... de tempo, podendo ser um depósito a prazo fixo (com data previamente estipulada de devolução, ... do Código Civil, quanto a limitação de taxa de juros. Dada a existência de regra especial, ...
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Legislação
... ção e gestão do FI-FGTS, inclusive a taxa de risco; e) definir a exposição máxima de ... corresponder à parte do salário contratual fixo ... PARÁGRAFO ÚNICO. Até o dia 10 de ...
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Acordao N° 1603441 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-08-2022
Apelação cível. Direito do consumidor e processual. Preliminares de ilegitimidade passiva e falta de interesse de agir. Teoria da asserção. Rejeição. Mérito. Ação de cobrança. Contrato de encomenda de moeda estrangeira. Inadimplemento por agência de câmbio. Atuação como correspondente ao tempo a contratação. Responsabilidade subjetiva e solidária da corretora de câmbio. Constatação. Alegação de...
... APELANTE(S) UNIAO ALTERNATIVA CORRETORA DE CAMBIO LTDA ... APELADO(S) ... JESSE DE SOUSA ... SUBSTITUIÇÃO PELA ... TAXA SELIC IMPOSSIBILIDADE. SENTENÇA MANTIDA ... 1 ... ) das custas e honorários advocatícios, que fixo em ... 10% (dez por cento) sobre o valor da ...