Técnica espacial
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A proibição de bis in idem e a tributação
... por razões da própria estruturação do sistema fiscal ou de técnica tributária, entre as quais se contam as que se prendem com a autonomia ... de um critério material (conduta a ser realizada), um critério espacial (lugar) e um critério temporal (momento). Já o consequente pode ser ...
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A informação geográfica e seus impactos na forma de gerir ativos e priorizar ações no setor elétrico nacional
... , o surgimento da resistência é natural em parte da equipe técnica e, até mesmo, de alguns gestores envolvidos, que sejam direta ou ... Começando pela fase de planejamento, o uso da informação espacial, em particular dos sistemas de informação geográfica, introduz uma ...
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Acordão da , 30-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA.I - Na origem, trata-se de mandado de segurança objetivando o direito de permanecer no regime de recolhimento da contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Na sentença o pedido foi julgado procedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.II - Não há violaç
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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
... de Execução Nacional BRA/20/021 - "Serviços de assistência técnica para fortalecer o setor espacial Brasileiro".OBJETO: Prestar serviços de ...
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A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... o momento em que se deve reputar consumado o fato; e (iv) espacial , que indica as circunstâncias de lugar, relevantes para a configuração ... sobre o capital próprio, royalties e pagamento de assistência técnica e os juros e comissões em geral ... São ainda tributados de forma ...
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Viabilidade fundiária de projetos de linhas de distribuição - modelagem dinâmica e inferência espacial do custo de desapropriação imobiliária
... A maior parte dos desenvolvimentos considera a otimização da técnica construtiva com a redução de impactos socioambientais. São ferramentas de automação na definição do traçado, considerando especificações ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0235073-51.2017.8.19.0001 (Criminal), 25-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO PELOS CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO ENTRE ESTADOS E O CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (ART.33 E 35, AMBOS C/C 40, V, TODOS DA LEI 11343/06 E ART. 16, CAPUT, E PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI 10826/03, AMBOS N/F DO ART. 70 E TODOS NA FORMA DO ART. 69, DO CÓDIGO PENAL). CONDENADO COMO...
... GIZE-SE QUE O PRÓPRIO ... ACUSADO QUEM INFORMA QUE O MARCO ... ESPACIAL DO TRANSPORTE FOI O ESTADO DE ... SANTA CATARINA E O MARCO FINAL O ... UM DEPENDENTE, COMO ALEGADO PELA ... DEFESA TÉCNICA QUE APENAS INFORMOU, ... MAS NÃO COMPROVOU A SUBMISSÃO DO ... ACUSADO A ... -
Acordao N° 1728553 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Civil. Cláusula de não concorrência inadimplida. Sanção pecuniária aplicável concorrência desleal. Perdas e danos. Artigos 209 e 210 da lei n. 9. 279/1996. Equação de sucumbência. Redistribuição do ônus sucumbencial. Recurso conhecido e provido em parte. 1. A controvérsia se estabelece em razão da utilização dos sistemas informáticos snr (sistema nacional de registro de contrato)...
... de Justiça decidiu que é indispensável a produção de prova técnica para apurar ... prática de concorrência desleal decorrente de imitação ... 3. A despeito da inexistência de limitação temporal e espacial, é válida a cláusula de não concorrência ... Contudo, revela-se ... -
Relación entre calidad de vida y distribución del arbolado urbano en Bogotá: una perspectiva desde la justicia ambiental urbana
El artículo problematiza respecto a la relación en Bogotá de la distribución de los grupos socioeconómicos según su calidad de vida y la distribución del arbolado, como una evidencia de injusticia ambiental. A partir del análisis territorial de la estructura urbana de Bogotá, se calculan indicadores de calidad de vida, los cuales se relacionan mediante el uso de técnicas econométricas con la...
... la ciudad presenta una condición de injusticia ambiental a nivel espacial, en beneficio de poblaciones con mayores condiciones de vida urbanas ... El Análisis Factorial es una técnica estadística multivariada cuyo objetivo es la definición de una ... -
Processo nº 0016616-88.2014.8.19.0023 de Setima Câmara Cível, 22 de Septiembre de 2017
... ao lado do critério espacial" previsto no art. 32 do ... CTN, deve ser aferida\xC2" ... declaração ... EMATER-RIO ... Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... – é e deve ser sempre editar o texto normativo seguindo uma técnica apurada e um correto arranjo linguístico, mas não deve chegar ao ponto ... Serão analisadas, pois, as nuanças dos critérios material, espacial e temporal do IRPF no agronegócio, dispostos na hipótese de incidência, ...
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Parágrafo único. O ZEE, na distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as ... VI - normatização técnica com base nos referenciais da Associação Brasileira de Normas Técnicas e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000357-54.2019.5.06.0411), 27-05-2021
Não configuradas as hipóteses previstas nos artigos 1.022 do CPC vigente e 897-A da CLT, impõe-se a rejeição dos embargos declaratórios.
... ão de atendimento as clientes para venda de bebidas, assistência técnica aos pontos de vendas com orientação financeira, gestão de estoque, nização espacial do ponto, colocar expositores , além de conduzir motocicleta, nega ... -
DESPACHO
... , de 07 de fevereiro de 1995:DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar, representando a ...
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DESPACHO
... , de 07 de fevereiro de 1995:DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira - AEB, para participar do evento "CNES ...
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DESPACHO
... , de 07 de fevereiro de 1995:DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira - AEB, para compor a delegação da AEB e ...
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IPVA e alienação fiduciária. Análise da sujeição passiva do imposto em contratos de alienação fiduciária
... 10. Critério espacial do IPVA. 11. Proposições que respondem às perguntas formuladas ... ças concernentes à linguagem natural ou ordinária, à linguagem técnica e à linguagem científica. A linguagem natural é aquela da qual se ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... ser interpretado de forma sistêmica e harmônica, por meio da técnica da interpretação corretiva, conciliando os institutos em busca do ... ção entre os processos de exclusão social e segregação espacial. Essa combinação entre a alta taxa de urbanização e o aumento da ... -
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica
... EXTRATO DE Acordo de Cooperação TécnicaProcesso Nº 01350.001748/2021-55. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, autarquia vinculada ao MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT, objetivando a ...
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Por uma identidade constitucional 'comum
A transição paradigmática da teoria jurídica ante a interdependência da mundialização aponta para o fim do monopólio estatal na produção jurídica, inventando, impondo e/ou construindo novos espaços normativos, a partir dos quais se permite apostar numa retomada do aspecto cosmopolita das tradições jurídicas rumo a uma diversidade jurídica sustentável, ainda que não seja esta a tendência...
... espacial, de sua “geografia fechada” (territorialidade) ... Tal situação ... mundialização remete à difusão espacial de um produto, de uma técnica ou de uma ideia”, enquanto que a universalidade – universalização ... -
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... Nº 359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... técnicas a órgãos executores de projetos espaciaisVisita Técnica realizada2Unidade0,05Realizar visitas técnicas à indústria ...
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... IV - propor a regulamentação e a normatização técnica e tarifária dos serviços postais; ... V - avaliar os contratos de ... de tecnologias que atendam e impulsionem os setores cibernético, espacial, nuclear, de defesa, de comunicações e inteligência artificial e a ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... n) assistência técnica e extensão rural; ... o) política relativa ao café, açúcar e álcool; ... d) política nacional de biossegurança; ... e) política espacial"; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e servi\xC3" ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... 3. a lógica como uma técnica de análise do direito ... A Lógica (enquanto Ciência) é a denominada ... temporal (condicionador da ação no tempo); e (iii) um critério espacial (identificador do espaço da ação). E, no consequente: (iv) um critério ...
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Reflexões sobre o substrato teórico da argumentação visual
Reflexões sobre o substrato teórico da argumentação visual
... tem fundamento também em estudos da ciência da informação na técnica segundo a qual a informação apresentada com o uso de sínteses gráficas ... entendem-se aquelas cujas características de distribuição espacial de símbolos dizem alguma coisa a respeito do referente. Relações ...