Técnica espacial
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Decreto nº 10.935 de 12/01/2022. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
... local - a unidade geomorfológica que apresenta continuidade espacial, a qual pode abranger feições como serras, morrotes ou sistema ... II – a inexistência de alternativa técnica" e locacional viável ao empreendimento ou à atividade proposto; ... III \xE2\x80" ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... para essas comunidades, se dentro da circunscrição espacial esses mesmos grupos étni cos não tiverem condições de ... ídos, e não há tema que envolva complexidade técnica". Bem mais expressivas são, aliás, neste caso, as muitas contribui\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... técnica, de comprovação de “realização e operação estruturada no valor ... ção blackstoniana estava intimamente ligada a uma cláusula espacial, ou uma cláusula geográfica, ou seja, a proteção de atuação dentro ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... XIII - assistência técnica e extensão rural; ... XIV - políticas relativas ao café, ao açúcar e ... VII - política nacional de biossegurança; ... VIII - política espacial; ... IX - política nuclear; ... X - controle da exportação de bens e ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - o problema dos intangíveis
... tributária, pois o valor agregado subsiste, mas dos critérios espacial e pessoal, como será demonstrado. Acerca dessa insuficiência do IVA, é ... Conforme Marie Lamensch, esta técnica de tributação das operações internacionais B2B transfere o peso de ...
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Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços” 1 , ... acrescentando-a aos ... o ante-projeto de lei 25 , em que foi realizada a sobreposição espacial dos 51 ATOs com os 32 consórcios que atuam no Estado, constituídos por ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... d) comprovação pelos CACs da capacidade técnica para o manuseio de armas de fogo por laudo de instrutor de tiro ... 10.1. Âmbito espacial de eficácia do porte de arma de fogo ... A nova redação ...
- Columbia: desastre de ônibus espacial americano que explodiu completa 20 anos
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00046407720104058000), 03-08-2021
PJE 0004640-77.2010.4.05.8000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AUMENTO DA TAXA DE OCUPAÇÃO. ADEQUAÇÃO AOS PADRÕES DE MERCADO. VALOR DOS IMÓVEIS. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO DO PERITO OFICIAL. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DATA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. ART. 85, § 8º, DO CPC/2015. APLICAÇÃO. 1. Apelação interposta em face de sentença que julgou parcialmente...
... inferência estatística por meio da regressão linear de dados, técnica com ampla aceitação no cenário nacional (). Com efeito, o perito ... Dessa maneira, apesar da maior amplitude espacial" da pesquisa, as amostras1 da perícia apresentam características mais pr\xC3" ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Introdução ao estudo do direito: técnica, decisão, dominação ... 2. ed. São Paulo: Atlas, 1994, p. 118/119 ... critérios material (mais precisamente o complemento do verbo), espacial (o local onde essas operações jurídicas ocorrem) e pessoal (na ...
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Análise de risco x princípio da precaução: análise de caso nas nanotecnologias
O artigo analisa a regulação das nanotecnologias no contexto de produtos e processos químicos. O objetivo foi identificar as forças histórico-econômicas que impulsionaram as duas principais abordagens de regulação de substâncias químicas. O procedimento metodológico consistiu em uma análise histórica e de conteúdo do que juridicamente culminou como os dois principais instrumentos regulatórios: a...
... reducionista em sua abrangência metodológica, temporal, espacial, técnica e histórica. A Tabela 1 sistematiza de forma autoexplicativa os ... -
Brutalidade da maioria e democracia constitucional: Reflexões sobre o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal
Este trabalho propõe reflexões sobre as deliberações parlamentares em dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional Brasileiro: o Estatuto da Família e a PEC da Maioridade Penal. Propõe-se um exame à luz de conceitos desenvolvidos na teoria política, de tirania e brutalidade da maioria. Em uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-s
... uma análise fundada em pesquisa qualitativa e exploratória e na técnica do estudo de casos, parte-se da definição de brutalidade para o exame ... O marco temporal e espacial do presente estudo é amplo, à medida que o conceitochave adotado para as ... -
Os conflitos federativos relativos ao IPVA
... , se o legislador ordinário de um Estado elege como critério espacial o local de registro e licenciamento do veículo e o legislador de outro ... obtenha um retorno; (ii) o custo de conservação, assistência técnica e serviços correlatos à operacionalidade do bem fiquem sob ...
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Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... ósito mineral a partir da qual um ou mais bens minerais podem ser técnica e economicamente aproveitados ... § 4º A reserva mineral se classifica ... , eluvionar e coluvial, que, por sua natureza, seu limite espacial, sua localização e sua utilização econômica, possa ser lavrado, ...
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Meio ambiente laboral na administração pública: reflexões sob o prisma do princípio da boa administração e das leis sistêmicas (Hellinger)
... A constelação familiar é uma técnica de representação espacial das relações familiares que permite ...
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Astrônomos anunciam descoberta de quase cem novos planetas extrassolares
... da misso K2, que resgatou parte da capacidade do observatrio espacial Kepler, da Nasa, de detect-los. Com isso, o nmero de planetas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... e a sociedade brasileiras contam com recursos e capacidade técnica pontencialmente suficientes para oferecer padrões dignos de ... A distribuição espacial do atendimento privilegia as regiões econômica e socialmente mais ...
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A cidade, quando experimentada na interseção entre estética e política
... crítica do cotidiano a possibili-dade de combater a alienação espacial, superando a fantasmagoria e o espetáculo vigentes na vida ... um novo gênero de existência social, resultado da organização técnica do consumo (DEBORD, 1997) ... Na modernidade capitalista, a vida ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... Assistência Técnica e Extensão Rural ... 1031 21B6 0001 ... Assistência Técnica e ... UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ... Quadro dos Créditos Orçamentários ... Recurso de Todas ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte
... inicial, a equipe do Laboratrio de Propulso a Jato da agncia espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas prximas semanas. O aparelho movido ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte
... , a equipe do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas próximas semanas. O aparelho ... ocorrer no dia 9 de abril, mas precisou ser adiada por uma falha técnica. A agência espacial espera que o Ingenuity abra caminho para a ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte
... , a equipe do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas próximas semanas. O aparelho ... ocorrer no dia 9 de abril, mas precisou ser adiada por uma falha técnica. A agência espacial espera que o Ingenuity abra caminho para a ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte
... , a equipe do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas próximas semanas. O aparelho ... ocorrer no dia 9 de abril, mas precisou ser adiada por uma falha técnica. A agência espacial espera que o Ingenuity abra caminho para a ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte; veja vídeo
... , a equipe do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas próximas semanas. O aparelho ... ocorrer no dia 9 de abril, mas precisou ser adiada por uma falha técnica. A agência espacial espera que o Ingenuity abra caminho para a ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte; veja vídeo
... , a equipe do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas próximas semanas. O aparelho ... ocorrer no dia 9 de abril, mas precisou ser adiada por uma falha técnica. A agência espacial espera que o Ingenuity abra caminho para a ...