Técnica espacial
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Versão original
Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
... , distrital ou municipal e utilizar dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, nos termos do disposto na Lei nº 12.188, de 11 de ... , se incompatíveis com as peculiaridades da organização espacial e de exploração. ... CAPÍTULO IV ... DISPOSIÇÕES FINAIS ... Art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001716-65.2017.5.07.0028), 2019-06-27
... Não fosse o suficiente, e segundo consta na prova técnica, "Trauma, fundamental na concepção do TEPT, é definido como uma ... , colaborativo, humo habitual, consciente, boa orientação espacial, e temporal. Conversa lógica, e fácil. Sabendo responder adequadamente ...
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Conclusões
... 18. Define-se a regra-matriz de incidência tributária como técnica de esquematização lógica das normas jurídicas tributárias para ... seus critérios formadores dos termos antecedente (material, espacial e temporal) e consequente (pessoal e quantitativo) ... 19. É possível, ...
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Medida Provisória nº 805 de 30/10/2017. Posterga ou cancela aumentos remuneratórios para os exercícios subsequentes, altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e a Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, quanto à alíquota da contribuição social do servidor público e a outras questões.
... VALOR DO PONTO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TÉCNICA DE PLANEJAMENTO - GDATP ... Cargo de Técnico de Planejamento P-1501 do ... da União 15.479,92 Presidente da Agência Espacial Brasileira 15.829,58 Demais cargos de natureza ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 28. Por meio da Informação Técnica" emitida em fevereiro ... de 1998 (nº 004/98/EETR/EQS, doc. 3), a CETESB j\xC3" ... espacial de áreas de conflito em ... APPs é complexa e delicada, e envolvem ...
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Elementos do fato jurídico tributário em ato de revisão
... Espacial do Fato Jurídico Tributário ... O fato jurídico tributário comporta ... Também como técnica de substituição, temos a determinação para a retenção de tributo de ...
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PORTARIA Nº 282, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... AEB relativa ao 10º ciclo de avaliaçãoO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto ... ítica Espacial.Documento elaborado2Unidade0,102100%10,0%1) Nota Técnica 8 referente ao processo de Adoção de Missões (Processo SEI Nº ...
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ISS
... embora tivesse aspectos - o aspecto material, o aspecto temporal, espacial, pessoal, quantitativo. Critérios do antecedente ou do conseqüente, como ... , também, sobre a prestação dos serviços de assistência técnica e os serviços técnicos especializados. Então, nós temos, na verdade, ...
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Pressupostos metodológicos e sistema de referência
... Ensaio sobre competência e definição do critério espacial na regra-matriz de incidência tributária. São Paulo: Noeses, 2014, p ... homem é empregada com objetivos diretivos e vazada em linguagem técnica. A ciência que o descreve, todavia, mostra-se um sistema também ...
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La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistematizar el contenido de la inseguridad, analizando el concepto de miedo y de crisis o malestar identitario que se produce en las sociedades contemporáneas y se procura...
... (in)seguridad y sobre las implicancias que la segregación socio-espacial genera en la vida cotidiana de estos jóvenes, procuro comprender la ... que integran la organización desde sus inicios y se utilizó la técnica historia de vida de ellos. Se realizaron además observaciones ... -
Decreto nº 4.423 de 14/10/2002. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA FEDERAÇÃO DA RUSSIA SOBRE A COOPERAÇÃO NA PESQUISA E NOS USOS DO ESPAÇO EXTERIOR PARA FINS PACIFICOS, CELEBRADOS EM BRASILIA, EM 21 DE NOVEMBRO DE 1997.
... ciência espacial, pesquisa do espaço exterior, meteorologia espacial, monitoramento do ... de várias formas multiperfis de cooperação na utilização da técnica espacial e uso de vantagens suplementares das tecnologias espaciais ...
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Como funciona o IVA hoje?
... arte, o modelo do IVA europeu será abordado, na medida em que a técnica de arrecadação tributária sobre o valor agregado se originou no bloco ... 169 A hipótese deve descrever os critérios material, espacial e temporal; e a consequência deve prescrever os critérios pessoal ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... LEI Nº 17.760, DE 2 DE MAIO DE 2022 ... Denomina de Escola Técnica Estadual Joaquim Francisco de ... Freitas Cavalcanti, a Escola Técnica ... Distribuição 6.100.210,89 ... Espacial dos Serviços à População ... 4.4.90.00 - Investimentos 0104 ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1311-27.2015.5.02.0064) 11-04-2018
... em superfície, estrutura em concreto aparente e cobertura espacial metálica treliçada ... Foi observado durante vistoria técnica ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XIII - assistência técnica e extensão rural; ... XIV - políticas relativas ao café, ao açúcar e ... VIII - política espacial; ... IX - política nuclear; ... X - controle da exportação de bens e ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... oriundas da Escola de Chicago são: Teoria Ecológica, Teoria Espacial, Teoria das Janelas Quebradas e Teoria da Tolerância Zero ... 3.2.1.1 ... atuação e confere racionalidade à produção normativa e à técnica legislativa ... B) O funcionamento da justiça penal é altamente ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... i) Falta de especialização técnica : Controlar pressupõe conhecer uma situação ou objeto e entendê-lo ... e pelo governo norte-americano no caso do acidente com o ônibus espacial Challenger: ... 161. Para maior aprofundamento, confira-se: QUIRK, ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... significativamente a compreensão técnica da matéria aqui trazida ... Contexto setorial da legislação impugnada ... frequência implicará a redução do alcance espacial" de propagação de ... ondas, exigindo, naturalmente, mais interfaces de r\xC3" ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema da mobilidade
... , mas também pode representar uma vantagem à eficiência desta técnica de tributação, ... 810. Conforme debatido no tópico 2.2.1 ... No Brasil, nas operações interestaduais, o critério espacial do ICMS, que enfatizava a cobrança do imposto na origem, rapidamente ...
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Divergências do STJ sobre a definição do local de incidência do imposto sobre serviços
... ções que preenchem, respectivamente, os critérios temporal e espacial daquela regra-matriz, para que a hipótese de sua incidência fique ... ão havendo falar em fracionamento, à míngua da impossibili-dade técnica de se dividir ou decompor o fato imponível ... 5. A remessa do ...
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ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2020
... ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Agência Espacial Brasileira - AEB, O Instituto Federal do Rio Grande do Norte, CNPJ: 10.877.412.0001-68, e a Prefeitura Municipal de Parnamirim, CNPJ: ...
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PORTARIA Nº 555, DE 9 DE AGOSTO DE 2018
... apresentar trabalho intitulado "Limite intrínseco da resolução espacial da técnica de imagem de raios-x por contraste de fase utilizando cristal ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-028, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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A sanção pelo exercício irregular de competências jurídicas ? uma análise estrutural
... que se realizam em âmbitos de vigência pessoal, temporal, espacial e territorial ... Comentando cada um destes pontos, poderemos, ao ... Em acepção técnica, só os sujeitos que integram o sistema de direito positivo – ...
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Gestão estratégica de dados espaciais para regularização fundiária no setor de energia eólica e solar
... ** Graduado em geografia pela UNESP, mestrado em Análise Espacial Territorial pela UNESP, especialista em Gestão Ambiental e Negócios do ... documentação e de registro de propriedades para a habilitação técnica nos leilões de energia ... Pois, diferentemente de empreendimentos de ...