Técnica espacial
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Conformação teórica da coligação contratual
... ço; 79 (xxviii) serviços educacionais; 80 (xxix) assistência técnica autorizada; 81 (xxx) turismo; 82 (xxxi) time sharing ; 83 (xxxii) ... venda, atendimento e/ou assistência técnica; (vii) integração espacial ...
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Metodologia de análise espacial de sistemas de transmissão de energia no licenciamento ambiental federal
... Execução da modelagem de alternativas de corredores ... Mediante consulta à equipe técnica" responsável, são de~nidos as variáveis e respectivos critérios que orientarão a modelagem ... Exemplo Variável: ... terras indígenas Crit\xC3" ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... do FNDCT, cabendo-lhe praticar todos os atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do Fundo ... de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor espacial; ... VII - as relativas à contribuição de intervenção no domínio ...
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Outorga
... Quali ピ icação Técnica ... ǣ comproǦ vante de registro e regularidade perante o Conselho ... ǡ que subsidiarão a análise técnica referente a localização espacial das áreas a serem desapropriadasǣ ... instituição de servidão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... do FNDCT, cabendo-lhe praticar todos os atos de natureza técnica, administrativa, financeira e contábil necessários à gestão do FNDCT ... de pesquisa científica e desenvolvimento tecnológico do setor espacial; ... VII - as receitas da contribuição de intervenção no domínio ...
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Medida Provisória nº 980 de 10/06/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política espacial; ... VI – política nuclear; ... VII – controle da exportação de ... XXIII – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV – até quatro secretarias.” ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 402.520 20 606 2042 213S Assistência Técnica e Extensão Rural para o Produtor Rural ... ções e Comunicações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar ...
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O Supremo Tribunal Federal e a ADI 4768: onde deve sentar o promotor?
Nicolitt e Casara: O STF e a ADI 4768: onde deve sentar o promotor?
... consequentemente, se distribuem nas entranhas da dinâmica sócio-espacial das sociedades [4] ... As formas e os efeitos das relações de poder ... Essa organização espacial constitui uma técnica de poder de individualização e de "etiquetação" pelo espaço, ... -
Relacionalidade no universo do direito
... A parcialização da teoria do Direito é apenas uma técnica metódica de conhecimento e de uso ou aplicação dele, como o faz o ... Tais sistemas projetam-se em campo de incidência espacial, temporal, material. A incidência pessoal é intersubjetiva, entre mais ...
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Geografia do Direito: inviolabilidade do domicílio e associação para o tráfico
Opinião: Considerações sobre a geografia do Direito
... nessa corrente da Geografia, encontramos a ideia de seletividade espacial e marginalização espacial [5] ... Os métodos e as formas de ... Essa organização espacial constitui uma técnica de poder de individualização e de "etiquetação" que se dá a partir ... -
Análise espacial da taxa de pobreza e da população rural da região sul do país
O objetivo do trabalho foi verificar a existência espacial entre a taxa de pobreza e o percentual da população rural nos municípios da região Sul do Brasil. Foi utilizada a Análise Exploratória dos Dados Espaciais (AEDE) para identificar os coeficientes bivariados I de Moran, os gráficos de dispersão, os mapas de significâncias e os mapas de clusters das variáveis dos municípios. Os dados foram...
... Teixeira (2014) analisou a distribuição espacial da pobreza nos municípios alagoanos. Utilizou a técnica de análise exploratória de dados espaciais e os modelos de econometria espacial. Os resultados obtidos mostraram haver forte discrepância entre as ... -
A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... pode, por sua vez, negar a sua responsabilidade usando outra técnica, qual seja, enxergando-se como simples cumpridor da ordem vinda de cima ... eficácia foi de má fé superestimada; 64 e (b) na perspectiva espacial, há caracteres que variam de lugar para lugar, v.g., no caso do Brasil, ...
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Lei nº 14.074 de 14/10/2020. Altera a Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, para criar o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e o Ministério das Comunicações.
... IV – política nacional de biossegurança; ... V – política espacial; ... VI – política nuclear; ... VII – controle da exportação de ... XXIII – a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; e ... XXIV – até 4 (quatro) secretarias.” ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08003136520204058304), 16-02-2023
PROCESSO Nº: 0800313-65.2020.4.05.8304 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outro ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior APELADO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA e outros ADVOGADO: Jose Ulisses De Lima Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Parente Paiva...
... Atividades de campos: aplicação espacial de praguicida (UBV pesada e portátil); aplicação de mabda-ciaiotrina, ... ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante ajustada às condições de campo" e, de igual modo, se ... -
Os desafios da governança da cidade no período pós-pandemia: reflexões sobre a função social da propriedade urbana
Como crise global de saúde fundamentalmente relacionada com condições de vida, trabalho e moradia, a pandemia acentuou a relação entre a ordem de propriedade e a gestão urbana, sendo que a crise da habitação e do direito à moradia digna é a mais premente de atenção. O trabalho tem por objetivo contribuir para a discussão de como as consequências advindas da pandemia no cenário das cidades coloca...
... , a profunda desigualdade social se anuncia enquanto hierarquia espacial" nas cidades, revelando que a segregação é parte constitutiva da produç\xC3" ... do Campus São Paulo da UNIFESP (2016 a 2018), a coordenação técnica ... -
Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... espacial do direito ... Abstract: Often understood as a mere abstraction, the ... no território da Izidora, como a falta de infraestrutura urbana técnica e social, são ações – omissivas ou comissivas – do estado. E, ... -
DECRETO Nº 11.493, DE 17 DE ABRIL DE 2023
... ção; IV - política nacional de biossegurança; V - política espacial; VI - política nuclear; VII - controle da exportação de bens e ... de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia; b) Comissão Técnica Nacional de Biossegurança; c) Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia; ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... MOUSSALLEM, Tárek Moysés. A lógica como técnica de análise do direito. In: CARVALHO , Paulo de Barros (Coord.) ... ência tributária, quais sejam: critério material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo – critérios estes que compõem a chama - da ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 962, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 813, DE 01 DE JANEIRO DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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Competência, território e lugar no Direito Tributário
... com que se tratou do espaço no capítulo anterior: o domínio espacial de vigência e o lugar ao qual se atribui a conduta ... Tendo firmado o ... chama de eficácia técnica ...
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Fontes do direito tributário
... dêitico, muitas vezes, traz indiretamente o âmbito de vigência espacial da norma (pressuposta a partir da autoridade indicada); ... (v) dêitico ... Diríamos, em linguagem técnica, que criar um tributo corresponde a enunciar os critérios da hipótese ...
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DECRETO Nº 11.237, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
... ações relativas à defesa do País, nos campos aéreo e espacial; V - contribuir para a formulação e condução de políticas nacionais ... Interno do Poder Executivo Federal, sujeita-se à supervisão técnica e orientação normativa da Secretaria de Controle Interno do Ministério ...
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Nasa realiza o primeiro voo do 'helicóptero' Ingenuity em Marte; veja vídeo
... A equipe do Laboratório de Propulsão a Jato da agência espacial dos EUA planeja realizar mais voos nas próximas semanas. O aparelho ... ocorrer no dia 9 de abril, mas precisou ser adiada por uma falha técnica. A agência espacial espera que o Ingenuity abra caminho para a ...
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PROJETO URBANO E PLANEJAMENTO PARTICIPATIVO: conexões e desconexões na reconstrução e recuperação ambiental de Lajedinho/BA
O artigo discute uma experiência associada de projeto urbano e planejamento participativo ocorrida em Lajedinho/BA, cidade com elevado nível de ruralização onde, em 2013, ocorreu uma grave enchente, com vítimas fatais e destruição parcial da cidade. Com aportes teóricos sobre o plano e o projeto e, considerando as bases jurídicas e programáticas da política urbana brasileira, analisa a relação...
... entendimento do projeto urbano como instrumento de visualização espacial das transformações urbanas propostas em determinado contexto social e ... pela participação de uma das autoras na equipe de assessoria técnica 1 ... Adotou-se a observação participante como opção metodológica, em ...