Técnica espacial
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DESPACHO
... , de 07 de fevereiro de 1995:DANIELA FERREIRA MIRANDA, Assessora Técnica da Agência Espacial Brasileira - AEB, para compor a delegação da AEB e ...
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Por uma identidade constitucional 'comum
A transição paradigmática da teoria jurídica ante a interdependência da mundialização aponta para o fim do monopólio estatal na produção jurídica, inventando, impondo e/ou construindo novos espaços normativos, a partir dos quais se permite apostar numa retomada do aspecto cosmopolita das tradições jurídicas rumo a uma diversidade jurídica sustentável, ainda que não seja esta a tendência...
... espacial, de sua “geografia fechada” (territorialidade) ... Tal situação ... mundialização remete à difusão espacial de um produto, de uma técnica ou de uma ideia”, enquanto que a universalidade – universalização ... -
PORTARIA Nº 359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... Nº 359, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto ... técnicas a órgãos executores de projetos espaciaisVisita Técnica realizada2Unidade0,05Realizar visitas técnicas à indústria ...
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A regra-matriz como esquema lógico de interpretação dos textos jurídicos
... 3. a lógica como uma técnica de análise do direito ... A Lógica (enquanto Ciência) é a denominada ... temporal (condicionador da ação no tempo); e (iii) um critério espacial (identificador do espaço da ação). E, no consequente: (iv) um critério ...
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Reflexões sobre o substrato teórico da argumentação visual
Reflexões sobre o substrato teórico da argumentação visual
... tem fundamento também em estudos da ciência da informação na técnica segundo a qual a informação apresentada com o uso de sínteses gráficas ... entendem-se aquelas cujas características de distribuição espacial de símbolos dizem alguma coisa a respeito do referente. Relações ... -
Competência, território e lugar no Direito Tributário
... com que se tratou do espaço no capítulo anterior: o domínio espacial de vigência e o lugar ao qual se atribui a conduta ... Tendo firmado o ... chama de eficácia técnica ...
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A regra-matriz de incidência tributária e o seu critério temporal
... espacial" e um temporal, elementos que irão possibilitar a identificação da ocorr\xC3" ... Como afirma luCas Galvão ... de Britto, “é uma técnica para compreender o direito, dentre ... 227. CARVALHO, Paulo de Barros ...
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O espaço no Direito
... que possam ajudar no deslinde dos problemas registrados pela técnica e pela ciência ... O propósito de um capítulo dedicado à filosofia ... É preciso identificar, para além do lugar, outra marca espacial que permita ao intérprete montar a forma lógica de relação. Dessa ...
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Organização do estado brasileiro
... , em caráter precípuo, a forma como se dá a chamada divisão espacial do poder, ou, em outras palavras, a maneira como a Carta Magna estabeleceu ... , que tem caráter essencial; (c) manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação infantil e de ...
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Katéchon versus constitucionalismo pantokrator. Teologia política contra o dever-ser
A continuidade do império da teologia política não reside em uma forma jurídica, mas essencialmente tem sua estrutura de governo baseada em uma potência histórica da noção de detenção, a partir do conceito pauliano de Katéchon. A transferência do sentido teológico-bíblico ao teológico político tem como fórmula o impedimento da apostasia pela conservação da ordem. Por outro lado, para impedimento...
... para a República Christiana, era observada uma organização espacial de governo unificado por meio da ideia canônica de justiça, ou seja, por ... repousa em uma ação de imposição normativa como produção da técnica científica; isto é, a necessidade de vinculação de uma forma de ... -
Prestação regionalizada dos serviços de resíduos sólidos no novo marco legal do saneamento básico
... de escala e à garantia da universalização e da viabilidade técnica e econômico-financeira dos serviços” 1 , ... acrescentando-a aos ... o ante-projeto de lei 25 , em que foi realizada a sobreposição espacial dos 51 ATOs com os 32 consórcios que atuam no Estado, constituídos por ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Campinas: UNICAMP, 1991, p. 133 ... competência técnica", a meritocracia, a especialização e profissionalização da administraç\xC3" ... A própria arquitetura e disposição espacial das empresas tem por função assegurar o exercício do poder – a ...
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Ocupações urbanas em Belo Horizonte e a (re)construção espacial da cidade: um estudo de caso da ocupação Camilo Torres
O presente artigo apresenta resultados parciais da pesquisa "Pelo direito à moradia adequada: mapeamento das ocupações urbanas de Belo Horizonte e Região Metropolitana", em desenvolvimento no âmbito do Programa Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana, em parceria com o Programa Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Este...
... INSTITUTO DE PESQUISA APLICADA – IPEA. Estimativas do Déficit Habitacional brasileiro (PNAD 2007-2012). Nota Técnica Nº 5, Brasília, D.F., nov. 2013 ... MENDONÇA, Jupira Gomes de; COSTA, Heloísa Soares de Moura. Entre a homogeneização e a ... -
A teoria da regra-matriz de incidência como parte do método hermenêutico-filosófico-científico denominado constructivismo lógico-semântico
... , insere-se a teoria da regra-matriz de incidência – RMI 5 como técnica para a produção e interpretação de textos jurídicos em qualquer área ... em si mesmo considerado (validade material, pessoal, temporal e espacial); b) sintaxe jurídica , o inter-relacionamento que as normas e os seus ...
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Acórdão Nº 0001567-98.2013.8.24.0056 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PLEITOS INAUGURAIS - INCONFORMISMO DA PARTE EMBARGANTE/EXECUTADA.NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - DEFENDIDA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL A FIM DE APURAR O "QUANTUM DEBEATUR" DIANTE DA SUPOSTA INCIDÊNCIA DE ENCARGOS ABUSIVOS NO...
... TÍTULO - SUFICIÊNCIA DE DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS - PROVA TÉCNICA, QUE, POR SUA VEZ, NÃO TERIA O CONDÃO DE AFASTAR O CONVENCIMENTO ... DE ATENDIMENTO CONCOMITANTE A TRÊS REQUISITOS: DEFINIÇÃO ESPACIAL, CONSOANTE A MEDIDA DE MÓDULOS FISCAL ESTABELECIDAS PELO INCRA, TRABALHO ... -
Acórdão Nº 0001153-28.2011.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 11-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN. AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTRIBUINTE COM SEDE EM JOINVILLE/SC E QUE PRESTA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM MOGI DAS CRUZES/SP. SUBSUNÇÃO À REGRA GERAL DA LC 116/2003. SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO TRIBUTÁRIA. MUNICÍPIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O ESTABELECIMENTO PRESTADOR. ENTENDIMENTO FIRMADO NO RESP N. 1060210,...
... de ISS sobre os serviços prestados pela Requerente (Assistência Técnica - item 14.02 da Lista Anexa) no Município de Mogi das ... 406/1968, manteve o aspecto espacial da hipótese de incidência do imposto no município do domicílio do ... -
Geografia juridica tropicalista: a critica do materialismo juridico-espacial/Tropicalist legal geography: the critique of legal-spatial materialism.
... Um olhar critico, contudo, reconhece que as carencias e os problemas no territorio da Izidora, como a falta de infraestrutura urbana tecnica e social, sao acoes--omissivas ou comissivas--do estado. E, ainda, a suposta ausencia estatal e dissimulada em enredo que tende a esconder e a negar ...
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Geografía
... tempo da busca por elementos capazes de explicar a diversidade espacial tornam Humboldt e Ritter os dois pais da chamada geografia moderna. Suas ... (2) A integração contemporânea de técnica, ciência e informação desabilitam a abordagem geográfica do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000357-54.2019.5.06.0411), 29-04-2021
DOENÇA OCUPACIONAL CONFIGURAÇÃO. AFASTAMENTO AO LONGO DO CONTRATO DE TRABALHO. GOZO DE AUXÍLIO PREVIDENCIÁRIO. LAUDO PERICIAL EVIDENCIANDO O NEXO E CONCAUSA. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO CABÍVEL. MINORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO NA SENTENÇA. I - A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está...
... ão de atendimento as clientes para venda de bebidas, assistência técnica aos pontos de vendas com orientação financeira, gestão de estoque, nização espacial do ponto, colocar expositores , além de conduzir motocicleta, nega ... -
Serviços de saúde da zona leste de Teresinapi: mecanismos de uso e gestão de territórios
A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em que são impressos conteúdos nas formas da cidade. Elementos resultantes dessas tessituras são territórios, territorializações, desterritorializações e reterritorializações. A partir dessa constatação, o artigo objetiva analisar os mecanismos de uso e gestão dos territórios dos serviços de saúde da zona...
... A (re)produção espacial urbana realiza-se a partir de relações sociais tecidas diariamente em ... do território é dada por objetos que têm uma gênese técnica, um conteúdo técnico e se inter-relacionam na condição de técnica, ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1498, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) orientação técnica, incentivo e apoio à indústria aeronáutica e espacial; ... i) ...
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A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... ser interpretado de forma sistêmica e harmônica, por meio da técnica da interpretação corretiva, conciliando os institutos em busca do ... ção entre os processos de exclusão social e segregação espacial. Essa combinação entre a alta taxa de urbanização e o aumento da ... -
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2020
... -bloqueada para movimentação, aos contratos administrativos firmados por este Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, na Coordenação Espacial do Nordeste, relativos à mão de obra de empresas contratadas para prestação de serviço de forma contínua, por meio de dedicação exclusiva de ...
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Lei nº 14.475 de 13/12/2022. Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
... sistema de gerenciamento agropecuário baseado na variabilidade espacial ou individual e temporal que objetiva a elevação da eficiência na ... II – a assistência técnica e a extensão rural; ... III – a capacitação gerencial e a formação ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... Adolescentes em Movimento Transnacional, em cooperação técnica ... com a União Europeia e a Agência Brasileira de Cooperação, por ... Em ... segundo lugar, o fenômeno da concentração espacial do PIB ... estadual, em que a Grande Manaus representa 90% do PIB ...