termo acordo divórcio
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Nova soure - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000941-37.2020.8.05.0181 Divórcio Consensual Jurisdição: Nova Soure Requerente: ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual celebrado entre ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... CERTIDÃO 8004138-08.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID nº 85043123 dos autos, a ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a ...
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Acordao N° 1318875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Juizado especial cível. Ação de cobrança. Prestação de serviços advocatícios. Partilha de bens. Adiantamento das despesas com certidão de casamento atualizada, custas e emolumentos. Comprovantes de pagamento apresentados. Boa-fé objetiva, cooperação e lealdade das partes. Ressarcimento devido. Despesas com estacionamento. Ausência de previsão contratual. Ressarcimento indevido. Recurso conhecido...
... da escritura pública decorrente de divórcio consensual do réu ... 2. Nas razões do ... que houve uma conversa que resultou em um acordo o qual foi reduzido à termo (minuta da partilha) ... -
A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... communi consensu , no qual o divórcio era realizado de comum acordo por ambos os cônjuges sem que se verificasse uma das iustae causae. 5 O ... A sentença do desquite autoriza a separação dos conjugues, e põe termo ao regime matrimonial dos bens, como se o casamento fosse dissolvido ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8006563-03.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID 408195503 dos autos, a ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Vistos etc ... Trata-se de Termo de acordo de divórcio consensual c/c guarda e ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 ... DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS ... INTIMAÇÃO 0505239-33.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Mata de são joão - Cejusc pré-processual
... Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...
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Casamento
... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... renitente não poderá usar sua falta de acordo quanto à partilha com objetivo dissimulado de ... termo de casamento ... Dessa forma, o direito ...
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Alagoinhas - 1ª v dos feitos de rel de cons civeis e comerciais
... DESPACHO 8000361-82.2022.8.05.0004 Divórcio Litigioso Jurisdição: Alagoinhas Requerente: ... acordo sobre partilha de bens e uso do nome, tendo em ... Além disso o termo de acordo de divórcio consensual deverá estar ...
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Acordao N° 1280314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Conhecimento parcial. Matéria recursal não analisada na instância de origem. Impossibilidade de apreciação pelo tribunal ad quem. Supressão de instância. Acordo de divórcio. Descumprimento. Prazo prescricional decenal. Direito pessoal. Constituição em mora. Desnecessidade. Mora ex re. Decisão mantida. 1. Caracteriza supressã
... QUEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ACORDO DE DIVÓRCIO. DESCUMPRIMENTO ... PRAZO ... da obrigação, positiva e líquida, no seu termo", constitui de ... pleno direito em mora o devedor\xE2" ... -
Acórdão nº 1.0000.20.052234-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - TUTELA DE URGÊNCIA - NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. Havendo bens em condomínio que são utilizados exclusivamente por cada um dos ex-cônjuges, constata-se que estes são, reciprocamente, credores e devedores um do outro, no tocante à fruição das respectivas frações dos imóveis. Inexistindo, por ora,...
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Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... ência da ação face à impossibilidade de acordo e julgo extinto o processo, sem resolução do ... : VALDEILSON FIGUEIREDO Trata-se de termo de acordo de regulamentação de guarda, visitas ... Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé ... COMENTÁRIOS ... Esta ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... V – fornecer certidão de qualquer ato ou termo do processo, independentemente de despacho, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... De acordo com o art. 1.767 do Código Civil, estão ... Lavre-se termo e forneça certidão de imediato ... Sem ... DESPACHO 8002913-84.2019.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8000459-63.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: J ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID nº 126729067 dos autos, a ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8001561-23.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: H ... o seu intento, tendo as partes entabulado acordo parcial, concordando com a decretação do ... 317, Termo nº 917, no CRCPN do 2º Ofício da Comarca de ...
- Acórdão Nº 0000519-11.2012.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021
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Decisão monocrática nº 2016.01633857-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-05-2016
... autos da ação de divórcio litigioso c/c ... alimentos e guarda nº ... agravado informou que as partes celebraram acordo que ... resultou a extinção da ação nos autos ... Juiz encerrar o ... presente termo que lido e achado conforme vai devidamente ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 ... DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS ... INTIMAÇÃO 0504299-68.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002759-61.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... as partes requereram a homologação do acordo extrajudicial, constante da petição de ID ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
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Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... VENTURA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , bem como cumprir o quanto determinado no termo de audiência de ID 195294045, para juntar os ... DECISÃO 8006128-63.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: L ... de afetividade, devendo o juiz decidir de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8012472-26.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... da Bahia, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8000485-61.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: G. B ... Considerando que as partes entabularam acordo, com base em exame de DNA negativo, confirmando ... dispensada, face os motivos declinados no termo de audiência ... Não houve impugnação ao ...