termo rescisão empregada doméstico
5641 resultados para termo rescisão empregada doméstico
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... “O termo saúde, em relação ao trabalho, abrange não ... e perdedores, tem-se, assim, a rescisão de contratos de trabalho dos trabalhadores ... fixado em instrumento normativo para a empregada gestante comprovar condição de gravidez para o ... apenas os objetos e utensílios de uso doméstico ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... empregada estava trabalhando, mas recebia um ... Assim, é incorreto a indicação do termo “comarca” no endereçamento da peça ... O ... ção trabalhista contra um empregador doméstico ... Nesse caso a qualificação teria 7 itens ... tutela antecipada para reintegração, rescisão indireta e danos morais ... Início da peça ...
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Do regime geral de previdência social
... de 18/06/04 ) 5 II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua ... salário-maternidade para as seguradas empregada, trabalhadora avulsa e empregada doméstica ... lhista, considerada como data da rescisão" do contrato de trabalho a imediatamente anterior \xC3" ... Alteração: II - por termo de cooperação técnica firmado com órgãos e ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... , anteriormente, no caso do empregado doméstico, ou módulo menor, no caso de contratos em regime ... que vincule o empregador e a pessoa empregada em questão” (art. 8º.2). Ora, se até o ... ência do período aquisitivo situa-se no termo inicial do contrato, contando-se desde o primeiro ... carteira sejam efetuadas no momento da rescisão contratual de cada empregado (§ 3º, art. 141, ...
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2020.1 - XXXI Exame de ordem
... (A) Uma espécie de meio-termo, porém não no mesmo sentido que as outras ... 70 ... Gervásia é empregada na Lanchonete Pará desde fevereiro de 2018, ... doméstico que atua como caseiro no sítio de lazer do seu ... Isso porque, dado o aviso-prévio, a rescisão ...
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Empregados
a. EMPREGADO DOMÉSTICO ... OAB-SP - EXAME DA ORDEM - SET/08 - CESPE ... 25. João teve uma empregada doméstica por dois anos e, durante todo o ... , e pode ser rescindido ao atingir o seu termo final ... (a) a homologação da rescisão contratual com o pagamento das verbas ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... gravação sub-reptícia utilizada por empregada" que deseja fazer prova de que fora vítima de ass\xC3" ... “Rescisão Indireta. Pedido de Demissão. Incabível. A ... Para o doméstico, a jurisprudência tem fiexibilizado a exigência ... Giglio 161 , “convém advertir que o termo amigo, na linguagem vulgar, é de uso muito comum ...
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Contrato de trabalho
... que se verifique no momento ou após a rescisão do contrato individual o trabalho” (grifamos) ... se projeta para além, seguindo a empregada durante todo o período da licença ... A ... muito grande entre o empregado doméstico e o diarista. Assim, os elementos ... de emprego, devendo ser firmado mediante termo de compromisso entre o estudante-estagiário, a ...
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Cessação do contrato
... a 5 de outubro de 1988, em caso de rescisão sem justa causa pelo empregador, reger-se-á ... FGTS será feito mediante apresentação do Termo de Homologação de Rescisão do Contrato de ... Assédio sexual ... “A empregada que sofre assédio sexual por superior ... — ao segurado empregado, inclusive o doméstico, a partir: ... b) da data do requerimento, ...
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Magistratura TJMS 2020
... relação jurídica sujeita a condição ou termo, o cumprimento da sentença não dependerá de ... lesão corporal praticado no ambiente doméstico, correto afirmar que (A) inaplicável a ... ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de ... A expressão exclusão do crime , empregada" no inciso IV do art. 415 do CPP (absolvição sum\xC3" ...
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Períodos de descanso: férias anuais remuneradas
... , anteriormente, no caso do empregado doméstico, ou módulo ainda menor, no caso de contratos em ... que vincule o empregador e a pessoa empregada em questão” (art. 8º.2). Ora, se até o ... ência do período aquisitivo situa-se no termo inicial do contrato, contando-se desde o primeiro ... carteira sejam efetuadas no momento da rescisão contratual de cada empregado (§ 3º, art. 141, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001786-95.2015.5.06.0023), 03-10-2019
EMENTA. CUIDADORA DE IDOSO. MOTIVO DO ENCERRAMENTO CONTRATUAL. Quando, de um lado, uma parte alega justa causa por parte do empregador, e pugna pelo reconhecimento de rescisão indireta, nos termos do artigo 483, alínea "d", da CLT, sob a alegação de que a ré descumpriu as normas; e, de outro, a reclamada defende-se aduz que a rescisão contratual se deu por justa causa, nos termos do artigo 483 da
... , e pugna pelo reconhecimento de rescisão indireta, nos termos do artigo 483, alínea "d", ... fato foi este o real motivo para que a empregada deixasse de comparecer ao emprego. Comprovado ... ça gratuita ao recorrido (empregador doméstico pessoa física) ... Novas razões recursais ... A data considerada para o termo final, 19.12.2015, data do ingresso da presente ... -
Do processo judiciário do trabalho
... ícito às partes celebrar acordo que ponha termo" ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o ju\xC3" ... Apenas na homologação da rescisão do contrato de trabalho deve estar assistido por ... ão, idade, residência, e, quando empregada, o tempo de serviço prestado ao empregador, ... exceção de reclamação de empregado doméstico ou contra micro ou pequeno empresário, o ...
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Das penas
... da pena a ser cumprida, adotando-se como termo inicial de contagem a data em que o sentenciado ... É o mesmo caso da empregada doméstica que, todo dia, subtrai pequena quantia ... Exemplos: o doméstico subtrai diariamente charutos do patrão; as ... , CP) e trabalhista (Justa causa para rescisão de Contrato de Trabalho - art. 483, c , e , f ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... pelo trabalhador, caso ocorra a rescisão do contrato de trabalho ou caso seja necessária ... de índole comunista na acepção do termo não ilustra um im perseguido pela ... a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados ... nada mais do que a submissão da empregada à subordinação característica do contrato de ...
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Financiamento da Seguridade Social
... @@@@2.3.2.1 Empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso ... Legislação: ... devendo lançamento correspondente ter como termo inicial a data da ocorrência da infração que ... ou crédito da última parcela ou na rescisão do contrato de trabalho; d) o total das ... ção pertinente ; f) o valor pago à empregada gestante, inclusive à doméstica , em função ...
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Término do contrato por ato culposo do empregado: dispensa por justa causa
... , resolução contratual e rescisão contratual , reservando para um quarto grupo ... assédio sexual do empregador contra a empregada, o enquadramento pode ser feito nas alíneas “ ... específico concernente ao empregado doméstico, a submissão a maus tratos de idoso, de enfermo, ... de 29.11.1994, confere definição ampla ao termo saúde, de maneira a permitir que nele se ...
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Tipos Especiais de Empregado
... 1. Empregado doméstico ... Além do empregado comum, cujo conceito já ... dona da casa vende roupas em seu lar, a empregada que a ajuda nessa função não será doméstica, ... Para a OIT, o termo teletrabalho, trabalho a distância e trabalho em ... É inaplicável ao aprendiz, na rescisão antecipada do contrato, o dispositivo legal que ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... e ao trabalhador avulso, exceto o doméstico. É a matéria disciplinada pelos arts. 65 a 70 ... recompensatórias que o próprio termo gratificação sugere, trata-se realmente, na ... o aviso prévio pagos por despedida ou rescisão de contrato de trabalho, até o limite garantido ... 2. In casu , a Reclamante era empregada do SERPRO desde 1979, contratada na função de ...
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Direito Individual do Trabalho
... alcança apenas as parcelas consignadas no Termo de Conciliação, desde que o objeto seja ... como empregado celetista, empregado doméstico ou empregado rural depende da qualificação do ... a regulamentação da profissão de empregada doméstica em todo mundo. Foi aprovada, com 396 ... casos de descumprimento, rompimento ou rescisão contratual, dirige-se somente ao atleta ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza ... da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no art. 13 ocorrerá no ... salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa; ... rescisão" do contrato de trabalho a imediatamente anterior \xC3" ...
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Do regime geral de previdência social
... , de 30/12/08) 3 II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de natureza ... da perda da qualidade de segurado no termo final dos prazos fixados no art. 13 ocorrerá no ... salário-maternidade, para as seguradas empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa; ... rescisão" do contrato de trabalho a imediatamente anterior \xC3" ...
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Direito processual do trabalho
... a partir do momento em que ocorreu a rescisão do contrato de trabalho, nada impede que sejam ... como, empregado e empregador, firmarem um termo de quitação ampla e irrestrita para nada mais ... O empregador doméstico é aquele que contrata trabalhador que presta ... -se, no caso concreto, de pleito de ex-empregada do Banco do Estado de Santa Catarina (Besc) que, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Para os efeitos da presente Convenção o termo ‘noite’ significa um período de onze horas ... empregada ou contratada para bordo, seja a que título for, ... regularmente, não implique a rescisão do contrato ... ARTIGO 10 ... O contrato de ... e o transporte de artigos de uso doméstico, não deverão correr por conta do migrante ...
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DECRETO Nº 356, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1991. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... Da empresa e do empregador doméstico ... Do Custeio da Seguridade Social ... Do ... ou crédito da última parcela, ou na rescisão" do contrato de trabalho ... § 7° A contribuiç\xC3" ... § 15. O valor pago à empregada gestante, inclusive a doméstica, pela falta de ... ábeis, mediante lavratura do competente termo, com a finalidade de apurar administrativamente a ...