teses capes
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EDITAL No 40, DE 25 DE JULHO DE 2019
... íficas e outras ações visando o fortalecimento de proposta à CAPES de criação de Curso de Pós-Graduação; c) ensino de Pós-Graduação, ... pesquisa, orientado ou co-orientado dissertações de mestrado e/ou teses de doutorado, e que tenha publicado artigos em extratos qualificados na ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa ... Uma busca complementar no Scielo e no Portal de Periódicos da Capes 5 r esultou nos 190 trabalhos que foram efetivamente analisados. Os ... -
Capitalismo Antidiscriminatório? Bolsa de Valores e Governança de Diversidade
Este artigo tem como objetivo discutir o papel do direito antidiscriminatório no setor privado, em particular no mercado financeiro. Para isso, usamos o caso da B3 (Bolsa de Valores brasileira) e sua proposta de regulação “Pratique ou Explique” para cumprimento de padrões ESG. O artigo é dividido em duas partes, que se baseiam nas possibilidades da estratégia de estudo de caso. Primeiramente,...
... 22 GUIMARÃES, Juarez. Teses sobre o neoliberalismo e o constitucionalismo democrático. In: A Terra é ... em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo com apoio da CAPES ... -
EDITAL PROGEP Nº 174/2022
... da área de Ciência da Computação conforme documento de área da CAPES em Ciência da Computação, esperados em termos formação de recursos ... Ciência da Computação (5 pontos); 30 pontos IV - Orientações de teses de doutorado previstas e devidamente contextualizados na proposta (6 ...
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Acórdão nº 1.0024.11.228637-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. ANULAÇÃO DO BENEFÍCIO. IRREGULARIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIFICADO. RECONHECIMENTO. LEI Nº 7.969/2000. REDAÇÃO ORIGINAL. REQUISITOS PRESENTES.Não ocorre a decadência para anular ato administrativo se,...
... , aduz a nulidade da sentena por ausncia de enfrentamento das teses arguidas pela defesa, no havendo, conforme alega, "a completa prestao ... por instituio que mantenha programa de ps-graduao credenciado pela CAPES; II - curso cuja qualificao profissional mnima exigida para o corpo ... -
Acórdão nº 1.0024.11.228637-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ESCOLARIDADE. CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO. REVISÃO DE ATO ADMINISTRATIVO. DECADÊNCIA. REJEIÇÃO. ANULAÇÃO DO BENEFÍCIO. IRREGULARIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. CERTIFICADO. RECONHECIMENTO. LEI Nº 7.969/2000. REDAÇÃO ORIGINAL. REQUISITOS PRESENTES.Não ocorre a decadência para anular ato administrativo se,...
... , aduz a nulidade da sentena por ausncia de enfrentamento das teses arguidas pela defesa, no havendo, conforme alega, "a completa prestao ... por instituio que mantenha programa de ps-graduao credenciado pela CAPES; II - curso cuja qualificao profissional mnima exigida para o corpo ... -
Porto Maravilha
... resduos e consumo eficiente de gua so temas dominantes no Prmio Vale-Capes. Das 89 dissertaes de mestrado e teses de doutorado inscritas, 44 tratam ...
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Teorias da prática social para pesquisas em contabilidade gerencial: possibilidades a partir de Pierre Bourdieu e Anthony Giddens
Recentes estudos sobre pesquisas em contabilidade no Brasil evidenciam sua baixa diversidade e uma certa incapacidade de repensar sua orientação positivista e de perceber possíveis incompletudes, desordens, contradições e a complexidades do fenômeno contábil. Considerando esse cenário, o objetivo deste ensaio teórico bibliográfico é apontar as possibilidades de investigação fenômenos...
... de uma busca nas bases ‘Spell’, ‘SciELO’ e ‘Periódicos Capes’, no mês de outubro de 2017, usando-se a combinação das palavras ... , aquilo que se tem produzido no Brasil por meio de dissertações e teses oriundas dos programas de pós-graduação em contabilidade, que oferecem ... -
Cultura Organizacional no Brasil: a relação entre grupos de pesquisa e produção científica
O objetivo desse artigo foi realizar um estudo sistemático sobre a produção científica em cultura organizacional desenvolvida pelos membros dos grupos de pesquisa nos principais periódicos e eventos brasileiros de Administração nos anos de 2006 a 2015, procurando compreender as relações entre estes grupos e seus pesquisadores. Foi feito um balanço da produção em Cultura Organizacional, destacando
... (mestrado, doutorado e mestrado profissional) reconhecido pela CAPES/MEC; institutos públicos de pesquisa científica, entre outros (www ... da área começaram a se movimentar em relação a congressos, teses, artigos, entre outros (FREITAS, 2007) ... O artigo que favoreceu a ... -
Questão racial e formação profissional em Serviço Social na era neoliberal: desafios internos e externos à categoria/The race question and professional training in social work in the neoliberal era: internal and external challenges to the category.
... Como vimos, o governo federal, a partir da portaria no 34 da Capes, cortou e dificultou acesso às bolsas de ... São Paulo: Cortez, 1982 ... MANOEL, J. Duas teses sobre a questão racial no Brasil. Blog da Boitempo, São ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101120220194058100), 26-11-2020
PROCESSO Nº: 0810112-02.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: JOSE GIVAL SANTANA JUNIOR ADVOGADO: Rodrigo Uchoa De Paula APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose
... legislação de regência, repelindo, como consectário lógico, as teses defensivas, não cabendo, em sede de embargos declaratórios, analisar o ... -
Relatório Anual do Governo do Estado - Volume II - Exercício 2020 - SECRETARIA DA SAÚDE
... 2 no pós-doutorado); Defesas – 14 de mestrado e 09 de doutorado; CAPES – 21 ... bolsas (11 Doutorados, 09 mestrados e 1 de pós-doutorado); ... defesa de 6 teses de doutorado.Aprovação pela CAPES e início do Programa de Mestrado ...
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As potências do cinema
O cinema, segundo Jacques Rancière, é uma multiplicidade de conceitos que, sob o mesmo nome, permite estabelecer um espaço de pensamento. A distância entre um conceito e outro é o que separa, mas também o que propõe uma relação. Entre cinema e política há também distâncias, intervalos, desvios, abordados pelo autor em As distâncias do cinema (Les écarts du cinema). Walter Benjamin defendia certas
... AS POTÊNCIAS DO CINEMA ... André Piazera Zacchi ... UFSC/CAPES ... RESUMO: O cinema, segundo Jacques Rancière, é uma multiplicidade ... benefício do olhar retrospectivo, testa ainda a validade de algumas teses benjaminianas, defendendo que “não existe política do cinema”. 3 ... -
EDITAL INMA Nº 1, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
... ão 0,1 1,00 M Participação em bancas de defesa de dissertação ou teses em programas de pós-graduação credenciados pela Capes 0,5 2,00 N Editor ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9184 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2016
... ao Edital Chamada Fundect/CAPES nº 44/2014, referente a execução do projeto de ... pesquisa intitulado: ... V - fazer referência ao apoio da UEMS nas teses, artigos, livros, resumos de tra- ... balhos apresentados em reuniões e ...
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Sistema brasileiro de precedentes: principais características e desafios
Tendo em vista as relevantes modificações do sistema processual brasileiro, o presente trabalho procura indicar, de modo objetivo, algumas notas que devem ser ressaltadas sobre o "sistema brasileiro de precedentes" em uma comparação com o funcionamento do tradicional stare decisis de outros países oriundos da família de common law, e também da evolução da importância dos precedentes e da...
... da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico ( Deutscher Akademischer ... controversas, objetivando a fixação de resposta, enunciados, teses contendo a interpretação estabelecida, que cria a previsibilidade. Em ... -
Tipologia dos dados científicos das teses brasileiras da Ciência da Informação: Investigando a sua natureza e origem
Objetivo: Classificar a tipologia dos dados científicos obtidos nas teses brasileiras, na área da Ciência da Informação, de acordo com a sua natureza e origem, no interstício de 2012 a 2020. Método: Utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa; caracterizou-se quanto aos meios como um estudo bibliográfico e quanto aos fins como uma pesquisa descritiva. A técnica de análise de conteúdo foi adotada
... Acesso em: 16 jul. 2020 ... PLATAFORMA SUCUPIRA. 2021. Disponível em: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/public/index.xhtml ... Acesso em: 20 maio 2021 ... PROVALIS RESEARCH. QDA MINER ... Disponível em: ... -
Direito à sociabilidade infanto-juvenil: debate sobre a implementação do homeschooling
Quando se levanta a temática do homeschooling, em muito se debate sobre a qualidade, eficácia e metodologia do ensino doméstico frente ao escolar. Do mesmo modo, de imediato se confronta a autonomia e responsabilidade parental diante do melhor interesse, proteção integral e demais princípios infanto-juvenis. Não obstante esses desafios, certo é que o ensino doméstico é algo que transcende a...
... A metodologia utilizada consiste na revisão bibliográfica de teses e artigos científicos sob o viés da abordagem indutiva ... 1 Mestranda em Direito pela Unichristus. Bolsista PROSUP/CAPES. Especialista em Direito da Família, Infância e Juventude (UNDB) ... -
A transformação ecológica do Direito de danos e a imprescritibilidade do dano ambiental na jurisprudência brasileira
Por meio do método indutivo e de pesquisa bibliográfica, este trabalho tem por objetivo propor a emergência de uma assim denominada transformação ecológica do Direito de danos, compreendendo-a como parte de uma abordagem ecológica sobre os direitos, que, no Direito brasileiro, considera-se viabilizada pela jurisprudência dos tribunais superiores. Sustenta-se que o cenário de aceleração de perda...
... ção do dano ambiental e a responsabilidade civil ambiental, criando teses baseadas em precedentes de Direito Ambiental (Superior Tribunal de ... Lisboa no ano de 2006 (PDEE/CAPES). Professor associado III nos cursos de graduação e de mestrado em ... -
Decisões Monocráticas nº 1220003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ência Sem Fronteiras nº 144/2013: [ ... ] Sustenta basicamente duas teses: inovação indevida de requisito, gerando efeito surpresa e ... Por outro lado, é possível ao CNPQ / CAPES modificar os critérios do edital de um ano para outro, dificultando e ...
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Decisão da Presidência nº 1220003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... ência Sem Fronteiras nº 144/2013: [ ... ] Sustenta basicamente duas teses: inovação indevida de requisito, gerando efeito surpresa e ... Por outro lado, é possível ao CNPQ / CAPES modificar os critérios do edital de um ano para outro, dificultando e ...
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Decisão do STF que proíbe conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
Proibição às conduções coercitivas em interrogatórios foi destaque
... Otavio Luiz Rodrigues Jr, novo coordenador da Área de Direito na Capes, defende regras estáveis para o campo da pesquisa e critica trabalhos ... produtividade: investigam assuntos sem aplicação, desenvolvem teses “inúteis” ou que se valem de citações cruzadas para aumento ... -
Técnica processual e (de)limitação dos poderes do juiz: contributos de uma leitura hermenêutica do processo civil
O presente ensaio, partindo do “método” fenomenológico-hermenêutico, revolverá a tradição do “princípio dispositivo”, com o intuito de desvelar que este foi originalmente concebido para limitar o arbítrio judicial, e não para admitir a atuação oficiosa do órgão julgador. A partir disso, e estando assentada a premissa de que há um espaço no âmbito da chamada “técnica processual” em que se admite a
... Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS, como bolsista CAPES. Bacharel em Direito pela Universidade FEEVALE – Novo Hamburgo (RS) ... É a partir daí que o professor italiano vai de encontro às teses que conferem ao juiz poderes instrutórios, preferindo, naquelas ... -
Do Debate Processual e Desenvolvimento do Processo: o contraditório como direito fundamental ao justo processo
O texto explora formas/possibilidades de o processo civil servir como espaço democrático de participação e construção do direito a partir de uma análise crítica de sua arquitetura (objeto, dispositivo, contraditório), pois a constitucionalização do processo traz ao centro o processo justo, onde o contraditório processual (debate processual) possibilita que o processo seja canal de abertura...
... com ênfase em Direito Processual Civil pela UNISINOS, com Bolsas CAPES e CNPq, ambas remuneradas. Graduação em Direito pela Universidade do ... tendia então a se resolver em uma mecânica de contraposição de teses e, em última análise, em uma prova de forças. Iniciava assim o processo ... -
A eficácia expansiva das decisões no novo cpc: do instituto de assunção de competência e do instituto de resolução de demandas repetitivas
... Mestrando bolsista da CAPES em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto ... 2 Professor-doutor ... especialmente para que os advogados e julgadores não embasem suas teses em votos vencidos ou em precedentes que não se enquadram no caso ...