todas constituições brasileiras
-
Decisão da Presidência nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
...ção federal, consagrado no texto de todas as Constituições republicanas brasileiras, ...
-
Decisões Monocráticas nº 5215 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2018
...ção federal, consagrado no texto de todas as Constituições republicanas brasileiras, ...
-
MP da 'liberdade econômica': o que fizeram com o Direito Civil?
MP da "liberdade econômica": o que fizeram com o Direito Civil?
...Isso foi repetido em todas as Constituições brasileiras e, na vigente ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...todas as formas de homofobia e transfobia, ... pr ofessor de História das Constituições Modernas da Faculdade de Direito da ... de diferentes Universidades brasileiras e pelas organizações da so ciedade ...
-
Constitucional: Ocupações urbanas na luta por moradia
Propriedades abandonadas quando tomadas pela sociedade civil para garantir direito fundamental à moradia cumprem dispositivo constitucional.
...De todas maneiras, esse Outro não foi ... propriedade presente em todas as constituições brasileiras, a Constituição de 1988 atrelou a ... -
Execução por quantia certa contra o Estado
... Civil, anota que em retrospectiva a todas as Constituições brasileiras demonstra que tem ...
-
Acórdão Nº 192063 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-02-2021
Penal e processual penal. Habeas corpus. Cabimento para questionar decisão que não homologou colaboração premiada. Competência para homologação do acordo. Benefício de não oferecimento da denúncia (art. 4º, §4º, Lei 12.850/2013) em relação a três fatos. Processos distintos. Sentença já proferida contra corréus. Competência do Juízo de primeiro grau para análise quanto à homologação em relação a...
...liberdade de locomoção”). Todas as demais constituições brasileiras, sem ... -
Poder Constituinte
... ligadas ao surgimento das Constituições escritas , especialmente a partir do movimento ... 65 . Nesse contexto, todas as Constituições brasileiras sempre adotaram ...
-
Direito Público
... da dinâmica do Estado, tendo por domínio todas as relações do cidadão para com o Estado. Já ... formal, como se caracterizam as Constituições modernas –, mas significando também um ...Todas as Constituições brasileiras foram escritas, desde a Carta Imperial até a ...
-
Valores Espirituais das Comunidades Tradicionais Indígenas como Patrimônio Imaterial no Brasil
O presente trabalho aborda a tutela jurídica dada aos direitos culturais no ordenamento jurídico brasileiro, em especial a adequação dos valores espirituais das comunidades indígenas como um dos elementos também abarcados pela proteção do patrimônio cultural imaterial. Para tanto, analisa-se não apenas as normas protetoras do patrimônio cultural material e imaterial destes povos tradicionais, mas
...éreas, sobrevoando terras indígenas brasileiras, se chocou com um jato Legacy que seguia para os ...íodo de 21 anos de ditadura militar, foi de todas as constituições brasileiras a que mais se ... -
Decisão da Presidência nº 5125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2016
..., em um sistema de equilíbrio previsto em todas as constituições democráticas, especialmente as brasileiras, ninguém irá defender a supremacia de um poder ...
-
Decisão da Presidência nº 122731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
...Todas as demais constituições brasileiras, sem ...
-
Decisões Monocráticas nº 122731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
...Todas as demais constituições brasileiras, sem ...
-
Poderes do Estado Brasileiro
... Moderador e Executivo, as demais Constituições brasileiras absorveram a teoria da tripartição, ...ção de Poderes tem tido assento em todas as Constituições brasileiras, exceto na de ...
-
Evolução histórica
...As Constituições de 1934 e 1937 já reconheciam a existência da ... entre os Órgãos do Judiciário por todas as Constituições brasileiras posteriores. ...
-
Memorial de Amicus Curiae apresentado nos autos da ADI no 4757
...Consoante este último, ‘ todas as atribuições administrativas materiais devem ..., na história de todas as Constituições brasileiras, a tratar, especii camente, da ...
-
Teoria da Causa Madura: Breves Considerações sobre suas Origens Próximas, sua Constitucionali- dade e sua Aplicação ao Processo do Trabalho
.... Todas as constituições brasileiras ulteriores, ...
-
Proteção de direitos fundamentais diante das emendas constitucionais (parte 1)
Proteção de direitos fundamentais diante das emendas (parte 1)
... à condição de princípio intangível por todas as constituições brasileiras, não pode ser ... -
Em defesa da defesa no tribunal do júri
Opinião: Em defesa da defesa no tribunal do júri
... popular conviveu (e sobreviveu) com todas as Constituições brasileiras. A bem da verdade, ... -
Constitucionalismo
... do que a ideia de serem as Constituições uma característica peculiar dos tempos modernos. ... em circulação na Confederação, todas de pouco valor; Estados vizinhos taxavam as .... 6. AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS" . Passamos, agora, a tratar das sete Constituiç\xC3"...
-
Constituição
... legal em sentido formal e positivo, no qual todas as suas normas estão expressamente escritas, mas ...ória, num primeiro momento, as Constituições dedicaram-se à Organização do Estado e de seus ...Exemplos: Constituições brasileiras de 1891, 1934, 1946 e 1988. . b) Constituição ...
-
O princípio da legalidade em tempos de pandemia
O presente artigo versa sobre o princípio da legalidade no contexto da crise sanitáriacausada pelo coronavírus em 2020. Especificamente, busca-se aqui questionar o senso comum deque a situação emergencial pode justificar mitigações à reserva de lei no âmbito do direitoadministrativo ordenador. Para trabalhar essa temática, começamos por uma análise dacompetência dos entes federados em matéria de...
...Todas as constituições brasileiras posteriores . ... -
O trabalho em domingos e feriados e negociação coletiva: os efeitos do decreto n. 9.127/2017
... . De uma certa maneira, todas as Constituições brasileiras anteriores ...
-
Remédios constitucionais para tutela de direitos coletivos
... pública , em conclusão, devemos entender todas as pessoas naturais (físicas) que exerçam ... poderão instituir, em suas constituições estaduais, regras que estabeleçam competências ... por todas as Constituições brasileiras posteriores, mesmo sem usar, de maneira ...
-
Direitos Sociais X Orçamento Público: Possibilidades E Limites - Breve Estudo Comparativo De Brasil E Portugal
Neste estudo apresenta-se a discussão que envolve a efetividade dos direitos sociais em consonância com orçamento público. Para tanto, são expendidos os comentários acerca da dignidade da pessoa humana, em especial no que tange ao mínimo existencial, para na sequência tratar do orçamento público alicerçado nas estruturas que envolvem a boa governança e escolas econômicas. O estudo comparativo...
... Apesar das diferenças entre as Constituições dos dois países, ambas caminharam juntas no ... que empreende e é a mais programática de todas as Constituições brasileiras. Contudo, não é ...