todos os presidentes que o brasil ja teve
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Capítulo II - Recurso de Revista
... , porquanto a revisão é objeto comum a todos os recursos. Tanto isto é certo, que se costuma ... dos países ocidentais, aí incluído o Brasil; é recurso estrito, de índole extraordinária, ... teve por objetivo impedir que um mesmo tribunal ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
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O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... I Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) siddhartalegale@hotmail.com ... estudos feministas buscam desvelar que, em todos os níveis da atividade jurídica – seja ... das Margaridas”, que entrega aos presidentes eleitos as reivindicações em termos de paridade ... ão significa que quem formulou a convenção teve a intenção de modificar o conceito de direito ...
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Recurso de Revista
... , porquanto a revisão é objeto comum a todos os recursos. Tanto isto é certo, que se costuma ... dos países ocidentais, aí incluído o Brasil; é recurso estrito, de índole extraordinária, ... teve por objetivo impedir que um mesmo tribunal ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... ou jurídicas, conferindo tal garantia a todos aqueles que “comprovarem insuficiência de ... a posição majoritária dos TRTs de todo Brasil em razão dos princípios da informalidade, ... Ato contínuo, e sob protesto, a reclamada teve indeferida a oitiva de sua única testemunha ...
- Diversidade domina agenda da 1ª mulher presidente do bb
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Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... o governo FHC em conjunto com a ACNUR, teve uma continuidade a partir de 2003, com foco ... E, novamente, como em todos os anos predecessores, levantou a pauta da ... elogios aos discursos dos três presidentes, numa proteção aos direitos humanos e na defesa ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... parte “ vencida ”, ou seja, a que não teve seu pedido atendido (não aquela que não teve ... A Lei n. 5.584/70 previa, ainda, que todos os integrantes da categoria deveriam receber a ... lume o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Lei n. 8.906, que contrariaria toda a ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
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Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... > Dias Toffoli LOCAL > Brasília - DF - Brasil ENTREVISTADORES > Pedro Cantisano, Thomaz ... Tivemos, inclusive, várias vezes os presidentes de agências reguladoras reclamando junto à ... Olha, precisaria me relembrar aqui, porque todos os casos são muito difíceis. Haveria vários ... foram raras as derrotas que a União teve aqui, se é que teve. Então, foi um período de ...
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Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... o monumento que os abriga desde 1960 no Brasil ... Palavras-chave: Morte; Monumentos ... Não será possível responder a todos eles no presente texto, mas poderia ser abordado ... Nada menos de dois presidentes da república ali estiveram como visitantes ... o tema na sua formação militar e quando teve possibilidade queria conhecer o espaço ... - Máfia das Apostas: CPI quer ouvir presidentes de Flamengo, Fluminense e Botafogo sobre suspeitas de manipulação de jogos
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Contratos administrativos
... B) são implícitas em todos os contratos administrativos, não dependendo de ... custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, ... portos paranaenses, entre Estado e União, teve início em fevereiro de 1949. Em dezembro de ... presidentes das casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...
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Decisão monocrática Nº 45529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Shigueo Kitano, a Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu: ... 8.26.0053 (cópias anexas), e desfeitos todos os seus consectários, dando-se provimento, ... incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo ... nas contas da Administração Pública, que teve seria queda de arrecadação, o que acarretou o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... o cumprimento de suas obrigações, com todos" os seus bens presentes e futuros, salvo as restri\xC3" ... do lugar de sua celebração e quando o Brasil for indicado como o lugar de cumprimento da ... Efetivamente, a Justiça do Trabalho nunca teve tradição em executar títulos executivos ... “Competem privativamente aos Presidentes das Juntas, além das que lhes forem conferidas ...
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Decisão monocrática Nº 6417 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-10-2022
... Art. 7º O Banco Central do Brasil, limitado ao enfrentamento da calamidade pública ... ção da Proposta de Emenda à Constituição teve início na Câmara dos Deputados no dia ... ressaltado na Sessão Solene pelos Presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, ... política que contou com a colaboração de todos os líderes partidários nas duas Casas e de ...
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Perspectivas e Desafios
... A hora extra, todos admitem, é um mal, responsável pelo ... (TR), divulgada pelo Banco Central do Brasil, ou pelo índice que vier a substituí-lo ... teve o apoio do presidente do Tribunal Superior do ... Na mesma situação os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado bem assim ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... um candidato que pense exatamente igual a todos os seus eleitores. É fundamental destacar que o ... Fosse assim, presidentes da república só poderiam contar no Parlamento ... claramente: "( ... ) Ora, o que vale mais no Brasil? O partido ou o candidato? A legislação ... caso especíico, a ação do Judiciário teve o efeito positivo de "obrigar" os parlamentares a ...
- Grupos apoiam Landim no Flamengo e rebatem ataques da oposição: 'rancor e ânsia pelo poder'
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Estatuto da advocacia
... A advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil. 1. ed. Porto Alegre: ... Síntese, 1999, p ... Só a partir de 1821 é que teve início a aplicação de alguma legislação ... Somados, pois, todos esses fatores resultava que as academias ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
- Ulysses Guimarães 100 anos: Os embates do esgrimista
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Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... Santo, José Igná - cio Ferreira – depois teve problema, mais tarde –, nós éramos ... a Corte de Haia, tinha sido indicado pelo Brasil para a Corte de Haia, foi eleito, na ONU, para ... tudo era no mesmo prédio, morávamos todos na 313 Sul, que era o edifício onde estavam os ... presidentes dos antigos IAPs 3 , que eram aqueles institutos ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Latino-Americanos, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal de Santa Catarina, ... todos os países sofrerão com os efeitos da pandemia ... Nicarágua e Guatemala também elegem presidentes mais à esquerda e assim vai se formando um mapa ... tentativa de golpe na Venezuela, em 2001, teve participação direta dos EUA (PETRAS, 2019) ... - Resistência, Faísca e Thor: conheça as histórias dos animais de estimação dos presidentes
- Resistência, Faísca e Thor: conheça as histórias dos animais de estimação dos presidentes
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