todos os presidentes que o brasil ja teve
21873 resultados para todos os presidentes que o brasil ja teve
-
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... , conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, ... O Município teve sua origem não pela criação do Estado, mas em ... Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos que, tendo-nos requerido os ... têm mais ou menos liberalizado aos presidentes a ponte de se ingerirem em quase tôdas as ... -
Análise histórica da separação de poderes na ótica do poder judiciário no Brasil
A análise do princípio da separação de poderes na atualidade depende de sua compreensão como uma construção histórico-constitucional. Essa percepção pode ser demonstrada a partir da investigação das diversas dimensões tomadas pelo princípio ao longo do tempo. Todos os períodos constitucionais, desde o Império até o atual, foram verificados, sempre com o olhar na posição ocupada pelo Poder...
... Todos" os períodos constitucionais, desde o Império at\xC3" ... constante entre os Poderes ou se algum deles teve mais força, mais espaço, fazendo com que a ... , renúncia e suicídio de Presidentes, bem como queda de governos, repúblicas e ... -
Proximidade com Bolsonaro, viagens pelo Brasil e 'caça às bruxas', quem é o presidente da Caixa acusado de assédio
Presidentes de bancos pblicos, em geral, so pessoas ... A Caixa tambm teve uma gesto prxima da ideologia do Planalto, que ... -presidncias, diretorias e superintendncias, todos os executivos das gestes anteriores, ...
-
Mediação nos cartórios extrajudiciais: desafios e perspectivas
... De fato, a Academia foi a primeira voz, no Brasil, a sustentar a adoção da mediação 4 , uma das ... é Legal, realizado anualmente em todos os tribunais do país e que premia a corte mais ... meta, aprovada por unanimidade pelos presidentes dos 27 Tribunais de Justiça, comprova que é ... 12 A Deputada Zulaiê Cobra teve a iniciativa do Projeto de Lei nº 4.827/1998 com ...
-
Renúncia de vice-presidentes do BB e o julgamento da CPI da Covid no Supremo: As notícias mais quentes do dia
Dois vice-presidentes do Banco do Brasil (BB) renunciaram aos cargos, nas primeiras ... setor de sade, a rede hospitalar Mater Dei, teve um corte de 15% no preo para seguir com a operao ...
-
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a aplicabilidade e a pertinência dessas teorias em contextos...
... Gerais, Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Central European University, Viena, Áustria ... 1 Veja-se, por todos, no contexto global, TATE; VALINDER, 1995, e ... da Constituição não é nova, e teve importantes capítulos, por exemplo, sob a égide ... e Balkin (2009) observando que os presidentes americanos nunca afirmaram poderes para agir fora ... -
Citação e resposta do réu
... ( Instituições do processo civil do Brasil ... Tomo II. São Paulo: Saraiva, 1940. p. 269) ... isso, deixamos dito em linhas passadas que todos os atos praticados no processo visam, direta ou ... óricos, a reação jurídica do réu sempre teve como centro de provocação o direito material ... ízes, aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer grau ...
-
Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... ítica, como objeto da ciência, interpela a todos" – inclusive aos pesquisadores – enquanto part\xC3" ... 3 A TEORIA DO POPULISMO NO BRASIL ... A gênese da instrumentalização do ... 32) ... Presidentes como Menem, Fujimori e Collor são constantemente ... 79) o discurso neoliberal teve ampla aceitação popular ... POPULISMO E ... -
Entrevista com o ministro Carlos Ayres Britto
... , que a religião oficial do Império do Brasil é a Igreja Católica Apostó-lica Romana. E as ... O direito também. Há poucos dias ... Todos os meus grandes casos partiram de uma intuição, ... que, como vocês estão vendo, a minha vida teve uma passagem muito significativa – no plano ... Para você ter uma ideia, oito ex-presidentes da OAB se deslocaram fisicamente da sede da OAB ...
-
Propaganda eleitoral
... tem o eleitor à ampla informação sobre todos os candidatos, para a partir daí fazer sua ... Infelizmente, no Brasil, principalmente nos casos das leis eleitorais, a ... de o recorrente ter sustentado que não teve prévio conhecimento dessa propaganda, entendo ... do Presidente da República, dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do ...
-
‘A fotografia é sombria, mas o filme é bom e pode ter final feliz’
... dcadas de ditadura e se acostumou com presidentes sendo tirados do poder fora; onde planos ... ; onde a misria vista em cidades de todos os portes. Este mesmo pas, no entanto, vive mais ... Federal (STF), embora o cenrio atual do Brasil seja desanimador, esta reflexo sobre o passado ... que era vice do marechal Costa e Silva, teve a posse barrada depois que o ento presidente ...
-
Todos os crimes dos presidentes
... Com o avano das investigaes contra corrupo iniciadas no Brasil na esteira da Operao Lava-Jato, a empresa escolheu o caminho das ... em seu nome e que o instituto foi instalado em outro lugar e no teve participao da Odebrecht.As delaes da Odebrecht implicaram todos os ...
-
Pessoa jurídica
... os seres humanos em geral e, hodiernamente, todos os atores do “palco” jurídico, inclusive os ... ) e o reconhecimento do Estado (no Brasil, por meio do registro no competente cartório), a ... ção religiosa – presidente, vice-presidentes, secretários e tesoureiros. Penhora, confisco, ... Parece-nos claro que a norma transcrita teve a virtude de possibilitar ao empreendedor que ...
-
Capítulo II - Recurso de Revista
... , porquanto a revisão é objeto comum a todos os recursos. Tanto isto é certo, que se costuma ... dos países ocidentais, aí incluído o Brasil; é recurso estrito, de índole extraordinária, ... teve por objetivo impedir que um mesmo tribunal ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
-
O aborto no sistema interamericano de direitos humanos: contribuições feministas
... I Universidade Federal do Rio de Janeiro (Brasil) siddhartalegale@hotmail.com ... estudos feministas buscam desvelar que, em todos os níveis da atividade jurídica – seja ... das Margaridas”, que entrega aos presidentes eleitos as reivindicações em termos de paridade ... ão significa que quem formulou a convenção teve a intenção de modificar o conceito de direito ...
-
Recurso de Revista
... , porquanto a revisão é objeto comum a todos os recursos. Tanto isto é certo, que se costuma ... dos países ocidentais, aí incluído o Brasil; é recurso estrito, de índole extraordinária, ... teve por objetivo impedir que um mesmo tribunal ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
-
Estruturas básicas e modelos de peças
... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ... ou jurídicas, conferindo tal garantia a todos aqueles que “comprovarem insuficiência de ... a posição majoritária dos TRTs de todo Brasil em razão dos princípios da informalidade, ... Ato contínuo, e sob protesto, a reclamada teve indeferida a oitiva de sua única testemunha ...
-
Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... parte “ vencida ”, ou seja, a que não teve seu pedido atendido (não aquela que não teve ... A Lei n. 5.584/70 previa, ainda, que todos os integrantes da categoria deveriam receber a ... lume o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, pela Lei n. 8.906, que contrariaria toda a ... aos juízes, órgãos julgadores e presidentes dos tribunais do trabalho de qualquer instância ...
-
Diversidade domina agenda da 1ª mulher presidente do bb
Na galeria de retratos dos presidentes do Banco do Brasil, que comeou a ser montada em ... informal feita por lderes sindicais, mas teve uma conversa decisiva com Lula, convencido a ... Esse foco na diversidade, porm, no agrada a todos. Executivos do banco dizem que a rotina de ...
-
Terceira entrevista com o ministro Dias Toffoli
... > Dias Toffoli LOCAL > Brasília - DF - Brasil ENTREVISTADORES > Pedro Cantisano, Thomaz ... Tivemos, inclusive, várias vezes os presidentes de agências reguladoras reclamando junto à ... Olha, precisaria me relembrar aqui, porque todos os casos são muito difíceis. Haveria vários ... foram raras as derrotas que a União teve aqui, se é que teve. Então, foi um período de ...
-
Onde Estás Meu Senhor? - a questão dos refugiados no Brasil no período 2003-2018
... o governo FHC em conjunto com a ACNUR, teve uma continuidade a partir de 2003, com foco ... E, novamente, como em todos os anos predecessores, levantou a pauta da ... elogios aos discursos dos três presidentes, numa proteção aos direitos humanos e na defesa ...
-
Lembrar e esquecer: registro de visitantes do Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia
O registro de visitantes existente no Monumento Votivo Militar Brasileiro de Pistoia na Itália permite identificar alguns aspectos sobre a memória da participação da Força Expedicionária Brasileira (FEB) durante a Segunda Guerra Mundial (1944-1945). Caracterizando-se como único monumento votivo brasileiro localizado no exterior, os depoimentos espontâneos dos que conheceram o local na primeira...
... o monumento que os abriga desde 1960 no Brasil ... Palavras-chave: Morte; Monumentos ... Não será possível responder a todos eles no presente texto, mas poderia ser abordado ... Nada menos de dois presidentes da república ali estiveram como visitantes ... o tema na sua formação militar e quando teve possibilidade queria conhecer o espaço ... -
Máfia das Apostas: CPI quer ouvir presidentes de Flamengo, Fluminense e Botafogo sobre suspeitas de manipulação de jogos
... Brasileiro, com exceo do Cuiab, que teve esse tipo de patrocnio at o ano passado ... Os ... J o valor que voltou ao Brasil, como pagamento de prmio aos acertadores, foi de ...
-
Contratos administrativos
... B) são implícitas em todos os contratos administrativos, não dependendo de ... custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil e avaliados pelos seus valores econômicos, ... portos paranaenses, entre Estado e União, teve início em fevereiro de 1949. Em dezembro de ... presidentes das casas do Poder Legislativo e dos Tribunais ...
-
Decisão monocrática Nº 45529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Shigueo Kitano, a Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu: ... 8.26.0053 (cópias anexas), e desfeitos todos os seus consectários, dando-se provimento, ... incomensurável conquista da cidadania no Brasil, permanece condicionada à observância, pelo ... nas contas da Administração Pública, que teve seria queda de arrecadação, o que acarretou o ...