todos os presidentes que o brasil ja teve
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'E agora, Brasil?': Congresso busca moderação para conter a pandemia, dizem Lira e Pacheco
... ", recebeu na segunda-feira os presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, ... devido a precaues por conta do coronavrus, e teve a mediao dos jornalistas Mriam Leito, colunista ... Mas no adianta achar que todos os males sero resolvidos por CPI. Vamos ...
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'E agora, Brasil?': Congresso busca moderação para conter a pandemia, dizem Lira e Pacheco
... ", recebeu na segunda-feira os presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, ... devido a precaues por conta do coronavrus, e teve a mediao dos jornalistas Mriam Leito, colunista ... Mas no adianta achar que todos os males sero resolvidos por CPI. Vamos ...
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A ascensão do plenário virtual: nova dinâmica, antigos poderes
O ambiente virtual é uma arena na qual o plenário e as duas turmas do STF realizam julgamentos assíncronos e remotos. Desde março de 2020, as competências dos ambientes físico e virtual são idênticas. A expansão das competências dessa arena afetou a dinâmica do STF, e inaugurou uma nova era no tribunal. Este artigo discute possíveis implicações dessas mudanças para a dinâmica do tribunal,...
... da repercus são geral vigente no Brasil. Ob serva- -se de modo crítico o desenh o do ... virtual, que denominamos fase central, teve início a partir de 2016. Nela, a arena virtual ... Desde então, todos" os processos de competência do tribunal podem, \xE2\x80" ... Da mesma forma, por paralelismo, os presidentes das turmas exercem função equivalente nesses ... -
A processualidade administrativa e o Conselho de Recursos do Seguro Social - CRSS
... tenha suas características próprias, todos trazem como essência a mesma lógica sequencial ... nós, administrativistas, nos queixamos no Brasil, era da ausência de um processo administrativo ... O constituinte de 1988 teve ouvidos sensíveis a esses reclamos e os acolheu, ... CRSS, pelos Presidentes e Conselheiros Titulares das Câmaras de ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... do Estado em relação à regulação em todos os modos de produção, porquanto mesmo a ... com a finalidade de prevenção geral não teve o condão de aniquilar manifestações de ... ção reconhecidas pelo Governo ou Presidentes de Províncias, para execução no Brasil. A ...
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Sindicato. Futuro?
... discutir um novo modelo sindical para o Brasil, atento à nossa realidade e a indispensabilidade ... do país, mas de forma a assegurar a todos participação no avanço tecnológico e ... Teve importância decisiva para o sindicalismo de ... ” Paulo da Silva, (ambos ex-presidentes do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo ...
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... , bem como da Emenda Constitucional nº 1/69, teve-se a previsão geral do tríplice custeio, ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Trata-se de expressão que ... e vencimentos á razão de 2 % sobre todos os subsidios, e sobre todos os vencimentos que ... presidentes de companhias, emprezas ou sociedades anonymas, ...
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Decisão da Presidência nº 1773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... 65, II, da LOMAN, nem todos os magistrados federais têm percebido o referido ... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE e Dimis da Costa Braga e outros ... do maior ou menor interesse dos presidentes do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais ... versão inicial da LOMAN em 1979, nem sempre teve sua redação nos termos acima ... Inicialmente, ...
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Dos Recursos no Processo Eleitoral
... à cassação a decisão e anulação de todos os atos praticados até então ... Os ... partidos políticos, por meio de seus presidentes" ou delegados. Salvo se recorrente o Ministério P\xC3" ... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil. OAB, sob pena de ser extinto o feito sem ... imediata ao suplente do parlamentar que teve seu diploma cassado. Segurança concedida” ...
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Unicidade e Pluralidade Sindical
... confunde com o quadro associativo, abrange todos", empregadores vinculadosȱpelaȱsolidariedadeȱde\xC8" ... Socialismo e sindicalismo no Brasil , ob. cit., p.328. (293) Derecho sindical y ... e outro dos empregados, eleitos pelos Presidentes das respectivas Confederações Nacionais ... por esta orientação jurisprudencial teve à época de sua aprovação tão somente que ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... ão capaz de ser aplicada indistintamente a todos os procedimentos de desestatização sob ... 1 ... institucional da privatização no Brasil” destacam: “No último quarto de século, ... “Na prática, essa alteração legislativa teve por objetivo incluir, dentre as prerrogativas da ... I – presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... No Brasil, esse quadro de deterioração, cujos elementos ... estão potencialmente vinculados todos os órgãos estatais, todas as potências ... da Constituição não é nova, e teve importantes capítulos, por exemplo, sob a égide ... e Balkin (2009) observando que os presidentes ...
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Recurso de revista
... , porquanto a revisão é objeto comum a todos os recursos. Tanto isto é certo, que se costuma ... dos países ocidentais, aí incluído o Brasil; é recurso estrito, de índole extraordinária, ... teve por objetivo impedir que um mesmo tribunal ... á expedir comunicação aos demais Presidentes de Turma ou de Seção Especializada, que ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... aplicada uma ética discursiva, em que todos os presentes tenham condições simétricas para ... comunicacional desenvolvida pela Prefeitura teve mudanças profundas, estruturais e estratégicas ... presidentes do Brasil, Arthur Bernardes, é natural dessa ... -
Processo legislativo
... ção Federal, permitem a participação de todos os três Poderes, na elaboração das espécies ... de lei de iniciativa conjunta dos presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do ... é o modelo de democracia adotado pelo Brasil, que consagra o denominado princípio da ... na seção anterior, a medida provisória teve por fonte de inspiração o decretilegge in casi ...
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Imunidades Tributárias e as Recentes Manifestações do STF
Robson Maia Lins - Boa tarde a todos! eu queria, em nome da Presidência, dra. Maria ... um abraço especial para um dos Presidentes de honra, o dr. aires Barreto, e também para o ... ou patrimônio; aplicar integralmente no Brasil. então, tem que aplicar, tem que ser ... ão Paulo, se pegarmos o Banco do Brasil, que teve a parte securitária atualizada, nós temos ...
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Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... Comum entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai ... , investimentos e geração de empregos em todos os Estados-partes e em benefícios de seus ... antes de observar os anseios de seus Presidentes ă Chefes de Estado ă deverão observar e ... teve início a fase de transição para a concepção ... -
Presidentes de partidos do Centrão contrariam Bolsonaro e participam de reunião a favor do voto eletrônico
... Brasil", se posicionando de forma contrária à introduç\xC3" ... — Nós consideramos seguro e por isso teve essa unanimidade. Vamos discutir com o Trbiunal ... discussões feitas foi exatamente que quase todos falaram que essa ideia de voto impresso está ...
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Saneamento e política na Baixada Fluminense: Nova Iguaçu no início do século XX
A partir da criação da prefeitura de Nova Iguaçu, em 1919, é possível descortinar as várias disputas políticas existentes no grande município e uma imagem de Baixada Fluminense produto, entre outras coisas, da atuação de diversas Comissões de Saneamento que transformaram o tema insalubridade em principal chave de entendimento da região no período. O objetivo deste texto é analisar a criação da...
... O novo município teve seu território composto de antigas freguesias ... a sua eleição, e dos Juizes de Paz” (BRASIL, 1828). Essa lei procurou organizar o município ... , e mercados, abastança, e salubridade de todos os mantimen- tos,[ ... ] § 12. Poderão autorizar ... a década de 1870, os relatórios dos presidentes de províncias davam conta das epidemias de ... -
Justiça Desportiva e Justiça Desportiva Antidopagem
... ário; d) a oportunidade de estar presente a todos os atos processuais orais, fazendo consignar as ... do Campeonato Brasileiro ou da Copa do Brasil, organizados pela Confederação Brasileira de ... Os Presidentes das Comissões Disciplinares terão as seguintes ... de membros previsto no CBJD e o representado teve garantido o exercício da ampla defesa e do ...
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Da organização sindical
... interesses econômicos ou profissionais de todos os que, como empregadores, empregados, agentes ou ... 8º da Constituição do Brasil assegura a ampla legitimidade ativa ad causam ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ... COMENTÁRIO: ... O artigo 579 da CLT teve uma mudança importante, pois antes “ a ...
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Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 ... existem para proteger e garantir direitos a todos os stakeholders ... Nessa direção, nota-se ... do amadorismo ao profissionalismo no futebol teve impactos imediatos sobre as finanças dos clubes, ... , organismos que são compostos por ex-presidentes do executivo. E3 ainda ressalta que no EC ... -
'E agora, Brasil?': Congresso busca moderação para conter a pandemia, dizem Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
... ", recebeu na segunda-feira os presidentes da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, ... devido a precaues por conta do coronavrus, e teve a mediao dos jornalistas Mriam Leito, colunista ... Mas no adianta achar que todos os males sero resolvidos por CPI. Vamos ...
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Conheça a Luiza Helena Trajano por trás da empresária: mãe brava, festeira e fã de jetski
Havia dezenas de presidentes de empresas na reunião virtual. Era dia 1º de evereiro e o Brasil começava a aplicar as primeiras doses da vacina ... Com Erasmo teve Frederico, que hoje comanda o Magalu, a chef de ... a gente para ser independente, tanto que todos nós saímos de Franca aos 14 anos para fazer ...
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Conheça da Luiza Helena Trajano por trás da empresária engajada: mãe brava, festeira e fã de voltas de jetski no lago da fazenda
Havia dezenas de presidentes de empresas na reunio virtual. Era dia 1 de eiro e o Brasil comeava a aplicar as primeiras doses da vacina ... Com Erasmo teve Frederico, que hoje comanda o Magalu, a chef de ... a gente para ser independente, tanto que todos ns samos de Franca aos 14 anos para fazer ...