tomada de decisão estratégica
-
Decreto nº 10.759 de 30/07/2021. Altera o Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência.
... Assessoria Especial de Inteligência Estratégica; e ... XIX – Banco Central do Brasil, por meio: ... de Estado, com a finalidade de subsidiar a tomada" de decisão do Presidente da República ... § 3\xC2" ...
-
Avaliação ambiental estratégica como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
O presente trabalho trata de um tema que vem ganhando grande proporção no cenário do Direito Ambiental: a Avaliação Ambiental Estratégica. A AAE tem aplicabilidade interdisciplinar, tornando-se um importante instrumento de política pública, em virtude de proporcionar análise e avaliação de impacto de ações e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de...
... ões e consequências ambientais nos níveis mais estratégicos de decisão das Políticas, Planos e Programas -PPP's - de intervenção estatal, ... consideradas no estágio inicial e apropriado do processo de tomada de decisão, juntamente com as considerações de ordem econômicas e ... -
DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... área de competência e submetê-los à decisão" superior; e IV - acompanhar e promover a avaliaç\xC3" ... de dados e conhecimentos, necessários à tomada de decisões administrativas e operacionais por ... estratégica com outros órgãos e entidades com vistas ao ...
-
PORTARIA MCTI Nº 6.533, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
... ério com as informações necessárias à tomada de decisões relativas à gestão e governança ... que fornece subsídios para a tomada de decisão estratégica;XV - propor ações de ...
-
Legalidade extraordinária e constituição
... – fora do direito, portanto –, a decisão do soberano sobre tal suspensão só é válida ... ordem jurídica, de uma relevância estratégica decisiva e que, de modo algum, pode escapar ... que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa ou de declaração de ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Uma decisão errada de um Rei poderia ter colocado tudo a ... o imperador francês, em sua visão estratégica" continental, que Portugal não se aliasse à Fran\xC3" ... Sua decisão havia sido tomada em razão dos ofícios diplomáticos do diplomata ...
-
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... uma decisão de afastar a possibilidade de os Estados e ... se apega à posição estratégica" do setor de telecomunicações no sentido de ... \xE2" ... Ao revés, tratase de decisão política, tomada pelo legislador federal ordinário com base ...
-
Modelos de consultas públicas online: expectativas e experiências
... e os atores estatais responsáveis pela tomada da decisão política, se não como uma ... ser apenas parte da comunicação estratégica de agentes e órgãos para melhorar a sua imagem ...
-
SECRETARIAS - PORTARIA CONJUNTA Nº 001-2018-SESP-PM-CBM-PJC-POLITEC - ALTERA A PORTARIA CONJUNTA Nº 20-2012-GAB-SESP-PM-CBM-PJC-POLITEC, DE 06.08.2012, QUE INSTITUI AS DESCRIÇÕES E OS PERFIS DE COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS
... internas ou externas) ... Tomada de Decisão (Capacidade de responder com ... de risco) ... Visão Estratégica (Capacidade de elaborar ... estratégias e/ou ...
-
O congresso nacional e a judicialização da política. A influência da deliberação parlamentar na tomada de decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o foro por prerrogativa de função
O enfoque na atuação do Supremo Tribunal Federal em matérias políticas enseja importantes questões ao direito constitucional. Nesse cenário, a judicialização da política e o ativismo judicial se tornaram temas de primeira ordem. Percebe-se, no entanto, que essas discussões têm se concentrado apenas nos aspectos eminentemente judiciais. Com isso, despreza-se uma importante discussão sobre como...
... hipótese que essa tendência de deslocamento de matérias políticas dos órgãos representativos ao judiciário decorre de uma conduta estratégica da classe política: ... Judicial power does not fall from the sky; it is politically constructed. I believe that the constitutionalization of ... -
Modelo de Avaliação de Risco do Capital Humano em Atividades de Inteligência Competitiva - MARCHAIC
Apresenta uma breve revisão da literatura sobre a função de inteligência competitiva. Aponta as principais habilidades desejáveis aos profissionais de inteligência na atualidade, conforme estudos de Oliveira e Lacerda, Katz e Miller. Propõe um modelo para avaliar o risco do capital humano em atividades de inteligência competitiva (MARCHAIC) que foi desenvolvido em quatro etapas: pesquisa...
... Consultor e pesquisador em temas como Tomada de Decisão, Gestão de Processos, Arquitetura ... de suporte à tomada de decisão estratégica (MILLER, 2002). Pesquisas recentes têm ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0121202-82.2013.8.19.0001 (Criminal), 01-09-2020
Apelações Cíveis. Ação Anulatória de Ato emanado por Autoridade Pública que determinou o cancelamento de Benefício Fiscal concedido mediante Termo de Acordo celebrado sob a égide do Decreto nº 41.860/2009, motivado pelo não cumprimento das metas de desempenho fiscal pelo contribuinte. Causa de pedir primordialmente abalizada na inclusão do ICMS de importação para fins de cumprimento dos...
... decisão sancionadora ... 10. Pretensa exclusão da ... uma decisão estratégica" tomada pelo contribuinte objetivando a ... reduç\xC3" ... -
Decreto nº 11.391 de 20/01/2023. Altera o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde.
... 4. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente; ... 5 ... ções estratégicas para subsidiar a tomada de decisão em saúde; ... III – coordenar o ...
-
Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO VERIFICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.- A análise da situação fática promovida pelo MM. Juiz não configura "error in procedendo", uma vez que a averiguação da existência de...
-
Acórdão nº 1.0000.18.081620-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL. "ERROR IN PROCEDENDO" NÃO VERIFICADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. NÃO CARACTERIZAÇÃO. PROSSEGUIMENTO DO FEITO. SENTENÇA CASSADA.- A análise da situação fática promovida pelo MM. Juiz não configura "error in procedendo", uma vez que a averiguação da existência de...
-
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... Diretoria de Gestão Estratégica; II - órgãos específicos singulares: a) ... ãos de assistência na sua atuação e na tomada de decisões, por meio da elaboração de ... - instaurar e conduzir, de ofício ou por decisão superior, decidir pelo arquivamento, em juízo de ...
-
A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... MARIANA BARBOSA CIRNE ... pode colaborar com a racionalização deste processo. Isso não signiica afastar a atuação estratégica do Executivo (Limongi; Figueiredo, 2009, p. 87-89). São coisas diferentes. Em resumo, a justiicativa para a decisão tomada no veto merece ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... junho de 2003, e uma coordenação estratégica, por parte do Parlamento Europeu, para iniciar um ... , sendo vinculativa a sua respectiva decisão. 80 Atacou-se em dois planos, normativo e ... qual o controlador – quem tem poder de tomada decisão na cadeia de tratamento de dados – ...
-
Licitações
... órias, com a extinção do convite e da tomada de preços, além da introdução do diálogo ... 2 ... A estratégica inclusiva se impôs, uma vez que esses agentes, ... detêm autonomia política para tomar a decisão, da mesma forma que um Estado poderia, ...
-
Decisão da Presidência nº 34674 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... /2005, remeter o feito à Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica para análise e estudo visando edição de minuta de resolução nos ... decisão não macula a deliberação de abertura de ofício de PCA tomada pelo Plenário do CNMP na mesma assentada do dia 13.12.2016, mormente ...
-
Indicadores de desempenho na tomada de decisão: Um estudo de caso em uma indústria de plásticos da Serra Gaúcha
A evolução da avaliação de desempenho ao longo dos anos serviu para a melhoria no controle dos processos internos das organizações. Os indicadores de desempenho tem papel fundamental neste controle, uma vez que permitem a mensuração e análise dos resultados empresariais, que são de extrema importância para a tomada de decisão. O objeto de estudo foi uma empresa de médio porte e atuante no ramo de
... Revista Global Manager v. 14, n. 2, p. 3-22, 2013 21 ... 6 REFERÊNCIAS ... CERTO, S.C.; PETER, J.P. Administração estratégica : planejamento e implantação de estratégias; tradução e adaptação Reynaldo Cavalheiro Marcondes, Ana Maria Roux Cesar. 3.ed. São Paulo: ... -
DECISÃO COREN-RJ Nº 849, de 16 de julho de 2021
... de Fiscalização de forma a permitir uma adequada e eficiente tomada de decisão estratégica pela Presidência, Diretoria e Plenário quando ...
-
Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... V - inteligência estratégica e operacional no interesse da defesa; ... VI - ... II - decisão preliminar acerca de representações ou ... de Contas da União para efeito da tomada de contas especial elaborada de forma ...
-
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... de domínio da razão instrumental e estratégica, que é capaz de operar a relação entre meios e ... ção; b) rejeição de qualquer decisão" tomada por uma maioria se não for pautada na raz\xC3" ...
-
Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização
... fortalecendo o processo de tomada de decisão estratégica; ... CAPÍTULO III DA ESTRUTURA ... Art. 5º A ...