Trabalhador manual
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Direito individual do trabalho
... documento escrito, em especial quando este traga prejuízo ao trabalhador ... Assim, o art. 442-B não se sustenta ante o art. 9 o , ambos da ... ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Perguntas e Respostas sobre a Lei da Reforma Trabalhista 35 ...
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Acórdão Nº 0021412-09.2014.5.04.0406 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 06-10-2017
... LIMITE DE PESO PARA TRANSPORTE MANUAL DE CARGAS. CONVENÇÕES 125 E 155 DA OIT. NIOSH. DESCUMPRIMENTO DA NR 17 ... da doença que causou a perda da capacidade laborativa do trabalhador. 2. O fato da doença ser de natureza degenerativa e multifatorial não ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... Representa ele o negócio jurídico certo na vida do trabalhador: existe, existiu ou existirá; em ato ou em potência ... É por ... longa distância entre o vínculo subordinativo de um trabalhador manual e um trabalhador intelectual ou técnico. Pode-se até apontar um ...
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Princípios do direito do trabalho
... a competência da Justiça do Trabalho, como regra, quando o trabalhador for a parte frágil da relação ... Os princípios de direito do ... c) entre trabalho manual, técnico ou intelectual — ou entre os respectivos profissionais — ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... ção no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência e proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos; todos com previsão no art. 7º do texto constitucional ... Nesse trilhar, ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL TRABALHO.indb 63 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... cidadão comum a prática de uma série de atos digitais? Um trabalhador poderia ser dirigir a um centro como este, próximo de sua residência, e ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... as atividades industriais, novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ao lucro e a satisfação ... as motosserras comercializadas deverão ser acompanhadas de um manual de instruções ... 3) V. Portaria n. 9, de 30.3.00, da Secretaria ...
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Remuneração e salário
... gorjetas incorporassem a base de cálculo salarial mensal do trabalhador. Assim também sustentava o jurista Amauri Mascaro Nascimento : o ... ção do trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual” (art. 3º, parágrafo único, CLT), preceito incorporado ...
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eSocial
... ção técnica, área de testes, notícias sobre o eSocial, manual do eSocial, legislação, documentação técnica, além de dar acesso ao ... pelo empregador, esse evento é relativo à remuneração do trabalhador na competência trabalhada e que possuem incidência com o FGTS, para ter ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ência mensal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. II - Isso porque pode ocorrer que as horas extras prestadas num ... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-11301/2001-002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ência mensal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. II - Isso porque pode ocorrer que as horas extras prestadas num ... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ência mensal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. II - Isso porque pode ocorrer que as horas extras prestadas num ... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ência mensal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. II - Isso porque pode ocorrer que as horas extras prestadas num ... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1130100/2001-0002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Abril de 2006
1 - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. PRELIMINAR DE NULIDADE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO MODIFICATIVO SEM NOTIFICAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA. I - A renúncia do autor, homologada pela Turma nos embargos de declaração, foi ao encontro da pretensão da reclamada de a contribuição previdenciária ser calculada sobre o total, pelo que não se verifica advento de prejuízo, que tampouco fora suscitado...
... ência mensal, de modo a evitar o enriquecimento sem causa do trabalhador. II - Isso porque pode ocorrer que as horas extras prestadas num ... ção Federal, tampouco houvesse distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos, em ... -
Artigos 736 a 762
... trabalhador manual do campo, especialmente o imigrante. O Decreto n. 979, de 6 de ...
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Referências Bibliográficas
... Acesso em: 14.9.10 ... KULCSAR NETO, Francisco. Sílica - manual do trabalhador. São Paulo: FUNDACENTRO, 1992 ... LEIDEL, N. A.; BUSCH K ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... ção do modo de produção causaram nas condições de vida do trabalhador e nas relações sociais — incluídas as relações ... ção de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Disponível em: ... Acesso em: 25 maio 2018 ... (361) CARVALHO, Augusto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001290-41.2016.5.06.0311), 13-12-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA DEGENERATIVA. NEXO DE CONCAUSALIDADE. Constatado que o labor em condições inadequadas tenha contribuído diretamente para o surgimento ou o agravamento da patologia do obreiro, ainda que não tenha sido a única causa (art. 21, I, da Lei nº 8.213/91) e mesmo que tenha a moléstia caráter congênito ou degenerativo, reputa-se presente o nexo de causalidade/co
... do empregador pela indenização por danos moral e material do trabalhador doente, desde que verificada a culpa patronal em deixar de promover ou ... de concausalidade, pois demonstrado que o levantamento/transporte manual de cargas agravou as lesões, de caráter degenerativo, na coluna do ... -
Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... , a revista íntima e a obtenção de informações que o trabalhador não está obrigado a prestar ... Quem o indivíduo é, como pensa e os ... princípio da isonomia, não se admite a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (art. 7º, XXXII); a todo trabalho de igual valor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008065920194050000), 04-09-2019
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A TRABALHADOR RURAL. SEGURADO ESPECIAL. APELAÇÃO. A Constituição Federal de 05.10.88 (art. 201, § 7º, II) prevê a Aposentadoria aos 55 e 60 anos de idade, respectivamente, à Mulher e ao Homem, na condição de Trabalhador (a) Rural ou quando exerça Atividade Rural em regime de economia familiar. O Autor, Rurícola, comprovou o...
... Para se obter aposentadoria por idade como trabalhador rural individual ou em regime de economia familiar é mister a prova da ... sentença. 5. Correção monetária nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, até a entrada em vigor da Lei nº ... -
Despesas processuais
... 190 → Carlos Henrique Bezerra Leite ... Livro 1 - Manual de processo de trabalho 4ª edição - Carlos Henrique.indb 190 ... que as custas serão de responsabilidade do empregado (ou trabalhador avulso), é facultado ao juiz isentá-lo da parte que lhe caiba (CLT, ...
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Artigos 1º a 4º
... ções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Parágrafo ...
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Direito constitucional do trabalho
... ões revelaram altos e baixos para a proteção dos direitos do trabalhador, como veremos em seguida, sendo a atual considerada a que maior número de ... , seguro contra acidente de trabalho, igualdade entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Por outro lado, foi reconhecido o direito ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... Rural - CANPATR e implementar o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT ... 31.3.2. A SIT é o órgão competente para executar, através ... 31.10.2. É vedado o levantamento e o transporte manual de carga com peso suscetível de comprometer a saúde do trabalhador ...
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Sistema de garantias salariais
... largo de proteções ao conjunto de parcelas devidas ao trabalhador no contexto da relação de emprego. Essa proteção larga, embora tenha ... na ordem jurídica: “proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais respectivos” ...