Trabalhador Substituto ou de Reserva
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Direito das Pessoas com Deficiência
... ção específica que discipline a reserva de mercado de trabalho, em favor das pessoas ... á ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes ... § 2 o ... após a contratação de outro trabalhador com deficiência ou beneficiário reabilitado ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... alento no salário recebido pelo trabalhador, sem os acréscimos resultantes de ... RÉU SINDICATO. SUBSTITUTO PROCESSUAL NA AÃO ORIGINÁRIA. INEXISTÊNCIA DE ... aposentados, transferidos para a reserva ou reformados, contando-se o tempo de afastamento ...
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Sistema de garantias salariais
... trabalhador" no contexto da relação de emprego. Essa proteç\xC3" ... nível salarial devido ao empregado substituto provisório de um colega que receba salário ... 8.213/91: “ § 3 º Para a reserva de cargos será considerada somente a ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... do patrimônio jurídico do trabalhador, por mais fortes e inveteradas que sejam as ... pelo autor, à contestação se reserva a finalidade de fixar os contornos da lide, ... de sua categoria, na qualidade de substituto processual ... Nesta hipótese, ainda que não ...
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Legislação Complementar
... I — alimento substituto do leite materno ou humano — alimento ... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; (Redação dada pela Portaria MT n ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final ... á ocorrer após a contratação de substituto de condição semelhante ... § 2º O ... contrárias colidem com o princípio da reserva legal (art. 5º, inciso II da CF/88) ... • O ...
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Exame dos princípios
... é visível o seu sentido protetivo do trabalhador. O art. 4º, inciso I, do Código de Defesa do ... reserva, de ato inconciliável com a intenção de ... O juiz substituto, que houver funcionado na instrução do processo ...
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Questões comentadas
... o faturamento; c) o lucro; II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência so - ... -MG Prova: Auditor - Conselheiro Substituto A Constituição da República Federativa do ... ícios, quando necessário, respeitando a reserva do possível. d) seletividade e distributividade ...
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Licitações
... Substituto ... Sobre licitação e contratos ... empresas que comprovem o cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com ... relativas à segurança e saúde do trabalhador ... D) a prova de regularidade relativa à ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa ... Essa corrente de ... receberá todo o amparo que a lei reserva às vítimas do infortúnio laboral. E na outra ... pelo IBGE; admissão de professor substituto e professor visitante; admissão de professor e ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... ção processual demonstrar que o trabalhador prestou serviços, exclusivamente, na localidade ... ingressa em juízo na qualidade de substituto processual, e coincidindo de a ele ser ... pelo autor, à contestação se reserva a finalidade de fixar os contornos da lide, ...
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Atuação Sindical
... ão do legislador estava em proteger o trabalhador no momento em que perdia o empregado, para que, ... substituto processual”, sob o pressuposto de que o ... será total, enquanto para o outro lado a reserva para o atendimento emergencial será a mais ampla ...
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Decisão monocrática Nº 0004475-41.2023.8.16.9000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 09-11-2023
... UTILIZAÇÃO DO COMO SUBSTITUTO DE AGRAVO DE ... INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE ... Juíza do Juizado ... Especial Cível de Reserva, que determinou “( ... ) a penhora mensal de 15% ... e de sua família, dos ganhos de trabalhador ... autônomo e dos honorários de profissional ...
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Legislação Complementar
... e do jovem, na qualidade de trabalhador e cidadão; b) perfil profissional, ... pelo Fundo e ainda à formação de reserva" técnica para o atendimento de gastos eventuais n\xC3" ... Justiça do Trabalho, na condição de substituto processual, assegurada no art. 25 da Lei n ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... III - “Trabalhador avulso” - o que presta serviços a diversas ... cotas da pensão, e constituído por sua reserva individual média formada no extinto Instituto de ... dêle, pelo seu Presidente ou pelo substituto" legal dêste ... Parágrafo único. A representa\xC3" ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... ambiente do trabalho e da saúde do trabalhador ... Meio ambiente é o conjunto de condições, ... Não se aplica a reserva de vagas nos casos de provimento de cargo em ... Santos Andrade — Juiz do Trabalho Substituto.” ... O C.TST já tem decisão rejeitando a ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... sua recepção pelo Director-Geral, sob reserva de que o Membro tenha nessa data preenchido todas ... 2. Todo trabalhador ao qual as quantias mínimas são aplicáveis e ... excepcional, não se constituindo em substituto do controle técnico ... ARTIGO 16 ... Cada ...
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Direito Constitucional
... ção temporal dos efeitos de decisão reserva-se ao controle concentrado de ... da norma mais favorável ao trabalhador incide quando se está diante de conflito de ... tem legitimidade para atuar como substituto processual na defesa de direitos e interesses ...
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Dos recursos
... trabalho há de receber com a necessária reserva, portanto, a afirmação do ilustre João ... ou que possa discutir em juízo como substituto processual” ( ibidem , § 1º) ... o ... interposto pela parte contrária (o trabalhador), outros valores forem acrescidos à ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... Civil, no qual a proteção do trabalhador hipossuficiente suscita uma maior proteção, ... , que já formava o exército de reserva, possibilitando sua nova reinserção nos ... da categoria profissional, como substituto processual, tem ampla legitimidade para postular ...
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Empregado
... , por isso, quem procurasse conceber o trabalhador, regido pelo direito laboral, como aquele que ... empregador, não há dúvida alguma: o substituto, como o substituído, é empregado, apenas o ... VIII – indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de ...
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Tira dúvidas
... máximos de tempo exigíveis do trabalhador para que ele permaneça em atividade durante o ... para que contrate outro funcionário substituto. A obrigação de pré avisar sobre o rompimento ... aos termos da Lei nº 5.584/70, que reserva ...
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Livro II - Do processo de execução
... , ao exercício da advocacia, que detém a reserva de postulação em juízo, a qual só é afastada ... , nos termos da lei, tiver atuado como substituto processual e não for o caso de se seguir na ... e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de profissional ...
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Contratos com características específicas
... no Brasil, respeitado o interesse do trabalhador brasileiro ... Com referência à situação ... estabelecido pela Câmara Técnica sobre Reserva de Vagas para Pessoas Portadoras de ... á ocorrer após a contratação de substituto em condições semelhantes ... JURISPRUDÊNCIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000097-80.2018.5.06.0000), 29-05-2018
AÇÃO COLETIVA. AÇÃO TRABALHISTA INDIVIDUAL. CONEXÃO. PEDIDO FORMULADO NOS AUTOS. NECESSIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. Dispõe o art, 55, §3º, do NCPC: "Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.". E o seu caput "Art. 55. Reputam-se conexas 2 (duas)
... as letras CR, que significa Cadastro de Reserva. Fica em evidência, portanto, a fragilidade das ... Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ... Em face do pedido de reconsideração da ... reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; ... 1.4) que seja a ré condenada na ...