Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Equiparação salarial por identidade
... guarida à sombra do Direito do Trabalho, ao menos no tocante aos salários pagos, visto ... intelectual, ainda que pequena, para o correto preenchimento ... de enfermagem equiparação salarial com técnico de enfermagem ... O Tribunal Regional do ... proíbe a "distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
- Acordão nº (RO )0001420-10.2010.5.06.0192 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 7 de Diciembre de 2011
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Discriminação e a Convenção n. 111 da OIT
... 111 da Organização Internacional do Trabalho foi aprovada na 42ª reunião da Conferência ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... (*) Juiz do Trabalho da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte-MG ... proíbe a distinção entre o trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais ...
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Um breve estudo sobre a terceirização
... se dissocia a relação econômica de trabalho da relação juslaborista que lhe seria ... , quase que exclusivamente, de trabalho manual. É praticamente impossível produzir um par de ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 455 da CLT — ...
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Acordão nº 19990481680 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13 de Noviembre de 2000
Equiparação salarial. Proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou distinção entre os profissionais respectivos (CF, art. 7º, XXXII). É ilegal distinguir empregados com salários diferentes, qualificando-os como "pleno", "senior", "junior", ou variantes tipo I, II, III, ou A, B, C, salvo se a distinção se enquadrar numa das exceções do art. 461 da CLT
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Acordão nº (RO)0134600-73.2008.5.06.0231 (01346.2008.231.06.00.2) de 1º Turma, 7 de Julio de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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Acordão nº 00041/2003-007-07-00-3 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 29 de Septiembre de 2003
COOPERATIVA DE TRABALHO BURLA À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CLT, ART. 9.º. APLICAÇÃO As cooperativas de trabalho ou de serviços nascem da vontade de seus membros, todos autônomos e que assim continuam. As tarefas são distribuídas com igualdade de oportunidades, repartem-se os ganhos proporcionalmente aos esforços de cada um. Pode até haver a direção de alguns deles, mas não existe patrão, nem...
... 7.ª Vara do Trabalho de Fortaleza, alegando, em síntese, o seguinte: ... o trabalho é executado, seja ele intelectual, técnico e/ou manual ... -
História do Direito do Trabalho no Brasil
... distinção entre a natureza do trabalho técnico, manual ou intelectual. A Comissão que elaborou ...
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Acordão nº (RO)0103100-86.2008.5.06.0231 (01031.2008.231.06.00.5) de 1º Turma, 9 de Junio de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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Acordão nº (RO)0070700-86.2008.5.06.0241 (00707.2008.241.06.00.0) de 2º Turma, 25 de Noviembre de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial”. Como se vê, nossa primeira Lei ... de legitimidade a dispensa por motivo técnico, financeiro ou falta grave ... Estamos na ... Manual de Derecho del Trabajo”, vol. I, p. 221-222) ...
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Retomada de algumas Premissas Teóricas acerca dos Direitos Fundamentais do Trabalhador
... 121. [ ... ] § 1º – A legislação do trabalho observará os seguintes preceitos, além de ... proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Empregador
... salário, mediante regime potestativo de trabalho ... , exceto quanto ao trabalho intelectual, técnico e manual, em razão das suas ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... meio da apropriação da “dimensão intelectual do trabalho operário” e a sua transferência ... , nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Disponível em: ... Acesso em: 25 maio ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... saúde aos cartórios, por meio de sistema manual ou informatizado, para emissão de registro civil ... f)Criar campanhas e material técnico, instrucional e educativo sobre planejamento ... seu potencial criativo, artístico e intelectual ... Responsáveis: Ministério do Esporte; ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... 1) Conceito de Direito do ... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial". Como se vê, nossa primeira Lei ... de legitimidade a dispensa por motivo técnico, financeiro ou falta grave ... Estamos na ... ínimo de que falam Bayon-Perez Botija ("Manual de Derecho del Trabajo", vol. I, p. 221-222) ...
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Acordão nº 00627/2000-024-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 7 de Febrero de 2002
COOPERATIVAS PRÁTICA ILEGAL DA INTERMEDIAÇÃO O que, em verdade, configura o vínculo de emprego, tal como definido no art. 3º, da CLT, é o modo, ou a forma, como o trabalho é executado, seja ele intelectual, técnico e/ou manual. Destarte, censurável e ilegal é a prática da intermediação de cooperativas, nas atividades fins de quaisquer empresas, por implicar, tal prática, no desvirtuamento,
A MM. Vara do Trabalho de Sobral julgou procedente a Ação Civil ... o trabalho é executado, seja ele intelectual, técnico e/ou manual. Destarte, censurável e ... -
Acordão nº 00446/2002-026-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 7 de Julio de 2003
COOPERATIVA DE TRABALHO BURLA À LEGISLAÇÃO TRABALHISTA. CLT, ART. 9.º. APLICAÇÃO As cooperativas de trabalho ou de serviços nascem da vontade de seus membros, todos autônomos e que assim continuam. As tarefas são distribuídas com igualdade de oportunidades, re-partem-se os ganhos proporcionalmente aos es-forços de cada um. Pode até haver a direção de alguns deles, mas não existe patrão,...
A MM. Vara do Trabalho de Iguatu julgou procedente a Reclamatória, ... o trabalho é executado, seja ele intelectual ... é executado, seja ele intelectual, técnico ... , seja ele intelectual, técnico e/ou manual ... -
Comentários à Legislação Sindical
... a adoção de normas de proteção ao trabalho no direito interno dos países signatários. E ... ȱtra-balhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ...
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Acordão nº (RO)0010700-76.2008.5.06.0191 (00107.2008.191.06.00.0) de 1º Turma, 28 de Abril de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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Acordão nº (RO)0134400-66.2008.5.06.0231 (01344.2008.231.06.00.3) de 1º Turma, 14 de Julio de 2009
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA ... ções nas diversas categorias de trabalho (manual", técnico e intelectual), proibição esta extens\xC3" ...
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O empregado
... ício entre tomador e prestador de trabalho (desde que presentes os elementos ... @II. Empregados de formação intelectual": tratamento justrabalhista ... A Constitui\xC3" ... ública proíbe distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Direito constitucional do trabalho
... ício de qualquer profissão moral, intelectual e industrial (§ 24), direitos conservados pela ... de trabalho, igualdade entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Por outro lado, ...
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Direito do trabalho
... hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções ... não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro ... Parágrafo ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 6º Não se ...