Trabalho Intelectual, Técnico e Manual
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Justiça econômica
... a compatibilizar a valorização do trabalho , a liberdade de iniciativa, as diversas pol í ... ção de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ...
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Art. 75-A
... O teletrabalho, também conhecido como trabalho por telecomunicação ou remoto, do alemão ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 2º – ...
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ART. 75-A
... O teletrabalho, também conhecido como trabalho por telecomunicação ou remoto, do alemão ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 3. Art. 2º – ...
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Art. 442-B
... , sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo ... § 4º Fica ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... PLÁ RODRIGUES, ...
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ART. 442-B
... , sob qualquer modalidade de contrato de trabalho, inclusive como autônomo. § 4º Fica garantida ... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... 5. PLÁ RODRIGUES, ...
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Decisão da Presidência nº 34392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... ão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, proferido no processo ... : proibição de distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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Decisões Monocráticas nº 34392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2019
... ão da 3º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, proferido no processo ... : proibição de distinção entre trabalho manual, técnico ou intelectual ou entre os ...
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Direito Administartivo
... as questões de Analista/TJ/CE/14, Técnico/TRT/8/13 e Técnico/STF/13; Wander Garcia ... integrante da Administração Pública ( Manual de Direito Administrativo ... 27. ed. São Paulo: ... (D) a proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os ...
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Constituição Federal de 5 de outubro de 1988
... – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ... – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Constituição Federal - 88
... relacionados com o Direito do Trabalho e a Previdência Social (Atualizada até a ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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A nova lei dos motoristas profissionais: a dificuldade de ponderar interesses de patrões, empregados, passageiros e usuários das estradas Brasileiras
... e esforçados exegetas do direito do trabalho, à compreensão de que é preciso continuar ... "proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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A inspeção do trabalho
... , tem como função complementar o exame técnico e independente da Comissão de Peritos ... Já o ... manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Introdução aos benefícios por incapacidade
... educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência ... - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Trabalho Rural
... ) proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Introdução
... as relações individuais e coletivas de trabalho, nela previstas ... CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE ... - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001564-62.2016.5.06.0001), 12-07-2018
TERCEIRIZAÇÃO ÍLICITA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. ISONOMIA. APLICABILIDADE DA OJ 383, DA SDI-1, DO TST. A contratação irregular de trabalhador mediante empresa interposta não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional (Súmula 331, II, do TST). No caso...
... (que proíbe distinção entre trabalhador manual, técnico e intelectual ou entre os profissionais ... -
Razões (Novas) dos Pontos
... reforma introduzida na legislação do trabalho no Brasil inicialmente ... pela Lei n ... seu mandato, salvo motivo disciplinar, técnico, econômico ou inanceiro (art. 510-D, § 3 o ) ... , o que se aplica também ao trabalho intelectual, conforme a Súmula n. 6, VII: ... Súmula n. 6 ... distingue trabalho intelectual, técnico, manual e outros ... E por que isso? Porque, no ...
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Liberdade e igualdade
... A Organização Internacional do Trabalho — OIT foi criada pelo Tratado de Paz assinado ... a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual (art. 7º, XXXII); a todo ...
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Direito do Trabalho
... , bem como entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... (B) o trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000657-70.2015.5.07.0009), 2017-11-14
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Para que haja relação ...
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Do Contrato Individual de Trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... SÚMULAS DO TST ...
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Decisão da Presidência nº 1090043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... 24): Agravo em execução penal ... Trabalho artesanal ... Remição da pena ... Controle ... proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Busca-se, em suma, a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001010-95.2019.5.07.0001), 2020-05-14
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual ... Art. 461. Sendo idêntica ...
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Empregado
... O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo ... o temperamento adequado, o conhecimento técnico ou a aptidão necessária ao cultivo de sua ... uma razão direta com o trabalho intelectual e inversa com o manual ou braçal, em virtude das ...
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Decisões Monocráticas nº 1090043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Mayo de 2019
... 24): Agravo em execução penal ... Trabalho artesanal ... Remição da pena ... Controle ... proíbe a distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ... Busca-se, em suma, a ...