trabalho social com famílias
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O Trabalho Infantil no Brasil
O presente artigo objetiva uma análise sobre o trabalho infantil, por conseguinte sua evolução histórica, ao contextualizar o trabalho e a infância sob a ótica literária, refl etindo sobre a evolução da legislação vigente. Aborda ainda o papel de organizações internacionais como a OIT e a ONU na luta para eliminar uma chaga que afl ige o mundo inteiro. Com o advento da Constituição Federal de 1988
... ão, trabalho infantil, implica conhecer primeiro, na perspectiva social, o que é infância e o que é trabalho ... @@1.1 Conceito de infância ... Na antiguidade, as famílias eram patriarcais, e o homem mais velho detinha o poder sobre os de-mais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92600-64.2006.5.05.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... solidária entre o empregador e a entidade de assistência social por ele constituída e mantida com o objetivo de gerir benefícios ... sem prejuízo dos próprios sustentos ou das respectivas famílias". Este Tribunal Superior se posicionou no sentido de que os honorários ...
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Súmula, SÚMULA TERMO DE CONVÊNIO FPE Nº 2056/2022 CONVÊNIO ADMINISTRATIVO FPE Nº 2056/2022, PROCESSO N
... SOCIAL" ... Assessoria Técnica ... SÚMULA TERMO DE CONV\xC3" ... ARAMBARÉ/RS.OBJETO: atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade social, ... de cordo com o Plano de Trabalho que é integrante do presente instrumento ...
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Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993
... õe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. (Vide Lei n. 13.014, ... promoção da integração ao mercado de trabalho; (Incluído pela Lei n. 12.435, de 2011) d) a ... a capacidade protetiva das famílias" e nela a ocorrência de vulnerabilidades, de amea\xC3" ...
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Políticas públicas para habitação popular no Brasil: ciência ou ardil?
A adversidade do déficit habitacional é ainda uma questão pulsante no Brasil. Apesar dos esforços da administração pública, verificados nas últimas décadas, para a produção de políticas públicas atreladas a programas sociais de moradia (em especial o Programa Minha Casa Minha Vida), as condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real necessidade das...
... condições das Habitações de Interesse Social (HIS) parecem ainda estar distantes da real sidade das famílias beneficiadas. Dentre outras mazelas, é sabido ... , foram pontos chave destacados neste trabalho para que sejam considerados na construção de ... -
Políticas públicas de transferência de renda e a questão da segurança alimentar dos beneficiários: efetividades e entraves do Programa Bolsa Família
Este trabalho trata de questões que cercam o Programa Bolsa Família em relação às influências de seus recursos financeiros sobre a situação alimentar de seus beneficiários. O objetivo foi diagnosticar as principais efetividades e entraves do Bolsa Família no município de Araraquara/SP, com recorte analítico em elementos de segurança alimentar, a partir de informações das famílias beneficiárias e...
... Este trabalho trata de questões que cercam o Programa Bolsa ... , a partir de informações das famílias beneficiárias e gestores/técnicos responsáveis ... para o desenvolvimento e inclusão social dessas famílias. Palavras-chave: A valiação ... -
Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as des de suas famílias"; ... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminaç\xC3" ...
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Leis
... a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga à dos ... médico da instituição da previdência social a que estiver filiado o empregado, e, na falta ... hipótese, a moradia coletiva de famílias ... § 3º Rescindido ou findo o contrato de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-94900/2006-0071-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Abril de 2010
... Regulamento do Plano de Benefcios da Fundao Petrobras de Seguridade Social - Petros-(OJ Transitria 62/SDI-I/TST). Incidncia do art. 896, 4, da CLT e ...
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A AUSÊNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A SOBRECARGA DE TRABALHO FEMININO
Este estudo tem como objetivo a análise da sobrecarga de trabalho das mulheres no que tange ao cuidado de sua saúde e de seus familiares. A tese defendida é que o Estado como responsável pela garantia da saúde dos cidadãos brasileiros, conforme preconizado na Constituição de 1988 e reiterado pela Lei Orgânica da Saúde (LOS) como direito constituído, em decorrência de uma orientação econômica...
... famílias responsabilidades nos cuidados nesta área. O estudo foi realizado no ... à esfera doméstica e aos cuidados da reprodução social da família têm estado sob o encargo das mulheres. Isto, com a ... -
Proteção social, famílias e os desafios em tempos de crises
O trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas de proteção social no capitalismo e os desafios postos a essas políticas diante da crise, do ajuste fiscal e do avanço das tendências neoliberais, tendo como campo de análise a realidade vivenciada pelas famílias brasileiras, considerando o...
... trabalho apresenta o debate sobre proteção social às famílias no contexto de crises, em que se realiza reflexões sobre o desenvolvimento das políticas ... -
Políticas públicas previdenciárias na era pós-covid-19: a situação dos trabalhadores rurais
O presente estudo tem como propósito analisar, criticamente, a situação do trabalhador rural, segurado especial, na era pós-COVID-19, mormente no que concerne às políticas públicas a ele direcionadas e a importância dessas políticas social e economicamente. Para tanto, como metodologia, utilizou-se a pesquisa bibliográfica exploratória e a análise qualitativa. Além disso, realizou-se pesquisa...
... PUBLIC SOCIAL POLICIES IN THE POST-COVID-19 ERA: THE SITUATION ... Descobriu-se neste trabalho que quanto mais se “gasta” com a previdência ... do Produto Interno Bruto e a renda das famílias, sendo este um paradoxo ainda não captado por ... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ... 2. Para a consecução de seus ... presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a ... existência decente para eles e suas famílias, em conformidade com as disposições do presente ...
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Medida Provisória nº 996 de 25/08/2020. Institui o Programa Casa Verde e Amarela.
... de promover o direito à moradia a famílias residentes em áreas urbanas, com renda mensal de ... econômico, à geração de trabalho e renda e à elevação dos padrões de ... regional, urbana e rural, ambiental, social, cultural e econômica do País; ... II – ...
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Versão original
Decreto nº 10.852 de 08/11/2021. Regulamenta o Programa Auxílio Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021.
... III – o controle social; e ... IV – a articulação em rede ... § 1º ... – acompanhamento socioassistencial das famílias em descumprimento de condicionalidades ... trabalho temporário, na forma prevista em legislação ...
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State, civil society and social policies: Social Work in Cras in action/Estado, sociedade civil e politicas sociais: o Servico Social no Cras em acao.
... de Referencia de Assistencia Social (Cras), que atuam "com familias e individuos em seu contexto comunitario, visando a orientacao e ao ... O Paif e realizado atraves do trabalho social com as familias. Segundo a Tipificacao Nacional de Servicos ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e R$ 0,00 (zero real) para o Programa de ... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... e de qualidade de vida de famílias de baixa renda que vivem em localidades urbanas e ...
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A participação na política de assistência social: debates a partir da literatura de eventos científicos
... e do grupo Políticas de Seguridade Social, Movimentos Sociais e Trabalho do Serviço Social vinculado ao Laboratório de Seguridade Social e ... famílias, evidenciando críticas à participação de parceria solidária, no ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
... à produção ou reforma de imóveis de famílias agricultoras (BRASIL, 2013b) ... Em Santa ... í, a Associação para o Desenvolvimento Social e Aperfeiçoamento do Cidadão – Pró Mover – ... e técnicos de arquitetura, engenharia e trabalho social (BRASIL, 2013b). A parceria firmada entre ... -
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar ... Assim, este trabalho buscou avaliar os aspectos socioeconômicos ... aos cuidados com o ambiente natural e social ... Palavras-chave: Urbanização, recursos ... -
Families and social assistance: reflections on the Continued Payment Benefit (BPC) and the Bolsa Familia (PBF) programs/ Familias e assistencia social : reflexoes sobre o BPC e o PBF.
Introducao ... Este artigo insere-se no interior do debate sobre o trabalho com familias na politica de assistencia social. Seu objetivo central e contribuir para o debate sobre esta tematica, a partir da analise de alguns ...
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Legislação
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as des de suas famílias"; ... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminaç\xC3" ...
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O excessivo crescimento da burocracia é ou não inibidor de reais políticas sociais?
... essenciais aos cidadãos, ao meio social ... Quando recorremos a dicionários, ... “formalização das regras, divisão do trabalho, hierarquia, impessoalidade, competência ... e serviços para que os indivíduos e famílias possam viver em paz, segurança, ordem, organizar ...
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Legislação
CLT LTr Trabalho infanTil/Exploração ... DECRETO N. 10.088, ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as des de suas famílias"; ... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminaç\xC3" ...
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Legislação Complementar
CLT LTr trabalho InfantIl/exPloração ... DECRETO N. 3.597, ... a sua reabilitação e sua inserção social ao mesmo tempo em que são atendidas as des de suas famílias"; ... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminaç\xC3" ...