trabalho voluntario no exterior
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Obra autoral e seus atributos
... , procurando dignificar e salvaguardar o trabalho do criador e do artista, a fim de que dele possam ... Antes dessa manifestação exterior, não há ainda direitos a serem ... 1 Esse ... , o Direito de Autor surge de um ato voluntário de seu titular: a criação artística ou ...
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Índice alfabético-remissivo
... 244, 268 ABONOS – 325, 428 ACIDENTE DO TRABALHO – 178, 247, 293, 315, 319 ... Acidente fora do ... – 129 Subempreitada – 131 Trabalho voluntário – 128 Trabalho multifuncional – 133 CONTRATO ... – 233 Hipersuficiente – 224 No exterior – 201, 207, 238, 241 Registro – 223 ...
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Fundamentos práticos das ações
... d) extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel decorrer da relação ... áveis e os declarados, por ato voluntário, não sujeitos à execução; ... II - os ... de mercadorias e bens provenientes do exterior, a reclassificação ou equiparação de ...
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Índice alfabético remissivo
... 244, 268 ABONOS – 325, 428 ACIDENTE DO TRABALHO – 178, 247, 293, 315, 319 ... Acidente fora do ... – 129 Subempreitada – 131 Trabalho voluntário – 128 Trabalho multifuncional – 133 CONTRATO ... – 233 Hipersuficiente – 224 No exterior – 201, 207, 238, 241 Registro – 223 ...
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Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... sociedade civil devem participar nesse trabalho de educação ... Quanto à educação ... ão de recurso financeiro prove-niente do exterior. Cobrança antecipada do valor residual ... 8. O desrespeito voluntário das garantias legais, com o nítido intuito de ...
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DECRETO Nº 58400, DE 10 DE MAIO DE 1966. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Renda.
... menores que aufiram rendimentos de trabalho e optem pela sua tributação em separado ... QUE TRANSFERIREM RESIDÊNCIA PARA O EXTERIOR ... Art. 11º Os domiciliados ou residentes no ... Seção I - Do recurso voluntário ... Art. 464. Das decisões contrárias aos ...
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O princípio de continuidade
... devemos partir da base que o contrato de trabalho é um contrato de trato sucessivo, ou seja, que a ... o contrato - é, todavia, um elemento exterior" a ele, destinado contudo a influir sobre a relaç\xC3" ... que o contrato foi extinto por ato voluntário do empregador e, por conseguinte, se não quiser ...
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Direito Processual Civil
... e residente exclusivamente no exterior, poderá ela ser ajuizada em qualquer foro ... Gabarito “D” (Magistratura do Trabalho – 3ª Região – 2014) No que concerne à ... em regime de litisconsórcio ativo voluntário, a aferição do valor, para fins de submissão ...
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Acordao N° 1395189 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Direito constitucional. Civil. Processual civil. Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Medidas executivas atípicas. Suspensão da carteira nacional de habilitação. Possibilidade. Nos moldes estabelecidos no artigo 139, inciso iv, do código de processo civil, o magistrado poderá, discricionariamente, diante do caso concreto, determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais
... trabalho ou para tratamento de saúde, em que, aí sim, a ... da dignidade humana quando as viagens ao exterior forem tão somente realizadas ... por lazer pelo ... adimplemento voluntário da obrigação (ID 22525328 dos autos de origem), ... -
Acesso à Justiça, Solução de Conflitos e a Política Pública de Tratamento Adequado de Conflitos Trabalhistas
... da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, além do pluralismo ... por meio da intervenção de um agente exterior à relação conflituosa original. É que, não ... É um processo voluntário, no qual as decisões negociadas são de ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... - fiscalização e controle do comércio exterior; ... IX - realização de estudos e pesquisas ... II - recurso voluntário interposto de decisão das Câmaras dos Conselhos ... Assistente ... Núcleo de Trabalho/RJ ... Coordenação-Geral de Assuntos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000289-98.2019.5.07.0016), 2020-09-09
... TRABALHO PRESTADO EM NAVIO ESTRANGEIRO NO EXTERIOR E EM ÁGUAS BRASILEIRAS. RECRUTAMENTO FEITO NO BRASIL. A Legislação ... peça inicial, bem como de pedido de reforma feito em recurso voluntário dirigido ao Tribunal, ou, ainda, independentemente de impugnação, no ...
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Direito Penal
... como um comportamento humano voluntário", positivo ou negativo, apto a produzir modificaç\xC3"ão no mundo exterior. Já para a teoria finalista, a conduta ... (A) O trabalho externo não é admissível para os condenados em ...
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Acórdão, Processo nº 5018845-76.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 24-10-2022
... , serviços ou direitos, adquiridos no exterior, dedutível da determinação do lucro real, ... ários advocatícios devem remunerar o trabalho realizado pelo advogado, com a observância do ... Confira-se a respeito o Recurso Voluntário nº 153.600 - processo nº 16327.000590/2004-60, ...
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Cessação do contrato
@Cessação do contrato individual de trabalho por prazo indeterminado — indenização ou FGTS ... Empregado transferido para o exterior. Remuneração ... O FGTS incide sobre todas as ... Os conhecidos Planos de Desligamento Voluntário (PDVs) assemelham-se à cessação do contrato ...
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Convivência entre pais e filhos e famílias reconstituídas
... autorização de viagem para menores ao exterior está prevista no ECA e de maneira complementar, ... , a partir da redivisão sexual do trabalho e a consequente queda do patriarcalismo ... Na ... Provimento 63/2017, o reconhecimento voluntário de paternidade perante o Oficial de Registro ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1003950-24.2013.5.02.0467)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. ADESÃO A PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO DE QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO . Ante a possível contrariedade à OJ 270, da SDI-1, do TST, deve ser provido o agravo de ...
... ões cíveis e de direitos que tenham ou possam ter no Brasil e no Exterior, em ... consequência de quaisquer danos materiais, pessoais, ... prevê explicitamente a criação de Programa de Desligamento Voluntário ... , que foi complementado pelo Acordo sobre Rescisão do ... -
O Castigo Abstrato e o Castigo Concreto: eficácia da estrutura da crueldade institucional pela ausência do direito
Este artigo analisa a função da pena privativa de liberdade e o seu real cumprimento no cárcere contemporâneo brasileiro. A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se o método hipotético-dedutivo e dialético de análise histórico- lógica por meio de fontes documentais primárias e da revisão de literatura brasileira. Desse modo, os autores demonstram como a
... A metodologia utilizada neste trabalho baseia-se na análise qualitativa, empregando-se ... pelo fechamento para o mundo exterior (fechamento realizado pelos elementos físicos da ... íduo cometedor de delito ao trabalho voluntário em entidades filantrópicas. No entanto, faz-se ... -
Autoridade parental na multiparentalidade
... ponto central de discussão no presente trabalho ... EBOOK AUTORIDADE PARENTAL 2ED.indb 51 ... lucro, ou se o menor é enviado para o exterior. § 2º - Incorre, também, na pena do ... Reconhecimento voluntário da paternidade que se revela irretratável ...
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Sucessões e herança digital. Reflexões
... palestrante, em entidades no Brasil e no Exterior ... EBOOK MANUAL DE DIREITO DIGITAL CIVIL.indb ... tem muito a ver com o desiderato deste trabalho ao mencionar a herança digital ... A ideia ... Desse modo, ninguém pode, por ato voluntário, dispor de sua privacidade, renunciar à ...
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Responsabilidade civil das instituições financeiras no Código de Defesa do Consumidor e Código Civil
... das Instituições Financeiras neste trabalho jurídico e dentro do tema Direito Bancário, ... ou da natureza, agindo sob o mundo exterior ... Os fatos podem ser naturais ou jurídicos ... forma, se o ato do agente não for voluntário, seja por ação, seja por omissão, ou, ainda, ...
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Acórdão Nº 1412753 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO ATACA FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ÔNUS PROCESSUAL. ART. 932, III, DO CPC. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 284/STF. ICMS. TRANSPORTE INTERESTADUAL. EXPORTAÇÃO. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO NA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL PERTINENTE. COMPREENSÃO DIVERSA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂN
... MERCADORIAS ... DESTINADAS AO EXTERIOR E À FORMAÇÃO DE LOTES DE ... EXPORTAÇÃO PARA ... PROGRAMA DE DESLIGAMENTO ... VOLUNTÁRIO. LEI 4.051/1986 DO ESTADO DO PIAUÍ ... fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional ... realizado em grau recursal, ... -
Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... terras e as ferramentas necessárias ao trabalho agrícola, dominavam as classes pobres e livres ... , pois, um poder público coativo e exterior, capaz de impor a sanção jurídica de forma ... do julgamento do assassínio voluntário de um pater familias pelo seu filho ( quaestore ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... e engenheiro civil, desempenha trabalho voluntário na ONG Transparência, cujo principal ... organização inter-nacional com sede no exterior ... 22. A Fazenda Pública apurou que fato ...
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Contribuintes obrigatórios e facultativos - filiação e inscrição
... b) aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, por prazo não superior a três ... w) o trabalhador contratado no exterior para trabalhar no Brasil em empresa constituída ... ço por pessoa jurídica ou o trabalho voluntário, gratuito por sua natureza espontânea ... 3 - O ...