Traçado das sinalização de dia
3790 resultados para Traçado das sinalização de dia
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Ministério do Trabalho
... serão identificados por meio de capas diferenciadas e/ou de sinalização específica. (Redação dada pela IN n. 119 da SRT/MTE, de 23.4.15, DOU ... estão adequadas e em consonância com o planejamento traçado; ... XI - monitorar e avaliar periodicamente os resultados do plano de ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... A normativa de 2016 trouxe importante sinalização conceitual no sentido da melhor adequação da governança digital, em ... ência política, mesmo aceitando o campo de debate que lhe fora traçado, não admitiu a conversibili-dade do juízo técnico em juízo político ...
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Acórdão Nº 0020048-71.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 25-09-2020
TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO EMPREGADOR CONFIGURADA. As indenizações por danos morais e materiais sofridos pelo empregado em decorrência do contrato de trabalho compõem a gama de efeitos conexos de tal relação jurídica, ocupando posição relevante nesse contexto as lesões decorrentes de acidentes de trabalho. Sendo incontroverso nos...
... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. RESPONSABILIDADE ... Caso em que, além da ausência de prova quanto à devida sinalização da via quando ocorrido o atropelamento, as instruções de segurança eram ... -
Leis
... especiais para facilitar a comunicação, a informação e a sinalização para pessoa portadora de deficiência; ... VII - equipamentos e material ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08120334620174058300), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0812033-46.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELADO: LISDEGLAN ALVES ADVOGADO: Francisco Diego Lima Teixeira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: ADMINISTRATIVO. AÇÃO INDENIZATÓRIA....
... autor; 3) o acidente teve por causa não a inexistência de sinalização, e sim, as prováveis imprudências e imperícia do condutor do veículo; ... ; 8) a velocidade da via no local do acidente é de 50 km/h, o traçado era reto (inexistência de curvas), possuía boa visibilidade, pois o ... -
Direito Civil
... permitida e, falando ao celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em razão da proximidade da ... (C) De acordo com o regime da responsabilidade civil traçado no Código Civil brasileiro, inexistem causas excludentes da ...
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Legislação Complementar
... , saneamento básico e ambiental, sistema viário, sinalização, tráfego e trânsito urbano e rural, acessibilidade, gestão territorial ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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Acórdão Nº 0022317-12.2011.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Público, 21-06-2022
AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ACOLHIMENTO DO PEDIDO EM PARTE. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. AGRAVO RETIDO DO RÉU. AUSÊNCIA DE REITERAÇÃO DO JULGAMENTO EM PRELIMINAR DE APELAÇÃO CÍVEL. ART. 523, CAPUT E § 1º, DO CPC/73. RECURSO NÃO CONHECIDO. APELAÇÃO CÍVEL DA AUTORA. CONSTRUÇÃO DE RODOVIA ESTADUAL PERPASSANDO IMÓVEL DE MITRA DIOCESANA. EMPRESA QUE IMPORTOU O DESFAZIMENTO DO PAVILHÃO DE...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... luz, ruído, incêndios ou explosões, com finalidade de sinalização, salvamento ou emprego especial em operações de combate; ... XXVII - ... ósitos forem protegidos por barricadas, estas deverão obedecer o traçado, relevo e construção que evitem a propagação de eventual explosão, ...
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Políticas públicas de redução dos acidentes de trânsito: análise multivariada na BR-101 em Alagoas
Este artigo analisa os fatores que influenciaram os acidentes ocorridos na rodovia BR-101, no estado de Alagoas, entre 2013 e 2017, comparando-os com as políticas públicas de redução de acidentes de trânsito no Brasil. Utiliza, como bases teóricas, conceitos de trânsito e acidentes de trânsito e o seu relacionamento da segurança pública, impactos dos acidentes e políticas públicas de redução de...
... ções meteorológicas – 7 itens; tipo de pista – 3 itens; traçado da pista – 8 itens; uso do solo – 2 itens; quantidade de mortos; ... ; fator 02 – colisão transversal, desobediência à sinalização, falta de atenção à condução, quantidade de veículos envolvidos, ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... insuflamento à abolição ... delituosos, a ponto de se ter dispensado ao menos uma ... sinalização de sua conduta, ainda que breve, sob pena de ... restar configurada a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... insuflamento à abolição ... delituosos, a ponto de se ter dispensado ao menos uma ... sinalização de sua conduta, ainda que breve, sob pena de ... restar configurada a ... -
Legislação Complementar
... organização curricular em módulos, núcleos ou etapas com sinalização do caráter propedêutico ou profissionalizante de cada um deles; c) ... , remembramento, arruamento, planejamento urbano, plano diretor, traçado de cidades, desenho urbano, sistema viário, tráfego e trânsito urbano e ...
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Direito Administrativo
... declarando de utilidade pública um imóvel privado, situado no traçado da pretendida estrada. Nessa situação, havendo urgência na ... ânea, quando deixou a tampa do bueiro aberta, sem qualquer sinalização, causando a queda de Sônia, transeunte que caminhava pela calçada ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... devidamente sinalizada e com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade ... § 2º ... nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização ...
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Impactos da Lei n. 13.103/2015 sobre a proteção jurídica ao motorista profissional
... II — traçado de vias e suas condições de segurança, especialmente no que se refere ... sinalização em todo o trecho da via, advertindo os usuários sobre a presença de ...
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Decisões Monocráticas nº 1192267 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2019
... das vias, da sua desobstrução e da sua conservação; da sinalização" eficiente, mormente em trechos ou circunstâncias de maior risco; da adoç\xC3" ... fato de o motorista ter imprimido velocidade incompatível com o traçado curvo da pista, mormente quando havia tantos buracos dos quais desviar e ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... insuflamento à abolição ... delituosos, a ponto de se ter dispensado ao menos uma ... sinalização de sua conduta, ainda que breve, sob pena de ... restar configurada a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002169820204058002), 12-05-2022
PROCESSO Nº: 0800216-98.2020.4.05.8002 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: ALINE SANTOS DA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: A. L. D. S. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos Da Silva APELANTE: S. S. D. S. ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva REPRESENTANTE(PAIS): Aline Santos...
... , em local da Rodovia que não se constatava a presença de sinalização horizontal e vertical, nem tampouco cercas ou outras barreiras que ... em via principal, com velocidade regulamentar de 80 km/h, em um traçado de uma reta, a pista é simples, com sinalização horizontal e vertical ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... insuflamento à abolição ... delituosos, a ponto de se ter dispensado ao menos uma ... sinalização de sua conduta, ainda que breve, sob pena de ... restar configurada a ... -
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Traçado esse panorama, a agregação de pessoas e o ... insuflamento à abolição ... delituosos, a ponto de se ter dispensado ao menos uma ... sinalização de sua conduta, ainda que breve, sob pena de ... restar configurada a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Agravante que se insurge apenas contra a sinalização de uma possível aplicação de multa, na hipótese de descumprimento de ... No contexto traçado pelo Tribunal a quo, o agravante, após ter sofrido o acidente do ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... não tomaram consciência (ou se esqueceram do caminho traçado) da real razão para o capitalismo ter neles sido um fator decisivo de ... sociais e a lei, interessante também observar a teoria da sinalização, na qual as pessoas, a fim de sinalizar que pretendem cooper ar com ... -
As transformações do poder e do dever de polícia
As transformações do poder e do dever de polícia
... explicitamente (Lei 9.784/99, artigo 48), em prazo legalmente traçado (idem, artigo 49) e motivadamente (idem, art. 50)”.Sérgio Ferraz e ... máxima permitida para a via será indicada por meio de sinalização", obedecidas suas características técnicas e as condições de trânsito\xE2\x80" ... -
O potencial do teletrabalho na inclusão profissional de pessoas com deficiência
A presente monografia tem como objetivo principal refletir sobre os limites e as potencialidades que a adoção do regime de teletrabalho representa para maior inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. A partir dos modestos avanços atingidos pela política afirmativa de reserva de vagas às pessoas com deficiência, foram elencados os principais fatores que justificariam o
... Diante do cenário traçado, é possível observar dois temas aparentemente distintos, mas que possuem ... como de simples execução – ajustes ergométricos, sinalização e limitadores laterais para cegos e sinais luminosos para surdos. Além ...