tramitações em curso permanência no brasil
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... processo em curso para apurar a mesma acusação de cartel que ... ção antitruste e anticorrupção no Brasil, PAULO ... BURNIER DA SILVEIRA e VICTOR OLIVEIRA ... gabinete, ele está nessas tramitações dos escaninhos do Tribunal”. Destaque-se o ... , como para permitir a permanência de ... empreendimento fundamental para o ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... uma única vez, vedada a permanência de uma mesma pessoa como membro titular, como ... , preservando-se o histórico das tramitações anteriores ... PARÁGRAFO ÚNICO. Os ...
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Direito Constitucional
... (D) No Brasil, as exceções ao princípio da legalidade no ... Curso de Direito Constitucional , 6. ed., São Paulo: ... (C) A simultaneidade de tramitações" de Ação Direta de Inconstitucionalidade e Argui\xC3" ... , a fim de facilitar o acesso e a permanência de pessoas com deficiência física ou com ...
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Notificação, Processo nº: 22150000258965 SÚMULA DE AVISO PROJETO DE APOIO AO QUEIJO ARTESANAL SERRAN
... ência, a SEAPDR irá realizar as tramitações necessárias para emitir a autorização para a ... é o terceiro maior produtor de leite do Brasil, com um volume de 4,27 bilhões de litros/ano ... carne, propiciar condições para a permanência do jovem agricultor na ... área rural, ... curso" de inseminador artificial no momento da elaboraç\xC3" ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... uma única vez, vedada a permanência de uma mesma pessoa como membro titular, como ... , preservando-se o histórico das tramitações anteriores ... PARÁGRAFO ÚNICO. Os ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... 1. Toda pessoa que tenha completado, no curso de 1 (um) ano determinado, um período de ... ão dos mecanismos de contratação e permanência de educadores no quadro profissional, com ... , preservando-se o histórico das tramitações anteriores ... PARÁGRAFO ÚNICO. Os ...
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A determinação de reeducação de agressores domésticos como medida necessária frente à violência psicológica nas varas de família, da infância e da violência doméstica
... de Justiça da UFBA, São Luís, MA, Brasil. (Doutora em ... Saúde Coletiva). E-mail: ... ao condenado, durante o tempo de permanência, cursos e palestras, ou atribuídas atividades ... é a limitação de fim de semana, não o curso que poderá ser ofertado durante a referida ... circunstâncias de suas respectivas tramitações, de modo a efetivamente reduzir os danos desses ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... contrato de aprendizagem após o início do curso teórico, quando realizado no âmbito do Programa ... ão dos mecanismos de contratação e permanência de educadores no quadro profissional, com ... , preservando-se o histórico das tramitações ...
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Descontinuidade no conceito de incapacidade: reflexos do primado da eficiência nos processos judiciais concessórios de benefício de prestação continuada
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê no art. 20, par. 2º, para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC), um conceito interdisciplinar de incapacidade, que considera, além dos aspectos clínicos, os fatores pessoais e ambientais. Essa perspectiva mais holística, no entanto, não vem sendo considerada nos processos de concessão do BPC em...
... São Luís, Ma (Brasil). antunesdamasceno@yahoo.com.br 2 Doutora em ... conceitual serão investigadas no curso do projeto de pesquisa que se está empreendendo ... ) Lei 8870/94: abolição do abono de permanência e do pecúlio; 2) Lei 9032/1995: exigência da ... do processo e pela celeridade das tramitações", com sérios prejuízos, porém, para a evidencia\xC3" ... -
Acordão da , 18-05-2022
AÇÃO PENAL. DENÚNCIA PELA PRÃTICA DOS CRIMES DE EVASÃO DE DIVISAS (LEI 7.492, DE 1986, ART. 22, PARÃGRAFO ÚNICO, SEGUNDA PARTE) E DE "LAVAGEM" OU OCULTAÇÃO DE BENS, DIREITOS E VALORES (LEI 9.613, DE 1998, ART. 1º, § 4º). AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. AFASTAMENTO CAUTELAR...
... ções transmitidas, com as peças e tramitações do pedido de assistência judiciária ... Brasil (Bacen), vigente na data dos fatos narrados na ... subjetivo é questão a ser apurada no curso da ... ação penal.” (STF, AP 276, Rel. Min ... por esta Corte, ressaltando que “a permanência do paciente ... no cargo, acusado de crime contra ... -
Trabalho vivaz, (des)aprendizagem profissional e interface sistêmica com a dignidade humana no mundo do trabalho
... relativo à aprendizagem profissional, no Brasil, em suas inter-relações atuais com a ... supressivo, ao lado de outras tramitações em semelhante seara que objetivam diminuir a ... e da imprescindível participação no curso em que deverá estar matriculado com teor ... ência (desde que não autorizada a permanência do empreendimento) e culpa recíproca ... 3 ...
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Poder Legislativo
... 7-24. 5 FERREIRA FILHO. Curso de direi to constitucional , p. 138. 6 ... No pr esidencialismo, como é o caso do Brasil, a Cons- tituição prevê competência do Senado ... o sistema ado tado: a) sistema da permanência; b) sistema das sessões. De acordo com o ... versas formas de lei consoante as tramitações" que as leis sigam ou os órgãos que as edi tem. \xE2" ...
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Legislativo: 13 táticas parlamentares para aprovação das leis
Mapear os artifícios estratégicos, sejam eles institucionalizados ou não, é tarefa crucial e necessária para compreender como funciona o poder legislativo.
... aspecto discursivo, e que desconsidera o curso de ação global dos parlamentares, é ... ções, inclusive saltando as tramitações. As táticas parlamentares revelam a dinâmica ... quórum da sessão, mesmo com sua permanência sica ali em ple - nário. A presença dos ... No Brasil, somente com o ad- vento da Constituição de ... -
Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil -OAB, que comprove essa condição, poderá dar ... , auxílio-suplementar, abono de permanência em serviço, salário-família e a parcela a ... concedido administrativamente 222 , no curso da ação judicial em que se reconheceu ... 5 ... Em tramitações ...
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Aposentadoria e o contrato de trabalho
... e Culturais (1966), ratificado pelo Brasil (Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992) ... No ... 8.213/91, forçoso entender que a permanência em atividade é no mesmo emprego, sem solução ... In: BARROS, A. M. de. Curso de Direito do Trabalho (estudos em memória de ... processos terão interrompidas suas tramitações ...
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Aposentadoria e o contrato de trabalho
... e Culturais (1966), ratificado pelo Brasil (Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992) ... No ... 8.213/91, forçoso entender que a permanência em atividade é no mesmo emprego, sem solução ... In: BARROS, A. M. de. Curso de Direito do Trabalho (estudos em memória de ... processos terão interrompidas suas tramitações ...
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Aposentadoria e o contrato de trabalho
... e Culturais (1966), ratificado pelo Brasil (Decreto n. 591, de 6 de julho de 1992) ... No ... 8.213/91, forçoso entender que a permanência em atividade é no mesmo emprego, sem solução ... a totalidade dos depósitos efetuados no curso do pacto laboral ... Por outro lado, de acordo ... processos terão interrompidas suas tramitações e esses contribuintes não poderão ...
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Juizados Especiais Cíveis e a cooperação: o juiz participativo
Mais que compreender a importância de um princípio como uma norma pertencente ao Ordenamento Jurídico Brasileiro, importa que haja o reconhecimento das transformações que podem se originar no campo prático, a partir do momento em que ele é devidamente aplicado. Sendo assim, o presente trabalho visa compreender o uso do princípio da cooperação em sua forma concedida pelo Código de...
... únior, não vislumbram sua aplicação no Brasil, pois há advogados e defensores públicos, sendo ... Curso de Direito Constitucional ... 7 Ed. São Paulo: ... de assegurar a agilidade nas tramitações. Também o CPC/2015, em seu art. 4º, consagra o ... desse quadro atuam como reagentes a permanência do entulho legislativo autoritário, as ... -
O bicameralismo no Brasil: argumentos sobre a importância do Senado na análise do processo decisório federal
O texto analisa o bicameralismo brasileiro a partir da perspectiva institucionalista, com vistas a explorar, de forma mais complexa do que o usual na produção sobre o tema, o poder do Senado nas decisões do governo federal. Diferentemente das abordagens mais comuns, que não consideram devidamente o caráter interdependente do funcionamento das câmaras do Congresso Nacional, a análise aqui...
... ção seja importante na gênese e permanência das instituições políticas (PATTERSON; MUGHAN, ... Consta em apostila de curso sobre processo legislativo, oferecido pelo ... ção da Câmara, como ocorre nas tramitações com ida e volta (BACKES, 1999). Por essa norma, ... -
Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001400-12.2020.5.00.0000)
... 5.02.0000, do qual fui sorteado Relator, em curso perante o Tribunal Pleno Administrativo, teve ... 2016, esclarecimentos sobre as tramitações dos processos, relativamente às diligências ... das Varas do Trabalho de todo o Brasil, contando com 1.451 processos na fase de ... , quando o prédio ainda autorizava a permanência nesse horário, ele ainda ficava no prédio, isso ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1001400-12.2020.5.00.0000)
... 5.02.0000, do qual fui sorteado Relator, em curso perante o Tribunal Pleno Administrativo, teve ... 2016, esclarecimentos sobre as tramitações dos processos, relativamente às diligências ... das Varas do Trabalho de todo o Brasil, contando com 1.451 processos na fase de ... , quando o prédio ainda autorizava a permanência nesse horário, ele ainda ficava no prédio, isso ...
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Acórdão Nº 0022992-86.2017.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-08-2020
... em relação a medida temporal de tramitações" das ações trabalhistas ... Ao exame ... À \xC3" ... e devidamente autorizada a funcionar no Brasil, nos termos da legislação aplicável, fica ... Embora hoje não se exija mais a permanência do trabalhador na sua residência aguardando ... sucumbência não se aplicam a processos em curso na data de entrada em vigor das alterações ...
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Acórdão Nº 5004725-06.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 26-10-2022
... , da Constituio da Repblica Federativa do Brasil claro ao permitir impetrao para estes casos.No ... SERVIDORA QUE COMPROVOU NO CURSO DO PROCESSO APOSENTATRIO SER PORTADORA DA ...
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Decisão Monocrática Nº 5004725-06.2020.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 15-03-2023
... Constituição da República Federativa do Brasil é claro ao permitir impetração para estes ... DE SANTA CATARINA QUE AUTORIZAM A PERMANÊNCIA, NA LOTAÇÃO ONDE SE ENCONTRAM, DE SERVIDORES ... SERVIDORA QUE COMPROVOU NO CURSO DO PROCESSO APOSENTATÓRIO SER PORTADORA DA ... contribuintes, bem como digitar as tramitações e informações necessárias aos processos; 7 - ...